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Desenvolvimento Brasileiro 03/Apr/2013 às 14:49
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"A doméstica que faz café, almoço e jantar precisa acabar"

'A doméstica que faz café, almoço, jantar e cuida de alguém deve acabar'. Ministra do TST vê "alvoroço" nas críticas dos patrões à nova lei do trabalho doméstico e explica que o modelo da empregada 24 horas por dia disponível é incompatível com a Constituição

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes vê “alvoroço” na reação contrária à nova lei das domésticas, que foi promulgada nesta terça-feira (2). Afinal, a jornada máxima de oito horas diárias, direito que a categoria conquistará em 2013, é uma regra que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu há nove décadas, em 1919.

“Eu tenho dificuldade para entender o porquê de tanta reclamação com relação à fixação da jornada. Isso só pode ser em razão dos hábitos, que ainda persistem, de ter um empregado doméstico dia e noite em casa”, diz Delaíde. “Aquele modelo antigo, daquela pessoa que ficava na família 24 horas à disposição, não é compatível com as garantias constitucionais.”

Na entrevista a seguir, a ministra do TST ressalta que a nova lei contribui, mas é ainda insuficiente para garantir o “mínimo necessário” de igualdade das domésticas em relação aos demais trabalhadores. Falta, argumenta Delaíde, a ratificação da Convenção 189 da OIT, que garante, por exemplo, o direito de o empregado doméstico ter informações claras sobre o seu contrato de trabalho – por escrito, se possível. O documento está em fase de ratificação pelo Brasil.

Colocar no papel o que a doméstica deve fazer e registrar horários de entrada, saída e intervalo – como se faz com trabalhadores de outras categorias – é, aliás, a melhor maneira de evitar ações judiciais em decorrência da nova legislação.

domésticas ministra delaíde

‘A doméstica que faz café, almoço, jantar e ainda cuida de alguém deve acabar’. Ministra Delaíde explica que nova lei ajuda a garantir ‘mínimo necessário’ de igualdade às domésticas. (Foto: Reprodução)

“Quando eu falo por escrito, pode ser um contrato informal. Não precisam ser com cláusulas digitadas como é o do trabalho urbano”, diz Delaíde, que não vê razão para o número de processos crescer neste primeiro momento.

“[A nova lei] entra em vigor daqui para adiante, não cria hora extra no intervalo retroativo, então não vejo razão para o aumento do número de demandas trabalhistas. Agora, é importante que se inicie um diálogo, e que seja um diálogo franco, como é próprio da relação de trabalho doméstico.”

Leia abaixo os trechos da entrevista que foi concedida ao Portal iG

Qual a importância das demandas de empregadas domésticas hoje na Justiça do Trabalho, em termos de quantidade, e como ela tem evoluído?

Delaíde Miranda Arantes: Nós não temos dados oficiais, mas de observação. É um número pequeno de demandas de trabalho doméstico. Mesmo porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não se aplica [aos domésticos], então fica resumido à questão da [estabilidade] de gestante, vínculo de emprego. E não se percebe que houve aumento ou diminuição. Há mais de 20 anos é um número pequeno. A partir da Constituição de 1988 e até o ano de 2006 houve uma demanda um pouco maior em razão da discussão sobre garantia de emprego da gestante.

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Mas depois veio a lei de [11.324] de 2006 [que estende às domésticas a estabilidade de emprego em caso de gravidez] e pacificou.

Quais outros direitos ainda dependem de uma decisão judicial para serem garantidos?

Delaíde: A maior parte das ações trabalhistas são para reconhecer se há relação de emprego ou não, pois há uma confusão grande entre diarista e empregada doméstica.

Há um entendimento no TST de que três dias permitem o reconhecimento de vínculo. É possível que o Tribunal edite uma súmula sobre isso?

Delaíde: Não, e não editou até hoje porque não é [um entendimento] pacífico. Há algumas decisões de algumas Turmas no sentido de que até dois dias não é relação de emprego ou coisa assim. Acontece que eu, por exemplo, defendo que não é a questão do número de dias e sim outros pressupostos, como pessoalidade e a natureza da relação de emprego.

A lei 11.324/2006 pacificou a questão da estabilidade em caso de gravidez. A nova lei das domésticas, a ser promulgada nesta terça-feira (2), terá esse efeito de reduzir as ações trabalhistas de empregadas contra seus patrões?

Delaíde: Não acho que vá alterar, pelo menos de imediato.

Existe algum outro direito que esteja sendo demandado em que o TST caminha para edição de uma súmula?

Delaíde: Não, porque em algumas ações aqui, o empregado doméstico reivindica por exemplo a multa por atraso na recisão contratual, que é um direito assegurado no artigo 477 da CLT. A Justiça do Trabalho não concede, com o fundamento de que a CLT não se aplica aos trabalhadores domésticos.

A nova legislação vai garantir um conjunto novo de direitos, mas as domésticas vão continuar a ser uma categoria diferente de trabalhadores. A doméstica deve ter uma legislação específica ou essa separação só foi negativa para ela até agora?

Delaíde: Do ponto de vista pessoal, acho que não deveria haver uma legislação específica. Tanto que defendi até pouco tempo atrás que bastava revogar da alínea A do artigo 7º da CLT [que exclui os empregados domésticos dessa legislação] e acrescentar, no artigo 7º da Constituição [que garante os direitos básicos do trabalhador], o trabalhador doméstico, junto com os rurais e os urbanos. Mas esse é um processo que remonta a mais de 70 anos. A evolução legislativa é um processo lento. Você imagina, não estamos tratando de tornar os direitos iguais e já está esse alvoroço todo na sociedade por parte de alguns segmentos de empregadores domésticos. Eu considero que essa evolução que vem com a emenda põe o trabalhador doméstico em condição de igualdade com os urbanos e os rurais, guardadas as especificidades. Porque você precisa ter em mente também que é um serviço que não é prestado para o setor produtivo, para uma multinacional nem para uma grande ou média empresa. Então, admite-se certas diferenças em razão das peculiaridades, mas é preciso conseguir a igualdade necessária para dar cumprimento inclusive à Constituição Federal.

Com a alteração atual a senhora acredita que se chega ao pé de igualdade necessário entre o trabalhador doméstico e os demais?

Delaíde: Ao mínimo necessário, sim. Mais a Convenção 189 da OIT, mais a legislação que já existe, [a nova lei] assegura o tratamento condigno a igualdade e o mínimo necessário para os trabalhadores domésticos. [A Convenção] está em processo de ratificação. Já há iniciado o processo de ratificação.

Como forma de evitar que a solução das diferenças vá para a Justiça, o que a senhora recomenda, quer aos patrões, quer aos trabalhadores, no que toca às adaptações necessárias para fazer valer os novos direitos?

Delaíde: A minha recomendação já está na Convenção 189. É procurar fazer por escrito as tratativas do trabalho doméstico com relação aos horários de entrada e de saída, aos intervalos, complementar, se considerar necessário, com uma folha de ponto e combinar todos os pontos: quais os serviços a serem executados, as formas de execução. Quando eu falo por escrito pode ser um contrato informal, não precisa ser com cláusulas digitadas, como é do trabalho urbano. Mas é uma medida preventiva fazer as combinações por escrito. Agora, um passivo [judicial] de imediato não acredito que vá criar, porque as alterações não têm efeito retroativo. É preciso que haja diálogo e haja combinações bem feitas entre empregado e empregador para não gerar um passivo com [o passar do] tempo. Entra em vigor daqui para adiante, não cria hora extra no intervalo retroativo, então não vejo razão para o aumento do número de demandas trabalhistas. Agora, é importante que se inicie um diálogo, e que seja um diálogo franco, como é próprio da relação de trabalho doméstico.

A senhora já foi empregada doméstica. Qual direito, dos que foram garantidos à empregada doméstica desde então, a senhora àquela época já julgava primordial?

Delaíde: Eu trabalhei em 1968, 1969. A lei do trabalho doméstico é de 1972. Então, não havia nem a garantia do salário mínimo. Agora, eu considero que um dos pontos mais importantes é a jornada. A convenção da OIT que fixa a jornada máxima de 48 horas semanais e oito diárias é de 1919. Estamos com um atraso de quase um século para agora vir a regulamentar a jornada do trabalhador doméstico e esse para mim é o ponto.

Tem havido bastante preocupação quanto ao aumento no número de processos. A que a senhora credita essa reação?

Delaíde: É claro que nós, como integrantes da sociedade e do meio jurídico, ainda estamos observando qual é mesmo o movimento. Mas, do que eu tenho observado, isso confirma as afirmações que tenho feito, de que trabalho doméstico traz resquícios da escravidão. Eu tenho dificuldade para entender o porquê de tanta reclamação com relação à fixação da jornada. Isso só pode ser em razão dos hábitos, que ainda persistem, de ter um empregado doméstico que fique o dia e a noite em casa. É comum você ver nos classificados de jornal o anúncio “procura-se empregada doméstica que não estude e que durma no emprego”. Ora, essa empregada, em regra, não inicia sua jornada às 18 horas. É uma empregada que prepara café da manhã, almoço, jantar, e que às vezes faz companhia para uma pessoa com problema de saúde. Esse tipo de situação precisa acabar e acho que a reclamação maior é em torno dessa questão. A empregadora que trabalha durante o dia e estuda durante a noite vai precisar de duas babás. Vamos ter de mudar na nossa forma de encarar o trabalho doméstico. Encarar o trabalho doméstico que tem por trás dele um ser humano, uma pessoa que precisa progredir, que precisa estudar, que tem família. Aquele modelo antigo daquela pessoa que ficava na família, 24 horas à disposição, não é compatível com as garantias constitucionais.

O trabalho doméstico não está entre as maiores demandas do TST, portanto?

Delaíde: Para você ter uma ideia: são oito turmas (no TST). Eu integro a sétima. Eu assumi há dois anos e julguei em torno de 12 mil processos. Desses, eu devo ter julgado uns cinco de domésticas. E a distribuição é feita para os ministros em número equivalente. Então só aí dá para ter uma ideia. Não são muitas demandas. Deve estar entre as menores.

Por Vitor Sorano

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Comentários

  1. Bruna Postado em 03/Apr/2013 às 17:50

    Um conhecido meu, que tinha empregada doméstica até a semana passada, argumentou que não achava interessante essa nova lei, uma vez que não se podia equiparar um patrão doméstico com um empregador de comércio, por exemplo, pois o empregador do comércio obtinha lucro com o trabalho do seu empregado e o mesmo não acontecia com o empregador doméstico. E essa opinião expressa a maioria dos pensamentos dos patrões que não querem enfiar a mão no bolso e simplesmente ATROPELAR os direitos de trabalhadores em prol do seu conforto de ter alguém ali mantido como escravo. Quem discordar dessa lei, simplesmente comece a lavar, cozinhar, olhar seus próprios filhos e deixe esses trabalhadores serem felizes, usufruindo desses direitos,que aliás, veio TARDE.

    • Adalberto Postado em 23/Oct/2013 às 13:10

      Se fossêmos seguir esse pensamento, outras profissões como professor, enfermeiro, que não geram lucro, não precisariam ser regulamentadas pela clt. tudo choro de preguiçoso...

  2. Lia Postado em 04/Apr/2013 às 08:10

    Bruna, então qual seu argumento para que se pague o salário + benefícios das domésticas? Sim, pq aqui em casa a renda daria pra pagar uma doméstica, mas não essa quantidade de benefícios. Por mim, ela viria, fazia seus serviços e ia embora. A empregada tem agora FGTS, meu marido, com nivel superior, funcionário público, NÃO TEM! Pq os direitos estão servindo melhor pra um lado e não para TODOS? Como se pagaria domésticas com rendas mau distribuidas? Pois é, a realidade é essa. A maioria da população brasileira é pobre ou de classe média, IMPOSSÍVEL arcar com tantos impostos, tributos, renda baixa e direitos excessivos.

  3. Wesley Postado em 04/Apr/2013 às 11:20

    Empregada doméstica é um trabalho como qualquer outro. Horas gastas são as mesmas. Agora, se a pessoa não pode arcar com uma, não tenha. Empregada não é uma obrigação, é um luxo. O que não pode acontecer é a perpetuação desse verdadeiro trabalho escravo que vem acontecendo há tanto tempo. E quanto aos direitos, agora sim é que estão começando a se equiparar. Empregada doméstica não tinha qualquer segurança, fora o assédio moral que muitas vivem/viveram. Dependentes da boa vontade da madame, por não terem qualquer direito trabalhista. Mudanças positivas no Brasil são raras, mas essa é animadora.

  4. Larissa Postado em 04/Apr/2013 às 11:49

    Lia, chega, minha cara! Chega de abuso. Chega de trabalho escravo. Eu, trabalho com eventos nos finais de semana, faço faculdade durante a semana, meio de semana dou faxina em minha casa, hora ou outra faço almoço, quando minha mãe ou avó não fazem, lavo e passo roupa e nas horas vagas estudo para concursos. Não é porque tenho meus afazeres fora de casa, que me acho a "patricinha" ao ponto de me recursar a fazer serviços domésticos. Não tenho empregada em minha casa, mas aqui, cada um faz um serviço. Achei extremamente digno a promulgação dessa lei para as domésticas, pois só assim teremos menos filhinhos de papai que acham que a escrava doméstica tem que levar água na cama, lavar suas respectivas calcinhas e cuecas. Já vi casa de "patroa" e "patrão" que os acomodados nem sequer lavavam o copo que bebiam água, pois achavam que a escrava doméstica estava lá para trabalhar de 8 h as 22 h. Agora essa farra acabou. Vão ter que lavar o banheiro que sujam, o copo d'água que utilizam, as calcinhas e cuecas que usam, etc. E a população pobre ou de baixa renda, que aprenda a arcar com os serviços domésticos. Não é porque trabalham fora ou isso ou aquilo, que terão que escravizar uma minoria excluída. Ou terão que pagar pelo trabalhador, conforme a lei de direito, pois ninguém é pior que ninguém!

  5. Bruna Postado em 04/Apr/2013 às 16:47

    Lia, então eu só lamento por você e por todos que, embora possam, não querem arcar com esses gastos. Já que acha que não é justo, dispense sua doméstica, faça você mesmo seus afazeres. Garanto que a mão de ninguém vai cair por conta disso.

  6. Sônia Postado em 04/Apr/2013 às 22:42

    Mas por que funcionário público com direito à estabilidade teria direito também à FGTS, se esse é um benefício para proteger o trabalhador em caso de demissão?

  7. Sônia Postado em 04/Apr/2013 às 22:48

    Evito comentar para evitar discussões, mas acho curioso ver pessoas próximas que não cogitam cortar gastos com roupa de marca, que fazem esforço pra ter carro zero, que não aceitam qualquer celular, que fazem todos os gostos dos filhos e aí depois querem equilibrar o orçamento quebrando nas costas da empregada. Ora, me poupe. No Brasil, será como no resto do mundo, onde empregada mensalista é pra quem pode pagar dignamente o serviço de outra pessoa. Quem não pode terá que se adaptar ao esquema de diarista, esquema esse que já adoto há um tempão. Há muito tempo não sou dependente de empregada, basta organização. O que precisamos é que a indústria nacional de produtos de limpeza se adeque também às novas necessidades. Na Europa, há uns panos multiuso umedecidos de limpeza descartáveis que são a mão na roda para limpezas rápidas.

  8. Juca Postado em 08/Apr/2013 às 20:16

    Sinceramente não entendo o porque dessa revolta dos que dizem escraviza-las... Como assim escraviza-las? Elas são obrigadas a este trabalho??? Povinho hipócrita...

  9. PAULO Postado em 15/Apr/2013 às 11:31

    TENHO UMA OPINIAO, ACREDITO QUE NIMGUEM E OBRIGADO A NADA NEM MESMO DE SER DOMESTICO, ENTAO VEJAM SO, MINHA EMPREGADA CHEGA AS 8 HORAS TRABALHA ATE MEIO DIA ALMOCA LAVA A LOUCA E VAI PARA CASA AS 14 HORAS MAXIMO, E VAI PARA CASA, AGORA COM A MUDANCA SIMPLISMEETE COMPREI UM CARTAO PONTO OU SEJA, ENTRA AS 8 BATE AS 12 HORAS PRA ALMOCAR E OBRIGO QUE FIQUE ATE AS 13,30 EM DESCANCO E SAIA SO AS 17,30 DA TARDE, RESULTADO DISSO SABE QUAL FOI ELA TEVE A CARA DE PAU DE ME FALAR QUE SE FOSSE ASSIM E MELHOR EU ARUMAR OUTRA POIS NAO ACHA CERTO FICAR ATE AS 17,30 ESPERANDO DAR O HORARIO HAHAHAHA , OU SEJA NAO E INTERESSAANTE PRA ELA FICAR EM CASA ESPERANDO DAR O HORARIO, ESTAO VEJA QUE TEM MUITA EMPREGADA QUE TEM UMA OUTRA REALIDADE DE IR PRA CASA ANTES DO HORARIO ISSO NIMGUEM VE....

  10. Alexandre Postado em 29/Apr/2013 às 20:16

    Realmente ninguém é obrigado com arma na cabeça a trabalhar como doméstica, elas trabalham porque precisam como qualquer outro trabalhador, o que é inaceitável e usar esse argumento patético de que não são obrigadas a aceitar o trabalho para explorar a necessidade de trabalho dos outros, as pessoas que fazer trabalho domético só o fazem por falta de opção para outras coisas, porque lavar cueca/calcinha suja dos outros é um dos piores trabalhos que uma pessoa escolhe fazer, e se a desculpa de que custa caro pagar os beneficios e direitos trabalhistas, sempre tem a opção de não ter uma empregada, lembresse que sua empregada não tem empregada e que quando chega em casa terá de fazer todos os servições domesticos que fez na sua casa.

  11. Ana Postado em 18/Jun/2013 às 13:39

    Ja trabalhei com doméstica dos 14 as 19 anos, sei como e ate comer tinha que ser depois dos patroes e por ai vai..., estudei com meus própros recursos, ia pra casa no sabado de manha e voltava no domingo cedo , pq na decada de 90, domestica tinha uma folga por semana , trabalhei minha adolecencia toda durante o final de semana. Hoje mora no exterior (Alemanha) aqui nao existe esse tipo de trabalho existe sim profissinais que fazem limpeza cobram por horas trabalhadas e nao tem mimimi, funciona como empresa mesmo, aqui qualquer garotao limpa seu proprio quarto. Acorda Brasil !!!! muito tarde fazer por sinal.

    • Adalberto Postado em 23/Oct/2013 às 13:16

      Aqui no Brasil tem adolescente que não sabe lavar a prórpia calcinha, imagina limpar o quarto. Filho de pobre criado como filho de barão.