Redação Pragmatismo
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Racismo não 19/Dec/2012 às 19:25
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Superar o racismo requer mais que 'apenas' educação

O racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem

Dennis Oliveira*

O texto abaixo é produto da minha exposição no Seminário “Negro Plural”, organizado pelo Instituto Luiz Gama e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 29 de novembro, no SESC/Vila Mariana. O tema da mesa era racismo e educação com foco na lei 10.639 e as cotas raciais nas universidades.

Há uma tendência forte no movimento anti-racista de considerar que a superação do racismo se dá pela educação. Não é a toa que duas bandeiras fortes do movimento atual referem-se à educação: a Lei 10.639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura afrobrasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.

racismo no brasil

A medida que a luta contra o racismo no Brasil avança em todos os sentidos, alguns privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira. (Foto: Reprodução / Web)

Eu procuro entender o problema do racismo pelo viés do marxismo. Uma das ideias mais interessantes do pensamento marxista é que os homens estabelecem relações concretas uns com os outros com base na produção material. O racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo colonial. O “escravismo colonial” foi muito bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.

Reforço esta ideia da “transição” – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram para o capitalismo. A “tolerância opressiva” de que fala Darcy Ribeiro – tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada. Negros são tolerados desde que em seu “devido lugar”.

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Por isto, o racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou o conceito de “capital cultural” para definir as competências e habilidades exigidas e universalizadas pela instituição escola como mecanismos de violência simbólica, a medida que exige um “enquadramento” daqueles que desejam ser bem sucedidos neste espaço.

É com base nestas referências que entendo que a luta pela lei 10639 e pelas cotas são instrumentos que explicitam conflitos dentro da instituição educacional. A resistência à implementação ou mesmo a distorção dos mesmos se dá não por uma “deformação” ou “incompreensão” dos agentes envolvidos na instituição, mas sim porque uma concepção mais radical dos significados destas normas implica em questionar os sistemas de “violência simbólica” inseridos na instituição escolar.

É importante lembrar que a lei 10639 altera a LDB, portanto os conteúdos ali previstos não são “periféricos” mas tem o mesmo status de qualquer outro conteúdo obrigatório do currículo, como Português ou Matemática. E também que ele é obrigatório para todas as escolas do ensino básico, mesmo aquelas em que não há negros ou que atenda uma elite branca. Qual a importância desta reflexão? É que ela aponta que os conteúdos de História da África e cultura afrobrasileira passam a integrar o conjunto de competências e habilidades exigidas na instituição escolar, reposicionando a figura do africano e do afrodescendente da periferia para o centro simbólico.

No caso das cotas nas universidades, a presença de mais e mais negros e negras nas universidades conflita com as imagens estabelecidas de que os lugares negros são os subalternos – as periferias, os trabalhos precarizados, a exclusão. Transformando um espaço “monocromático” em “multicolorido”, conflita com as imagens simbólicas de lugares consolidados de negros e brancos.

Ora, a medida que se reposiciona estes lugares simbólicos de negros, há um deslocamento também da posição do que é ser branco. O ser branco se consolida como o lugar da “universalização” da condição humana (por isto, muitos brancos não se assumem como “grupo étnico” e se definem como “humanos”, “mestiços”, “misturados” e outras definições que apagam a ideia de ocuparem um lugar hegemônico construído pela subalternização de outro). A condição social do ser branco se configura a partir de “privilégios adquiridos racialmente” – como, por exemplo, contar sempre com a possibilidade de existir uma mulher negra pobre para ser explorada como trabalhadora doméstica ou ainda ser escolhido em uma seleção visual de trabalho em que concorre com uma pessoa negra – que se transfigura em um leque maior de oportunidades. A medida que a luta contra o racismo avança em todos os sentidos, estes privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira.

Diante disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola, como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar, porém sem criar a ilusão de que a mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.

A escola é um espaço de conflitos – demonstrado, nitidamente, quando se ouve um professor da USP afirmar, em uma reunião, que “a implantação das cotas poderia aumentar a violência no campus.” A luta contra o racismo é uma ação, portanto, de natureza política e não um processo educacional.

Dennis Oliveira é professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).
Revista Forum

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Comentários

  1. bruno Postado em 19/Dec/2012 às 21:38

    Perfeita colocação marxista sobre o tema !

  2. Fonseca Postado em 19/Dec/2012 às 23:31

    Gostaria de uma materia sobre o racismo contra os asiaticos e latinos sem trazer o vies cultural, pois nos Estados Unidos a etnia subalterna ainda depois dos negros, ainda mais inferiores somos nos latinos. Como explicar essa logica racial contemporanea. A matriz cultural associada ao progresso economico de grupos etnicos tambem responde em peso pelas ideologias racista dentro de um sistema de producao pautado na eficiencia produtiva dos povos. Como explicar o racismo para alem de nossas fronteiras como um fenomeno indissociavel do progresso tecnico dos povos?

  3. André Postado em 20/Dec/2012 às 16:07

    "fenomeno indissociavel do progresso tecnico dos povos?" Parabéns, você acabou de usar um argumento elitista para justificar o racismo.

  4. Fonseca Postado em 22/Dec/2012 às 04:33

    O que e a elite? A proprietaria do progresso tecnico? Isso que precisamos saber.

  5. Fonseca Postado em 22/Dec/2012 às 04:49

    O argumento e que o racismo nao e uma causa apenas dos afrodescendentes, mas de todos descendentes de minorias inferiorizadas, excluidas e desprovidas de cidadania. O que ganha forca e permite destaque de tais minorias e a capacidade de organizacao de seus representantes.

  6. Henrique Postado em 29/Jan/2013 às 00:06

    Ninguém nasce racista. "Progresso técnico dos povos" - esta definção 'elitista' é exatamente igual quando o amestrado do reinaldo azevedo declara que: “Crescer é ter o direito a preconceito”. Respeito o dennis como professor, mas dizer que a luta contra o racismo não passa pela educação!? PQP, se não houver educação como teremos uma ação de natureza política? Pôrra, como teremos qualquer coisa sem uma educação? Prefiro a Cora Coralina:" O saber se aprende com os mestres e os livros. A sabedoria, com a vida e os mais humildes." O post acima cai bem em Higienópolis, Jardins,... e afins>

  7. José Antônio Teodoro Postado em 04/May/2013 às 18:52

    Os fatos desmentem aqueles defensores de que Educação supera racismo. Senão como explicar que as Ideologias Racistas Modernas apareceram na França o Nazismo foi aparecer logo na Alemanha no Séc. 19? De fato A LUTA CONTRA O RACISMO É SIM UMA AÇÃO DE NATUREZA POLÍTICA, CASO CONTRÁRIO FICAMOS SEM EXPLICAÇÃO DE O POR QUE A LEI 10.639 AINDA NÃO FUNCIONA EFETIVAMENTE NAS ESCOLAS BRASILEIRAS!...

  8. Nuno campos Postado em 04/May/2013 às 22:14

    Eu como angolano e negro que sou, fico muito triste em saber, que o Brasil ainda não conseguiu superar a igualdade entre os seus cidadãos. Eis aqui a questão: Podemos considerar o Brasil, como um país democrático, conforme muitos pensam? Não acho!! Estudei e vive 17 anos na Holanda, e é impensável haver alguma lei neste país, que separa os cidadãos brancos ( autóctone ) das demais minorias, porque perante a lei e Deus, somos todos iguais. Pela história do Brasil, é muito triste e injusto, que em pleno séc. 21, ainda hajam leis discriminatórias, como a lei 10.639 e as cotas raciais para universidade. Numa sociedade verdadeiramente democrática, os direitos e os deveres devem ser eqüitativos para todos os cidadãos.