Redação Pragmatismo
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Mulheres violadas 13/Mar/2013 às 21:48
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Concurso da Polícia na Bahia exige comprovação de virgindade

Concurso para a Polícia Civil da Bahia pede comprovação de virgindade. Norma constante no edital levou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a emitir uma nota de repúdio

A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegado, escrivã e investigador, constante no edital de concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil a emitir “nota de repúdio” contra a norma. “Essa exigência nos dias atuais é, extremamente, abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como ao art. 5º do citado Diploma Legal, que dispõe sobre o Princípio da Igualdade e o Direito a Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem”, diz trecho da nota, cuja origem é a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA.

concurso polícia bahia virgindade

Concurso da Polícia na Bahia pede exames ginecológicos e comprovação de virgindade. (Foto: Reprodução)

O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”. No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, através de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.

A OAB alega ainda que “a imposição legal de critérios de admissão baseados em gênero, idade, cor ou estado civil configura uma forma gravosa de intervenção no âmbito da proteção à igualdade jurídica (CF, art. 5º, caput) e da regra que proíbe quaisquer desses requisitos como critério de admissão (art. 7º, XXX,CF), além das violações à Lei 9.029/95” e pontua: “exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino”.

GOVERNADOR SUSPENDE COMPROVAÇÃO DE VIRGINDADE EM CONCURSO DA POLÍCIA

Especialista em concursos públicos e direitos humanos, Sérgio Camargo ressalta que a mera previsão de se pedir exames ginecológicos dessa natureza e comprovação de virgindade, independente deste item do edital ser eliminatório ou não, já fere a liberdade de expressão sexual da mulher:

– Estão dando passos largos para trás. É uma limitação que pune o privilégio dado a mulher de procriação da espécie e endossa a manutenção da submissão das mulheres ao homem. Neste caso, teria que haver uma medida voltada também aos homens. Neste caso, como podemos comprovar a virgindade do homem.

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A Secretaria de Administração da Bahia explicou que o caso “não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital”. Diz ainda que esse item seria recorrente em vários concursos públicos realizados no país.

O concurso disponibiliza 600 vagas, com salários variando de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.

Portal Terra

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Comentários

  1. Lucas "Poderoso Porco" Ed. Postado em 13/Mar/2013 às 23:18

    Pronto. Chegamos à Idade Média. Parabéns, Brasil! Me emocionei agora!

    • eu daqui Postado em 09/Sep/2014 às 12:57

      Não, não chegamos a idade média. Não ainda. E faltou complementar ilustrativamente que a Bahia, estado mais negro do Brasil, é também campeão de feminicio e homofobia.

  2. Luciano Postado em 14/Mar/2013 às 07:40

    Juro que eu pensei que fosse piada à princípio, dado o absurdo da coisa toda. Mas é estarrecedor saber que isso é verdade! Aonde essa gente está com a cabeça? O que exames ginecológicos vão influir no desempenho das candidatas??? Elas serão melhores servidoras públicas se forem virgens? Vão ser mais eficientes? O estado não tem essa prerrogativa, daqui a pouco, vão exigir também teste da farinha para homens! As mulheres lutaram tanto para ter os seus direitos assegurados pela lei e agora a própria lei quer revogar esses direitos! Voltamos à idade média? Este é o país que se diz país de todos? o país do futuro??? E que futuro...

  3. Ismael Postado em 14/Mar/2013 às 08:02

    Vai sobrar vaga com força...

  4. Ismael Postado em 14/Mar/2013 às 08:04

    Isso não existe as mulheres maiores de 18 anos tem livre arbitrio com seu corpo, tem livre escolha com a virgindade, até isso agora. Elas agora vão ter que se guardarem até pra o futuro se quiserem ter emprego?

  5. Avelino de Almeida Bego Postado em 14/Mar/2013 às 09:24

    Na verdade, o fato da mulher ser virgem, à dispensa dos exames supracitados, e não que a mulher deva ser virgem.

  6. Conrado Postado em 14/Mar/2013 às 10:57

    Vocês entenderam que NÃO precisa ser virgem pra concorrer à vaga, né? Eu sinceramente não entendi esse estardalhaço todo. Eles pedem exames ginecológicos, ok, isso é intimidade, mas não é pra saber se a mulher tem alguma doença sexualmente transmissível? Não é referente ao estado de saúde da candidata? A comprovação de virgindade elimina a necessidade desses exames, apenas isso. Não é exigida.

  7. Ana Cláudia Postado em 14/Mar/2013 às 11:06

    Conado, Eu compreendi logo que se tratava de um questão de saúde, sim. Mas além de ser absurdamente invasivo é TOTAL E COMPLETAMENTE baseada no preconceito e machismo. Veja bem, uma mulher com doenças sexualmente transmissíveis não poderia trabalhar na policia, mas não há nada a esse respeito sobre os homens (Embora ter uma DST nãotenha NADA a ver com o trabalho...). Como se não bastasse, uma moça de "hímen intacto" pode muito bem ter alguma DST, sabia? Ser virgem não é garantia de ser saudável! Ou seja: puro preconceito!

  8. ricardo lião Postado em 14/Mar/2013 às 11:08

    Cara, que sociedade ignorante é essa, as mulheres que ainda não tiveram relaçõa sexual não pode realizar a citologia oncotica (exame papanicolau que detecta o cançer de colo de útero) devido a integridade do seu hímen. Estas estão dispensadas de entregar os exames, mas precisam entregar um relatório informando o motivo (Hímen integro) pelo qual o exame não foio realizado. Aproveitem e pesquisem o numero de casos de cançer de colo de útero que ocorrem no Brasil, ai vocês irão entender como esse exame é importante.

  9. Brujah Girl Postado em 14/Mar/2013 às 15:44

    A questão é: os homens tem que fazer exames urológicos para verificar se está tudo ok lá por baixo também??? Dedinho no deles ou é só a mulherada que tem que abrir as pernas para passar por exames ginecológicos? É óbvio que querem restringir estas vagas apenas para homens mas como não podem falar isso abertamente, inventaram um meio de desanimar as mulheres... VERGONHOSO!!!

  10. arthur Postado em 14/Mar/2013 às 16:02

    penso que a reportagem fez um alarme, o concurso exige os exames para verificar a saúde da candidata, esses exames são importantes para detectar câncer de colo de útero. Sabe como é brasileiro depois entra com uma doença e pede afastamento por tal, e fica dispensada dos exames quem for virgem pois nao pode realizar esses exames.... Eu quando fui fazer o alistamento OBRIGATÓRIO fui obrigado a ficar de cuecas na frente de todos e nú na frente do médico, será que também não é abusivo isso?

  11. Júlia Postado em 14/Mar/2013 às 18:20

    Nossa gente, acho que sou analfabeta funcional!! Quem é virgem estará liberada dos exames ginecológicos e quem não é, terá que fazê-los... Muitos concursos pedem exame médico.. Fora que uma mulher (que já perdeu a virgindade) sabe que precisa fazer exames ginecológicos 1x por ano (para ver se está tudo ok, se tem uma ferida, ou qualquer coisa do tipo), logo não será constrangimento algum realiza-los para avaliação médica em um concurso...

  12. Vinícius Martins Postado em 14/Mar/2013 às 19:50

    Bem vindo ao país que vive na idade média: Brasil ! Eu simplesmente não conseguir acreditar no que estou lendo, onde esta a liberdade sexual ? direito das mulheres ? direitos humanos ? É revoltante

  13. Zeca Postado em 15/Mar/2013 às 21:51

    Mulher virgem na Bahia? HAHAHAHHAHAHAHA

  14. Leonardo Postado em 16/Mar/2013 às 18:38

    Isso foi mal interpretado, na verdade a candidata virgem estava dipensada dos exames ginecologicos, mas a mulher que não é virgem poderia participar do concurso normalmente, porém teria que apresentar todos os exames ginecologicos que se pede. Espero ter sido claro.

  15. Jean Postado em 23/Mar/2013 às 18:54

    Ainda bem que minha mulher jamais faria isso, pois se ela quisesse e passasse teriam que a provar ela sem esse exame, pois se não eu iria matar todos os médicos, só eu que posso sabe da intimidade da minha mulher, e mais ninguém.

  16. ELIANA S F Postado em 20/Apr/2013 às 17:35

    É LOGICO QUE TODAS AS MULHERES DEVEM FAZEREM OS EXAMES PREVENTIVOS.MAIS A QUESTÃO É QUE ESSES EXAMES ESTÃO SENDO PEDIDOS ,PARA QUE AS MULHERES SE DESANIMEM E DESISTAM DO CONCURSO ,SOBRANDO ASSIM MUITO MAIS VAGAS PARA OS HOMENS.ESPERAMOS QUE TODOS OS HOMENS PARTICIPANTES DO CONCURSO TAMBÉM ESTEJAM FAZENDO EXAMES DE PRÓSTATA QUE É TÃO IMPORTANTE QUANTO OS EXAMES PREVENTIVOS FEMININOS.QUANTO MACHIMOS E IGNORÂNCIA MEU DEUS,NÃO DAR NEM PARA ACREDITAR PARECE PIADA DE MAL GOSTO.ESSE É O NOSSO BRASIL...

  17. Thiago Teixeira Postado em 30/Apr/2013 às 17:38

    p/ Zeca, em 15 de março de 2013 às 21:51 disse: Só no berçário.

  18. Maria José G. Vieira Postado em 27/May/2013 às 21:22

    Como de costume em diversos certames, só posso pensar que alguém envolvido com a elaboração do edital tenha alguma parente que seja virgem (edital direcionado, será?)rsos...

  19. Luciana Postado em 08/Jun/2013 às 19:49

    Pedir esses exames é um absurdo. Os exames exigidos num concurso devem estar inteiramente ligados ao exercício da função e estes não estão. Dispensar as virgens, no entanto, é o mínimo de bom senso, já que esses exames são realizados com a introdução de aparelhos no canal da vagina e, portanto, não costumam ser realizados em mulheres virgens. A minha ginecologista, pelo menos, não faz.

  20. Mirna Postado em 20/Jul/2014 às 17:32

    Um edital assim é um absurdo em todos os graus, especialmente porque uma doença sexualmente transmissível pode ser detectada com exames de sangue, e ter problemas com doenças ginecológicas não interfere em nada no desempenho da mulher em qualquer função! Os exames citados detectam o HPV e no que o HPV interfere no desempenho da função para a qual o concurso está sendo feito? Que mundo bizarro é esse no qual pessoas ainda acham que um edital assim seja normal?? Sinceramente...