Redação Pragmatismo
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Justiça 13/Apr/2013 às 14:36
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"Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos"

Redução da maioridade penal? O Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos

Leonardo Sakamoto, em seu blog

Um dos maiores acertos de nosso sistema legal é que, pelo menos em teoria, protegemos os mais jovens – que ainda não completaram um ciclo de desenvolvimento mínimo, seja físico ou intelectual, a fim de poderem compreender as consequências de seus atos. Completar 18 anos não é uma coisa mágica, não significa que as pessoas já estão formadas e prontas para tudo ao apagarem as 18 velinhas. Mas é uma convenção baseada em alguns fundamentos biológicos e sociais. E, o importante, é que as pessoas se preparam para essa convenção e a sociedade se organiza para essa convenção.

redução maioridade penal

Redução da maioridade penal está em discussão no Brasil.

Por necessidade individual e incapacidade coletiva de garantir que essa preparação ocorra de forma protegida, muita gente acaba empurrada para abraçar responsabilidades e emularem uma maturidade que elas não têm. Enfim, se tornam adultos sem ter base para isso.

Na prática, o Estado e a sociedade falham retumbantemente em garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente ou mesmo a Constituicão Federal sejam cumpridos. Entregamos muitos deles à sua própria sorte – sejam filhos de famílias pobres ou ricas. Porque encher o filho de brinquedos e fazer todas as suas vontades para compensar a ausência por conta de uma roda viva que vai nos tragando também é de uma infelicidade atroz.

O que fazer com um jovem que ceifa a vida de outro, afinal? Conheço a dor de perder alguém querido de forma estúpida pelas mãos de outro. O espírito de vingança, travestido de uma roupa bonita chamada Justiça, que foi incutido em mim pela sociedade desde pequeno, diz que essa pessoa tem que pagar. Para que aprenda e não faça novamente? Não. Para que sirva de exemplo aos demais? Não. Para retirá-lo do convívio social? Não. Para tentar diminuir a minha dor através da dor dele e da sua família? Não. Não há provas de que nada disso funcione, mas ele tem que pagar. Por que sempre foi assim, porque caso contrário o que fazer?

A Fundação Casa, do jeito que ela está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Também não acho que reduzir a maioridade penal para 16 anos vá resolver algo. Ele só vai aprender mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.

A resposta para isso não é fácil. Mas dói chegar à conclusão de que, se um jovem aperta um gatilho, fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos. Então, qual o quinhão de responsabilidade dele? E qual o nosso?

O certo é que ele irá levar isso a vida inteira – o que não é pouco – e nunca mais será o mesmo, para bem ou para mal. A sociedade está preparada para lidar com ele e outros jovens que cometem crimes, por conta própria ou influência de adultos?

Ou melhor, a sociedade quer realmente lidar com eles ou prefere jogá-los para baixo do tapete, escondendo os erros que, ao longo do tempo, ela mesma cometeu?

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Comentários

  1. Jéssica Postado em 13/Apr/2013 às 15:13

    Como sempre, o Pragmatismo Político lança um texto excepcional!!

  2. Arthur Postado em 13/Apr/2013 às 18:45

    Olá, vejo seu ponto de vista, muito bom. Mas, tenho alguns questionamentos. Mesmo cumprindo o ECA vemos ser muito superficial, pois no Brasil, parte-se do pressuposto que o ser humano muda. Por isso vamos dando chance aos delinquentes. Não fui eu que eduquei essas crianças e você pode argumentar que minha posição é egoísta. No entanto, só do jovem saber que é impune já o influencia a fazer o crime e é por isso incentivado por outros. E uma sociedade que não pune bandidos terá, em breve espaço de tempo, mais disso do que honestos, o que não é bom pra ninguém. Se uma criança de oito anos pega em armas é porque está aprendendo de algum lugar, obviamente, e devemos combater a causa e não o efeito, o crime de menores. Porém, como não conseguimos solucionar a causa, vamos deixar o efeito...?

  3. Sidney Postado em 14/Apr/2013 às 00:10

    Costumo acompanhar os textos deste site, sempre bons e progressistas. Mas neste ponto discordo frontalmente. É pura retórica dizer que um jovem que tem 15 ou 16 anos que utiliza uma arma para matar alguém é vítima tanto quanto aquele a quem ele alvejou na rua. Recentemente um latrocínio feito por um jovem um dia antes de completar 18 anos caracteriza bem o absurdo dessa lei que protege bandidos. Com menos de dez anos uma criança já sabe que não deve matar. É preciso lutar para que o EStado cumpra seu papel para dar novas oportunidades para os jovens. Mas, isto não significa deixar que os jovens que vivem desde muito cedo no crime se sintam a vontade para agir como bem quiserem... é preciso coibir crimes violentos. Uma criança ou um adolescente que comete um crime de morte deve ir a julgamento, e caso a caso o juiz deve decidir, amparado por especialistas, o quanto aquele jovem tem ciência das regras e da gravidade do seus atos. E aí decidir, caso a caso, que pena dar.

  4. Luciano Postado em 14/Apr/2013 às 00:29

    Uma coisa é certa: é praticamente impossível diminuir a maioridade penal, haja vista, que a regra do art. 228, da Constituição Federal, diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos...Logo, é uma cláusula pétrea, não podendo ser alterada nem por emenda constitucional. Para alguma alteração, só criando outra Constituição Federal

  5. Walter Postado em 14/Apr/2013 às 00:30

    Concordo com o Arthur, mas o que está "pegando" mesmo, inclusive com o apoio irrestrito do Ministro da Justiça, é a inconstitucionalidade da medida... Aí eu pergunto: O confisco da poupança também não é inconstitucional ??? Mas foi feito !!! NADA importa, meu caro, apenas o interesse dos poderosos! Se for do interesse, passa, se não for, não passará jamais!!!

  6. tatiana Postado em 14/Apr/2013 às 00:31

    Meus questionamento referente esta temática não acabam. Claro que sempre questiono que enrijecer lei nunca foi garantia de diminuição de crimes, visto que a leis servem a quem e pra quem, né? Lei serve para o bandido pobre, porque somos violentados o tempo todo pelos nossos governante e lá nunca existiu lei. Acredito que é muito mais interessante investir na mudança social que tem produzido "monstros" nas nossa sociedade e reduzir a maioridade penal isenta o estado de se responsabilizar pelos nosso jovens, mas concordo com o Arthur, o que faremos com os que já foram constituídos dentro da nossa ineficácia sociedade? Eu, sinceramente não sei.

  7. Adriana Capelloza Postado em 14/Apr/2013 às 00:34

    "Mas dói chegar à conclusão de que, se um jovem aperta um gatilho, fomos nós que levamos a arma até ele e a carregamos. Então, qual o quinhão de responsabilidade dele? E qual o nosso?" Respeito seu ponto de vista, embora discorde diametralmente dele. Conheço pessoas de origem muito, mas muito humilde que souberam aproveitar as pouquíssimas oportunidades que tiveram e hoje estão aí, trabalhando, levando uma vida honrada, como a minha e a sua. Não me venham com essa lenga-lenga que levamos a arma à mão desses delinquentes e a carregamos. Por favor parem que pressupor que o homem é essencialmente bom e que essas delinquentes são vítimas do sistema. Vítimas somos nós que trabalhamos, ganhamos nossa vida honestamente e temos que aguentar essa hipocrisia de direitos humanos para o agressor, enquanto o agredido que se arrume, que se esconda, que viva com medo e traumatizado.

  8. Bruno Postado em 14/Apr/2013 às 01:10

    A Fundação Casa faz o seu papel exatamente como deve ser feito, alimenta bem, dá apoio psicológico para o menor e a família dele, além de dar escola com bons professores, modéstia à parte. Porém ela tem o problema de que o menor chega lá com a cabeça para voltar para o crime, pois o emprego que eles arranjam com a "qualificação" deles será aqueles que ganham o salário mínimo enquanto roubando eles conseguem R$1500 reais levando o Iphone, por exemplo. Acredito que o problema não está em ser menor, mas nessas pessoas que veem o crime como única oportunidade para conseguir algo na vida é no crime e agora com os funks que existem o crime se tornou a melhor possibilidade, sem falar no mais fácil acesso a armas de grosso calibre e de uma população desarmada, e sim eles aproveitam a facilidade de ficar impunes, os infratores têm medo de ir para a cadeia, mas não de ir para a Fundação Casa, pois sabem que é por pouco tempo.

  9. Denise Marinho Postado em 14/Apr/2013 às 07:05

    Acho que a maioridade penal poderia passar para, digamos, 50 anos. Com esse aumento, teríamos mais tempo para corrigir as falhas do estado e seríamos mais coerentes com o nosso discurso. O que o articulista acha disso?

  10. Rodrigo Villas Postado em 14/Apr/2013 às 07:27

    Essa é uma discussão que não terá fim. Há muitos anos participei de atividades para recuperação de jovens infratores. Tive a oportunidade de conversar com muitos jovens, interagir de peito aberto, sem preconceitos ou posicionamentos. O que eu vi na época, foi uma tênue linha que separava a esperança do sentimento de vingança. Esperança em ter oportunidades, em levar uma vida melhor, com todos os direitos que eles viam em outras criaças e jovens. Vingança, porque muitos já sabiam que o sistema jamais os perdoaria, e que as oportunidades que lhes foram negadas desde a concepção continuariam até a morte. Nosso sistema é consumista, maniqueísta e perdulário. Hoje cultua-se a cultura do Ter. Quem se lembra do documentário Notícias de uma guerra particular (http://pt.wikipedia.org/wiki/Not%C3%ADcias_de_uma_Guerra_Particular), se lembrará da frase de um jovem que dizia que o fato de ter uma arma o diferenciava do resto, não pela arma em si, mas por possuir um status dentro daquela sociedade. Nos distúrbios ocorridos em Londres há alguns anos, hoje os 'estudiosos' hoje chegam à conclusão da ausência de oportunidades iguais para todos e da cultura do consumismo. É claro que a maldade inerente ao ser humano sempre existirá em qualquer sociedade. Os distúrbios que levam uma pessoa aos atos de perversão, maldade e outras manifestações ainda não foi e talvez nunca seja compreendido. Talvez isso justifique a figura de demônios que invade todas as culturas desde os tempos ancestrais. Hoje, nesse círculo vicioso, só vejo uma saída para conviver com a revolta causada por tais atos: buscar a compreensão dos fatos e pedir que as pessoas próximas às vitimas tenho luz para diminuir a sua dor e que seus algozes, possam em algum momento terem a oportunidade de se arrependerem.

  11. Marcos Postado em 14/Apr/2013 às 08:48

    Denise, não sei o que pensa o articulista, mas eu penso que a redução ao absurdo é um recurso para quem não tem argumentos. :)

  12. João Aragão Postado em 14/Apr/2013 às 09:03

    Quem defende que menores assassinos,ladrões ,reincidentes deve permanecer livres é porquê não sabe a dor de quem teve um ente querido sacrificado por um celular ou só por maldade.Que tenha uma solução lógica e prática para resolver esse problema e não simplesmente ser contra.Deixar o ¨ dimenor¨ roubando e matando é que não pode continuar.É interesse de muitos não solucionar isso,pois miséria e ignorância gera muitos votos.Não pode prender então interna até que ele tenha condições psicológicas e de produtividade para voltar a sociedade........é isso.

  13. Jeniffer Postado em 14/Apr/2013 às 09:46

    João Aragão, quem defende que os menores devem ter o mesmo tratamento que os adultos, é porque só tem sentimento de vingança em seu coração e não consegue pensar a sociedade de forma completa e sistêmica. Achar que todos os jovens devem ser punidos como os adultos porque teve um episódio infeliz com algum deles é no mínimo egoísta. É o mesmo que querer a proibição do uso do carro, porque algum dia teve um acidente infeliz. Sabemos que a prisão não resolve o problema da delinquência e não vai resolver o problema do jovem, ainda mais fragilizado pelas fracas relações familiares e sociais. A falência da educação dos jovens é a falência dos adultos que os educaram. Porque não começamos a pensar no que nós, adultos, temos que fazer diferente para evitar que os jovens caiam na armadilha da criminalidade?

  14. Rogerio Postado em 14/Apr/2013 às 11:40

    A mola mestra do crime é a impunidade. Se o menor não puder cumprir pena como os maiores de idade, então que cumpra outra forma de punição. MAS CUMPRA! Por na cadeia é mandar para uma faculdade do crime. Deixar solto é estimular a aprontar mais. Sem punição como o menor vai aprender o que é certo e errado?

  15. Flavio Veiga Postado em 14/Apr/2013 às 12:00

    Enquanto crimes dessa ordem forem propalados na grande mídia com mais ênfase que a falta de investimento em EDUCAÇÃO - sim, a conta está chegando - continuaremos a bater cabeça.

  16. ANDRE GIALLUISI Postado em 14/Apr/2013 às 12:00

    PRECISAMOS TER UMA ABORDAGEM CONCRETA,DIRETA E NÃO FAZERMOS RODEIOS, E CRIARMOS TITULOS DE EFEITO. QUANDO LEVAMOS UMA FLECHADA,QUEREMOS NOS LIVRAR DA FLECHA E NÃO QUESTIONAR QUEM ATIROU E POR QUE ATIROU. E É O QUE A NOSSA SOCIEDADE ESTÁ VIVENDO,MAS ESTAMOS INVERTENDO AS SITUAÇÕES.HA UM VERDADEIRO INCENTIVO,UMA LICENÇA PARA MATAR E ESTAMOS ROMANCEANDO,INFANTILIZANDO SEUS AUTORES,QUESTIONANDO AS RAZÕES QUE OS LEVAM À COMETEREM TAIS DELITOS.A LEGISLAÇÃO VIGENTE,AO CONTRARIO ESTÁ PREJUDICANDO OS JOVENS,POIS NÃO DÁ "RESPONSABILIDADE" AOS MESMOS.ORA ,NÃO É PORQUE O GOVERNO NÃO CUMPRE O SEU PAPEL ,QUE A SOCIEDADE VIRE REFÉM DESSA CRIMINALIDADE

  17. Bruna Postado em 14/Apr/2013 às 12:11

    Rogério, e quem disse que não existe punição? Faço estádio na promotoria da infância e juventude e lido com a parte infracional da vara, os crimes mais graves, que envolvem violência ou quando há reincidência, são punidos com a medida SOCIOEDUCATIVA de internação no CSEU (Centro Socioeducativo de Uberlândia). Lá eles ficam encarcerados, mas durante o dia participam de oficinas, fazem aula de informática e assistem às aulas do ensino médio ou fundamental. Lá temos adolescentes que passaram em processos seletivos para menor aprendiz em empresas da cidade e até adolescentes que passaram no vestibular. Como você pode perceber, o caráter educativo da medida não é papo furado. Aqueles adolescentes que não se "recuperam" dentro do sistema e voltam a delinquir provavelmente cumprirão pena em uma penitenciária ao cometer outro crime após os 18 anos. A grande questão é que não adianta tentar resolver um problema em sua origem com medidas paliativas. A grande maioria dos adolescentes que cometem atos infracionais são pobres, estão fora da escola e não têm nenhuma perspectiva de futuro, será que o próprio Estado não falhou com eles? Será que eles devem ser punidos cada vez mais cedo, e como se fossem adultos, por uma falha que em grande parte é do Estado e da sociedade? Quando aumentaram a pena para aqueles crimes que passaram a serem considerados hediondos atendeu-se uma demanda da sociedade por justiça, mas sabe o que aconteceu? Os incidência de crimes hediondos aumentou, o que mostra que aumentar pena não inibe o cometimento do crime. Juarez Cirino, um dos maiores penalistas brasileiros, concorda que aumentar a repressão não é solução para diminuir a criminalidade. Solução é diminuir desigualdade, é dar escola e saúde de qualidade, e dar condições para que as pessoas possam evoluir e ter um futuro descente...

  18. Crysthian Postado em 14/Apr/2013 às 12:19

    Colocar crianças ou adolescentes na cadeia com a desculpa de que : - "já sabem o que é certo e errado", - "já sabe roubar tem que ser preso", - "ja faz sexo com essa idade então tem que ser preso" é maquiar um erro iniciado há anos por nós mesmo, votando na melhor propaganda política colocamos em Brasília políticos que não investem nesse país,sobretudo na educação desse país; país rico é país com educação e não "sem pobreza"como já diria o antigo jargão do Governo federal. Criança e adolescente tem que estar na escola,estando lá não terão tempo pra pensar em outra coisa se não estudar e melhorar sua qualidade de vida, mas como tudo nesse país tem que chegar ao extremo para se pensar em fazer algo a respeito no fim a maioridade penal já valerá assim que a criança nascer, afinal se veio ao mundo já sabe como a banda toca por aqui!

  19. CARLOS Postado em 14/Apr/2013 às 12:24

    EU SOU A FAVOR DA MAIORIDADE PENAL.MAIS, IMPORTANTE QUE SE MUDE TAMBÉM AS FALHAS NAS LEIS QUE COM TRÉS ANOS ,ELES ESTÃO SOLTO COMETENDO NOVOS CRIMES.

    • Tiago Pereira Postado em 27/Jul/2014 às 09:01

      se tem idade e consciência para matar, pegar na arma, roubar, estuprar tem que pagar. Aos 7 anos o ser humano já sabe o que é errado e certo, sabe distinguir isso; tem que fazer igual nos EUA, 7 anos matou cadeia; 10 anos estuprou perpétua e uma curiosidade: se um de menor fizer 18 anos e a sentença sair quando ele for de maior pode pegar injeção letal, fora isso dependendo da gravidade do crime é perpétua independente da idade.

      • Silvia Postado em 01/Apr/2015 às 18:05

        Inclusive para seus familiares

  20. itzakshylock Postado em 14/Apr/2013 às 14:22

    Há de se diminiuir as injustiças, mas há de se punir quem faz algo errado. Lidar com quem faz coisa ruim com mão na cabeça nao é bom em lugar algum ......... Vcs acham mesmo q as injustiças sociais vao ser resolvidas em curto prazo? Então vamos ver "crianças" de 95 kg matando gente boa, inocente ate as injustiças sociais serem revertidas? 90% dos crimes cometidos neste pais atingem as massas mais pobres. Prestem atenção netes dado. Isso não é pra proteger a elite do crime dos pobres, é pra proteger os próprios ......... defender que criminosos são VITTINAS é um crime. Pensem nissso ....... tirem esses livrinhos sofisma da cabeça e vejam a realidade dos fatos por favor. Ninguem ta falando pra jogar ninguem na masmorra, nem em pena de morte. Mas enquanto nao punir quem faz algo errado, os outros da mesma idade vao se sentir motivados. Isso é nitido .. e ignorar isso é lamentável.

  21. Luiz L. Marins Postado em 14/Apr/2013 às 14:25

    Se sabe votar aos 16 para decidir o futuro da nação, saberá também decidir seu próprio futuro. Penso que esta idade é razoável para estabelecer a maioridade.

  22. Denisele Diel Postado em 14/Apr/2013 às 15:30

    Acredito na educação como forma de transformação. Sei que não é fácil lidar com a dor da perda de um ente querido, porque já sofri na pele, mas não acho correto agirmos de forma imediatista para nos sentirmos melhor, levando um adolescente a prisão, sem que esta faça dele uma pessoa melhor. A educação sim. Esta educação que vem das escolas bem equipadas e com professores qualificados e bem remunerados, das instituições religiosas que deveriam se dispor a oferecer para a sociedade cursos dos mais variados, do profissionalizante ao terapia ocupacional.Nós como sociedade organizada no sentido de associações, clube de mães e até mesmo pessoas que tem tempo sobrando para trabalharem como voluntários em algum orfanato. Sim nós somos responsáveis por tanto crime sim. O fato de pagarmos tanto imposto não nos exime da responsabilidade de trabalharmos nas nossa horas de folga por alguem, que é tão carente de informações e sem perspectiva como estes meninos e meninas que acabam entrando na vida do crime. Já ouviram falar em apadrinhamento de uma criança de orfanato? A transformação pode começar por aí. Denisele Diel

  23. Elias Postado em 14/Apr/2013 às 15:44

    quem rouba, mata, estrupa e pode decidir as eleições num país nada mais que natural que assumir seus atos. Quem é contra a redução é pq mora em condominos e predios com alta segurança, anda de carro importado e tem os filhos nos melhores colegios e não esta a merce de vagabundos que tem no sangue a marca registrada do crime.

  24. José Postado em 14/Apr/2013 às 16:21

    O que acontece quando um jovem desses comete um crime em países civilizados? Ele se mata, porque sabe que a lei funciona!!! Sabe que não vai ter a moleza de ficar no máximo 3 anos e voltar a ser um "cidadão"... Dar curso de informática, formação técnica e o que mais for, não vai adiantar para quem quer o fácil, ou seja, não querer trabalhar!!! Quer vida fácil e sabe que vão passar a mão na cabeça dizendo que é uma "criança" pobre e sem oportunidades... Internet é assim mesmo, desprovidos massa encefálica com os textinhos politicamente "corretos"...

  25. Jones Postado em 14/Apr/2013 às 16:51

    "A prisão para um jovem de 16 anos só vai profissionalizá-lo no crime". Ora, o cara de 16 anos que puxa um gatilho já não está mais do que profissionalizado no crime?? Quando você se colocar no lugar de alguém que perde um ente querido nas mãos desses marginaizinhos ou quando VOCÊ mesmo perder aí, infelizmente, tarde demais, entenderá. Não, você não conhece a dor de perder o outro! Em outro ponto do artigo o Sr. escreve: "A resposta para isso não é fácil". Ora, quando tiver uma resposta ou realmente souber se posicionar o Sr. pode escrever um artigo sobre isso, ok?

  26. Gabriel Postado em 14/Apr/2013 às 18:43

    Bruna, quero ver um dia quando um moleque tirar a vida de um ente querido seu, voce vai dar uma punição sócio educativa pra ele.

  27. Débora Postado em 14/Apr/2013 às 21:35

    Ahhh,me poupem com tanta hipocresia!!Os q defendem é pq nunk passaram por uma situação em q um "menor" infrator lhe fez algo de ruim...Agora Eu pergunto: Com 16 anos nao se sabe q matar,roubar,estrupar,traficar... é errado?Até minha filha de 4 anos sabe.Não acredito q escola,condições... muda carater de alguém,com certeza deve ter inúmeros playboizinhos Lá q tiveram tudo isso e não deixaram de fazer MERDA!!Fazer o q isso é Brasil >(

  28. mara rosa Postado em 14/Apr/2013 às 21:59

    Excelente comentário Bruna ,muito bom,é o mesmo que eu penso!

  29. Sick_zeka Postado em 15/Apr/2013 às 00:14

    Minha Opinião, vejo que nosso pais está descontrolado está virando uma bola de neve gigante, nossos governantes não estão um pingo preocupados em criar soluções para tentar corrigir não só esse problema, mas também saúde, educação, cultura, infelizmente há cada novo governo que entra ele está mais interessado em querer nos roubar, criar novos impostos e falcatruas pra ferrar com a gente pois eles sabem que saíram impunes e se veêm que vai acontecer alguma coisa simplesmente renunciam o mandato e na próxima eleição estão lá novamente, acho que não adianta mudar a lei, só vai fazer os jovens entrarem ainda mais cedo para o crime no fim das contas não vai atingir o resultado esperado, a culpa não é de quem está por baixo, é de quem está no topo dessa piramide é lá por lá que tem que começar, começar a pegar exemplo dos paises de primeiro mundo, politicos não ganharem salários descomunais pra não fazer nada, enquanto uma pessoa que contribui diretamente para formação do seu filho ganha uma merreca, e punir de forma rigida os politicos safados sem vergonha com pena de morte como é na china, já seria um bom começo, pra um longo prazo de mudança e transformação

  30. sonia Postado em 15/Apr/2013 às 10:26

    EU ACHO ASSIM , SE A PESSOA MATOU E SE ELA E DE MENOR IDADE.... PRONTO E SO FAZER UM PRESIDIO DIFERENCIADO!MAS QUE PAGUE COMO UM ADULTO TA LOCO ONDE VAMOS PARARCOM ISSO! ALIAS NUM SEI LA EM BRASILIA ,JA PASSOU DA HORA DE MUDAR ESSAS LEIS! QUE ELES ESTAO ESPERANDO MAIS! NUM SEI DEPENDE DA DILMA BATER O MARTELO! QUE HORROR ! NUM TENHO MAIS O QUE DIZER SOBRE ISSO,TA LOCO QUE VERGONHA!!!!!!!!!!

  31. Rudi Postado em 15/Apr/2013 às 10:44

    Enquanto o governo não faz a parte dele, de diminuir a desigualdade, as pessoas honestas vão ficar pagando por isso? Quando um menor de 17 anos matar o filho de vocês por um par de tênis, quero vê-los com toda essa bondade? A idade penal tem que ser diminuída sim. Se com 16 anos eles tem discernimento pra escolher o presidente, por que não terão para pagar por seus crimes? O fato de serem pobres não lhes dá o direito de tirarem a vida de outra pessoa. Ser pobre não tem nada a ver com isso. Eles são é marginais e devem ser tratados como tal.

  32. claudio Postado em 15/Apr/2013 às 10:46

    Bruna, vc disse que medida Socioeducativa não é papo furado. Vc poderia, por favor, mostrar o indice de sucesso?

  33. kanella Postado em 15/Apr/2013 às 10:58

    Excelente seu comentário Bruna, espero que ajude a devolver a visão dos cegos por justiça, que acham que a redução da maioridade penal é a solução. Que como disse é uma questão de desigualdade social, e que o maior culpado por esta situação deploravel, é o Estado e nós quanto sociedade.

  34. kanella Postado em 15/Apr/2013 às 11:02

    Rudi, você parece não ter entendido o comentário. a responsabilidade é da sociedade também (minha, sua, e dos demais) fácil é jogar tudo nas costas do Estado. A minha posição não vai mudar, redução da maioridade penal é burrice e não vai resolver o problema. o Exemplo da Bruna é claro. E outra, votar é um ato obrigatório, não misture as coisas.

  35. Anônimo Postado em 15/Apr/2013 às 11:46

    Texto muito pertinente. Luciano, as cláusulas pétreas estão no art. 60, § 4º da CF, logo, é possível a alteração...

  36. Priscila Henriques Postado em 15/Apr/2013 às 12:07

    Imediatismo e paliativos não dão conta de nada, quando se a questão real é a macrocidade, ou seja, investimento em políticas públicas sociais. Para acabar com o problema deveria reduzir para 11 ou 12 anos início do liciamento do tráfico com os menores infratores??? Enquanto não se buscarem medidas que impeçam, tais famílias de sofrerem com seus filhos sendo recrutados para as drogas ou para o tráfico, porque a pessoa não tem com quem deixar seus filhos, e estes são educados por uma cultura diferente da minha e são educados pela cultura dos manos, a violência sempre vai existir. Criem-se então, medidas que sejam eficientes e eficazes com uma infra-estrutura, que diminua-se o fosso existente de redistribuição de riqueza!!! Redução da maioria é um paliativo que não resolve, pode tentar amenizar, mas essa diminuição será até quando???? Quando novos recrutas aparecerem??Porque assim que acontece sempre........mutação, em vez de transformação societária e igualitária.

  37. Vinicius Martins Postado em 15/Apr/2013 às 12:22

    Não deveria existir uma idade penal, a justiça, baseada em exames psicológicos deveria determinar se o menor é ou não responsável por seus atos, porque 16 anos é pouco ! A maioria dos adolescentes de 14 tem total ciência sobre seus atos e devem estar sujeitos às punições. O sistema prisional brasileiro realmente não reabilita seus presos (muito pelo contrário), mas penas duras para crimes hediondos servem como exemplo sim e enquanto algum bandido estiver preso ele esta isolado do convívio social sim e sim, ele tem que pagar pelos seus atos. O Brasil tem um índice de homicídios muito alto e ainda é o país da impunidade.

  38. Thiago Teixeira Postado em 15/Apr/2013 às 16:08

    "A Midia e a Sociedade só se comove quando o Boy morre" (Eduardo do Facção Central). Quantas pessoas morrem assassinadas na periferia nas mãos de adolescentes, traficantes, covardes, maridos e bandidos? Alguém se importa? Alguém se comove com isso?

  39. Roberta Peregrino Postado em 16/Apr/2013 às 11:42

    Perfeito. São poucos aqueles que conseguem pensar além do seu próprio umbigo, além da portinha do seu carro. Afinal, aquele que paga uma escola particular pro seu filho está pouco se fodendo (com o perdão da expressão chula, mas é a que melhor se enquadra na situação) pra educação e formação que "filho de pobre" recebe. Essas pessoas apenas querem criar um gueto imaginário onde pobre tem que se resignar e aceitar a condição miserável que tem e fique no seu lugar. Não estão nem aí pra falta de formação de caráter, pra falta de TUDO, da privação total de direitos que a camada mais inferior, politicamente falando, sofre todos os dias. Não estão nem aí pra qualidade de vida das pessoas. Apenas querem fechar-se nos seus carrinhos, acelerar e ligar o foda-se pro resto do mundo.

  40. Luiz Henrique Schery Postado em 16/Apr/2013 às 17:34

    Tenho imenso respeito aos escritos do ilustre Leonardo Sakamoto, que costuma pontuar críticas diretas em excelentes acontecimentos sociais. Entretanto, venho aqui ilustrar que o discurso está se tornando (como feito nesta coluna), muito poético e pouco prático. Elencar questões como a falência da Fundação Casa; a escola criminal formada nos presídios que amarguram situação caótica; a crescente criminalidade; a falta de orientação e amparo familiar; o desregramento acelerado de condutas, enfim, todos os elementos cancerígenos do seio social é fácil. Isso todos podemos fazer, pois tudo está escancarado aos olhos de quem quiser ver. Ocorre que a sociedade pede socorro! A própria sociedade espera respostas diferentes. Quais são elas? Onde o Governo (seja Estadual ou Federal) pode melhorar? Quais são as práticas - efetivas! - que serão realizadas? Quais os pontos que irão mudar? A retórica do discurso alimenta linhas bonitas, mas mostra-se, dia após dia, letra morta. Onde efetivamente iremos parar? Reitero: respeito demais os comentários do Leonardo, mas aqui infelizmente ficou aquela sensação de "belo texto, pouco conteúdo". Discursar sobre o tema é fácil. Difícil é fazer apontamentos diretos onde se pode melhorar. E acho que o Leonardo, eu, os leitores, os jovens em situação de discussão e a própria sociedade esperamos por isso.

  41. Carolina Oliveira Postado em 16/Apr/2013 às 17:55

    Em primeiro lugar, acredito que dizer que aos "16 anos o adolescente está preparado para decidir o futuro a nação" é uma falta de censo crítico enorme!!! Pq se pensarem só um pouquinho, chegarão à conclusão de que isso é assim, dentre outras coisas, justamente para que mais pessoas despreparadas possam votar... e não pq aos 16 já se tem uma formação cidadã completa e consciente para decidir futuro de qq coisa... Pelo contrário, é só voltarmos para os nossos tempos de adolescencia de classe média e lembrarmos de todas as confusões, inseguranças, necessidades de auto-afirmação e etc pelas quais passamos nessa idade... Em segundo lugar, acredito que reduzir a maioridade penal é uma perda de tempo enorme... e meus argumentos são: (i) Se as prisões já estão com superlotação atualmente, onde serão enfiados os novos milhares presos de 16 e 17 anos? Será necessário investimento na construção de novas prisões... (será mesmo? me pergunto pq não direcionar esse investimento para a efetivação dos projetos socioeducativos e das prisões atuais que não reabilitam...) (ii) Se os menores de 18 são encorajados a realizar os crimes por serem menores, há de se pensar que, com a redução da maioridade penal, reduzirá tb a idade com que eles se incentivam a realizar os crimes, e não inibi-los! (!!!) Os jovens não deixarão de cometer crimes, mas tentarão outros meios de cometer e não serem punidos... E isso não é privilégio deles!!!! TODOS nós cometemos pqnas infrações na tentativa de não sermos pegos... Seja beber e dirigir, seja "dar uma enconstadinha" em local proibido para estacionar, seja saindo escondido para namorar, seja milhoes de outras coisas... Esse jeitinho brasileiro não é privilégio dos jovens infratores... (iii) A diferença entre esses "jeitinhos brasileiros" é que a dimensão de certo/errado para mim é uma e para os menores infratores é outra!!! Uma criança que aos 10 anos já sabe que matar é errado, é pq os valores culturais da sua microssociedade a ensinaram assim! Por um acaso, algum de vocês que defendem a redução da maioridade penal já tiveram a oportunidade (ou se interessaram) em conversar com alguma dessas crianças/adolescentes? Já conversaram com algum adulto preso? Quem já fez isso, percebeu que os princípios e valores, a noção de certo/errado, de quem está envolvido no crime são muito diferentes dos valores de quem repudia o crime, seja ele da classe A/B/C/D/ou E!!! Pq isso? Simplesmente pq é assim que nos constituímos enquanto seres humanos: inseridos em culturas diferentes, que pensam de forma diferente e que tem valores diferentes... (iv) E essa diferença de valores não está restrita "às crianças pobres que não tiveram educação"; essa diferença de valores está em toda a sociedade... Como Thiago Teixeira falou, "Quantas pessoas morrem assassinadas na periferia nas mãos de adolescentes, traficantes, covardes, maridos e bandidos?" A redução da maioridade penal vai acabar com isso? Vai acabar com esse pensamento voltado para o crime? (v) Portanto, quando se fala em medidas socioeducativas, o que se tem em mente é fazer com que o jovem, que cresceu na criminalização (oq é diferente de dizer que nasceu na pobreza, já que muitos pobres não se criminalizam...), possa refletir sobre os seus valores culturais e perceber que há também um outro mundo fora do crime... É faze-lo refletir que, o mundo do crime o deixa à margem da sociedade, mas que ele tem a possibilidade de se inserir socialmente, caso ele queira... Por fim, me pergunto oq as pessoas que se manifestaram aqui a favor da redução da maioridade penal realmente conhecem de perto sobre o assunto... E fico pensando que ... NADA! Simplesmente são pessoas que somente conseguem olhar para seus pequenos mundos, se sentirem incomodadas e lesionadas, mas não conseguem enxergar o problema de forma holística... Entender que para além do sofrimento de perder um ente querido morto por um menor infrator (oq eu sei bem como é !), há também o sofrimento de se viver à margem da sociedade, excluído, e aceito somente pelo mundo do crime. E que diga-se de passagem, mundo este que de fácil, não tem nada... Achar que os meninos querem vida fácil por estarem no crime é de uma ignorância enorme...

    • Franco Postado em 05/Jun/2014 às 20:41

      Isso é bobagem, crimes hediondos devem ser passiveis de punição em qualquer sociedade, seu texto é só blablabla de sempre.

  42. Priscila Postado em 20/Apr/2013 às 14:21

    Carolina, so posso dizer que seu comentario foi o mais lucido dos que foram postados aqui. Vc confirmou o que eu ja pensava sobre a reduçao (falta de locais para os menores serem presos e reduçao das idades dos menores que serao aliciados p o crime).

  43. Wallace Santos Postado em 28/Apr/2013 às 15:51

    Eu penso o seguinte, sou a favor, crianças de quinze, dezesseis anos já são pais, sabem fazer filhos, sabem pegar em uma arma de fogo e atirar, matar, sabem roubar, sabem estuprar, sabem fazer tantas atrocidades com a humanidade, sociedade em si, que, seria ótimo, infelizmente é a lei da selva, enquanto a espaço físico para acolher os pequenos infratores, o governo trate de tomar alguma providência a este assunto, com o dinheiro absurdo de impostos de padágios, ipva, iptu, e os ipssssdavida, seguro obrigatorio que em lei na esta escrito que os mesmos "deveriam" retornar para a sociedade em saude , educação, só q NÃO!!!!! Eu sei por experiencia própria, só quem sentiu na pele para saber, ter a filha assaltada e espancada por um menor.

  44. Marcos Postado em 07/May/2013 às 21:48

    A redução é urgente, hoje o crime esta "adotando" mais menores para matarem, torturarem e praticamente exercer toda linha de frente do crime, a legislação esta surtindo o efeito contrario, sobre o comentário da Carolina Oliveira tipico comentário emocional sem racionalidade alguma, as pessoas estão sendo mortas querem justiça, esperar o Brasil melhorar para depois passar a punir assassinos é um absurdo é condenar a vida de inocentes em favor de uma utopia, ideologia ou forma de pensar algo que beira a fé, a justiça tem que ocorrer como nos países desenvolvidos, o Brasil esta errado e não o resto do planeta, todos aqui devem acreditar que a maioridade lá fora é maior é justamente o contrario é bem menor, ou o Brasil acorda para a realidade ou a sociedade vai viver sonhando e morrendo como os esquerdistas todo santo dia.

  45. luiz carlos ubaldo gonçalves Postado em 16/May/2013 às 12:19

    Crianças, adolecentes e jovens tem suas vidas roubadas todos os dias por adultos que escravizam, estupram e matam os filhos de uma sociedade hipocrita que convive harmoniosa com criminosos engravatados, traficantes e outros parias que os cercam, muita das vezes adentram em suas casas por questões de cerimonial burguês. Uma sociedade que não consegue cuidar e proteger nossos jovens, agora bombardeado pela midia elitista dominante resolve assumir uma campanha pela reduçaõ penal, assim é mais facil, daqui a pouco vão propor a pena de morte para o menor infrator como a solução final de um sistema retrogado e falido em seus conceitos, e esse povo ainda se diz "Cristão", mentirosos, não conhecem nada do que nos ensinou o Mestre quando nos alertou ao dizer, "Vinha a mim as criancinhas, por que dela é o Reino dos céus"", nascem puras e se se corrompem é porque vivem com os adultos que ensistem em viver a margem do AMOR, da Caridade, da Solidariedade, preferem a Barbarie, eu é que não vou tomar parte disso, não serei o verdugo de ninguém! é só a opinião de quem convive diariamente com adultos que tiveram sua inocência corrompida por aqueles que deveriam cuidar deles, a sociedade!

  46. Gilberto Eloy de Brito Postado em 30/May/2013 às 06:21

    Existe alguns comentários que não se justificam , por exemplo: um jovem com 18 anos mata por que sabe que vai ficar inpune e porque que um adulto mesmo sabendo vai ser punido mata?, e por que juiz mata, advogado mata, o estado mata? ......!

  47. Gilberto Eloy de Brito Postado em 30/May/2013 às 06:43

    O PSC(Partido Social Cristão), através da televisãoi, esta fazendo campanha para baixar a idade penal do adolescente,um dia quem sabe,estará pregando a pena de morte. Agora o paradoxo, são contra o aborto. Ou seja: deixa nascer quando estiver com 16 anos eles mandam prender ou matar.A minha pregunta: por acaso no seu ervangelho Jesus Cristo mandor prender ou matar alguém?

  48. Juliana Postado em 28/Jun/2013 às 14:52

    Não vejos alguns jovens como vítimas do sistema, uma vez que muito desses jovens que cometem crimes são de classes média ou alta. Quando se trata de crime de roubo ou furto, onde um jovem rouba até mesmo para o seu sustento ou para comprar roupas, pode-se falar em vítimas do sistema. Mas, o que vimos, é a impunidade tomando conta da cabeça dos adolescentes. São muitos fatores que levam os jovens a cometerem crimes, dentro eles o sistema. Mas não vamos pensar que o sistema é o único problema, pois não é. Vejo que a impunidade é a causa maior disso tudo. No entanto não concordo com a diminuição da maioridade penal, concordo que o ECA seja mais rígido com sua medida socioeducativa e o Estado d~e estrutura para que as medidas sejam cumpridas.

  49. Intelecto Dispõe. Postado em 21/Jun/2014 às 14:00

    Seres humanos, seres humanos... Estou farto de tantas demagogias, estou farto de como vocês vivem, de como aplicam sua justiça, de como são acomodados e esquecidos... Estou eu a ponto de adentrar as matas mais densas, as cavernas mais profundas para fugir de sua sociedade. Tento eu me lavar e me perfumar com o melhor unguento a fim de me livrar do cheiro podre que vocês exalam. Quem dera eu saísse desse planeta , nunca mais os veria e, assim tiraria o vosso pesado fardo das minhas costas ! Quem dera que nunca tivesse vindo a esse mundo de lamúrias ! Violência encontra-se em suas ruas e seus filhos estão tão sedentos de sangue ! Olhai para vossos caminhose vedes quão tortos eles são, olhais para a vã filosofia que saide sua boca !