Luis Soares
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Homofobia 12/Dec/2012 às 14:34
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Projeto que prevê 'tratamento da homossexualidade' avança no Congresso

Deputado dá parecer favorável a projeto que defende ‘tratamento’ a homossexuais e defende que a homossexualidade é uma ‘opção’

O deputado Roberto Lucena (PV-SP), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2011, deu parecer favorável à proposta na Comissão de Seguridade Social e Família. Esse projeto defende a revogação de resolução do Conselho Federal de Psicologia contrárias ao “tratamento” de homossexuais.

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Roberto Lucena (PV-SP), deputado que entende que homossexualidade pode ter causas psicológicas e ser ‘tratada’. (Foto: Agência Câmara)

Para o relator, em certo momento “a imprensa estava sendo maldosamente induzida a reproduzir um carimbo improcedente ao PDC, chamando-o de ‘Projeto de Cura Gay’”, afirmou o parlamentar, para quem os críticas da propostas não leram o projeto, que segundo ele não mostra em nenhum momento a intenção do autor, deputado João Campos (PSDB-GO), era “curar gays”.

A Resolução 1 do Conselho, de 1999, determina que os psicólogos “não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Diz ainda que os profissionais do setor “não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

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Assim, diz o relator, o PDC “não versa sobre a prática da homossexualidade, não trata da homoafetividade ou de orientação e opção sexual”. Segundo ele, a proposta “versa sobre a liberdade e a proibição do psicólogo para atender pessoas com transtornos resultados de desequilíbrio e de conflitos interiores em decorrência de dúvidas e rejeição de sua opção pela homossexualidade”.

Em tumultuada audiência realizada em 27 de novembro, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Cota Verona, disse que a resolução “está afinada à posição internacional de não reconhecer a homossexualidade como doença, mas como uma das possibilidades de expressão da sexualidade humana”. E lembrou que a Lei 5.766, de 1971, que criou o Conselho, “tem poder supremo único” para definir os limites de competência do exercício da profissão.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a resolução apenas reafirma princípios da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual a homossexualidade não é doença – e, portanto, não pode ser tratada. “Alguns querem esconder seus argumentos homofóbicos em outros argumentos que não se sustentam. Nós precisamos ter honestidade.” E Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que a Constituição permite ao Congresso sustar atos do Executivo que extrapolem a competência de legislar. “O conselho não integra o Executivo; então, a Câmara não tem competência para revogar (a resolução)”, sustentou. Segundo Pastor Eurico (Francisco Eurico da Silva, do PSB-PE), existem “psicólogos reclamando da resolução, que os impede de fazer seu trabalho”.

Rede Brasil Atual

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Comentários

  1. Marcel Postado em 13/Dec/2012 às 11:16

    É um total retrocesso. Sabemos que a maioria dos Deputados não tem competência intelectual para desempenhar as suas obrigações como defensor do povo e da constituição do Brasil. Os equívocos na fala e na sua postura sobre as homossexualidades são evidentes e falam do seu despreparo. Não existe cura para algo que não é doença. Somente na cabeça retrorgada dos nossos políticos passa esta possibilidade.

  2. Luciana Postado em 15/Dec/2012 às 11:53

    Doentes são os fanáticos religiosos que votam nesse monte de parasitas que integram a bancada evangélica. Existe cura para o fanatismo religioso???

  3. Rodrigo Teixeira Postado em 17/Dec/2012 às 11:56

    Em termos práticos a resolução de 1999 do Conselho de Psicologia proíbe os profissionais de psicologia de ministrar terapias quando o procura do paciente se motiva pela não aceitação de sua homossexualidade. Ou seja, ela não interfere em nada, nos direitos civis do cidadão homossexual, ela apenas interfere na autonomia do profissional de psicologia. Ou seja lei é o ativismo LGBT usando sua influência no Conselho de Psicologia para proibir os homossexuais que não se aceitam como homossexuais a procurarem tratamento psicológico. O tratamento psicológico é em sua essência livre de julgamentos de valor ou seja, a opinião e os valores do terapeuta não são relevantes, uma vez que eles não podem influenciar na terapia, independente de quais sejam. Eu não acredito em "reorientação" ( esse é o termo que está sendo utilizado) , porém proibir alguém que acredita que isso é possível de procurar um psicólogo é uma agressão ao direito individual, um dos princípios mais básicos da democracia. O problema do movimento LGBT é que ele "entra de sola " e comete diversas desonestidades na tentativa de garantir seus direitos. Esse processo é mais um exemplo disso. A "cura gay" é uma expressão que mostra como nossa mídia é tendenciosa e medíocre.

  4. Lucas Postado em 18/Dec/2012 às 02:15

    Rodrigo, você mesmo se contradisse no comentário. Primeiro diz: "Ou seja, ela não interfere em nada, nos direitos civis do cidadão homossexual, ela apenas interfere na autonomia do profissional de psicologia." Depois diz: "é o ativismo LGBT usando sua influência no Conselho de Psicologia para proibir os homossexuais que não se aceitam como homossexuais a procurarem tratamento psicológico." Você não tinha acabado de dizer que o paciente pode ir? Claro que pode. A abordagem do psicólogo/psiquiatra é que tem que ser outra. Me responde uma coisa: Se eu tenho uma pinta/sinal na mão e for a um hospital e alegar que é um câncer, pedir ao médico que me indique sessões de quimioterapia pra acabar com o meu câncer, mas eu NÃO TENHO CÂNCER, o médico deve me mandar fazer quimioterapia, então? Porque esse é o tratamento que EU QUERO. Não importa se a Organização Mundial da Saúde diz que a minha pinta/sinal não é um câncer, se eu quero ser tratado de câncer, eu devo receber o tratamento, certo? Porque é isso o que você diz. Então não precisa mais o profissional se matar anos e mais anos na faculdade, já que é o paciente que se diagnostica e decide o próprio tratamento, não é? Não, não é. Tá errado. Se não é doença, não tem tratamento. Se uma mulher heterossexual, abusada sexualmente por várias ao longo da vida, for traumatizada a um psicólogo e pedir pra ser lésbica, o mesmo JAMAIS terá o direito de mudar a orientação da mesma. O que ele faz é tratar o trauma, não é? Trata-se o trauma. E qual é o trauma do homossexual que não se aceita? O preconceito que sofre. Então que o governo vá investir em educação de qualidade, ao invés de tratamento pra gays, e aí sim, com uma sociedade mais tolerante e menos preconceituosa, não vai ter gay nenhum querendo uma cura que não existe. Aliás, o fato de se frustrar e não conseguir se "converter" ou "reorientar", pode agravar ainda mais um quadro de depressão e levar ao suicídio. FICA A DICA.

  5. Anna Martins Postado em 30/Dec/2012 às 23:38

    Como meu bisavô dizia: "- São apenas escolhas. Somos diferentes, devemos nos aceitar. Já nascemos assim!". O meu tio-bisavô, irmão mais velho dele, era gay - diferente de todos, aceitava-se como nasceu, uma pessoa normal. Foi a escolha dele aceitar quem ele era realmente, isso era uma opção! Por isso não vejo problema nenhum oferecerem um tratamento para tornar pessoas homossexuais em heterossexuais. Até mesmo porque é uma opção fazer o tratamento. Se o tratamento for bem planejado e surtir resultado satisfatório, por que negar aos homossexuais a possibilidade de tornarem-se heterossexuais, firmada na premissa de que haja dificuldades e incapacidades por parte das pessoas em alcançarem esse objetivo, e vice-versa?

  6. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 07/Jan/2013 às 19:36

    Homossexualidade NÃO É ESCOLHA. Ninguém senta na calçada aos 10 anos e escolhe isso ou aquilo. O desejo vem junto com a pessoa e pode ter várias procedências, acredito. - Nasce-se gay. - Possui-se apenas uma tendência que foi encorajada pelo meio ou alguém. - Sexo por sexo. QUEM SOU EU PARA TENTAR IMPEDIR UMA PESSOA DE SER FELIZ SE ELA APRESENTA EGODISTONIA E QUER RESOLVER ISSO? Não acredito em cura gay, porque GAY MESMO, é igual HÉTERO MESMO. Não tem reversão e os que conseguem, nunca foram. O que DETESTO ver é esse lobby NOJENTO que a BANCADA evangélica está fazendo. Isso me dá nos nervos.

  7. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 07/Jan/2013 às 19:40

    e digo mais: QUEM TEM QUE RECEBER CARTILHA DO GOVERNO SÃO OS PAIS. O pais PRECISAM assumir seus filhos gays. Acredito que se isso acontecer, 50% dos problemas relacionados a homofobia acabam... mas tudo é Tabú! Tudo!

  8. Pablo Vieira de Mendonça Postado em 07/Jan/2013 às 19:50

    Preciso também dizer algo: homossexualidade não é doença. Egodistonia sim. Egodistonia é o termo (ego=eu + distonia=conflito) que caracteriza o sofrimento psiquico de pessoas com sua própria identidade sexual. No CID-10 1993 (Código Internacional de Doenças) o transtorno é definido como Transtornos da Identidade Sexual. Vale lembrar que esse fenômeno não escolhe gênero: atinge Héteros, Homos e Bissexuais.

  9. Sergio Luiz Postado em 08/Feb/2013 às 20:36

    É muita religião, sem solução. Deixam estes lideres religiosos mandarem mais que o povo e a sociedade como um todo, deixam eles falarem muito, mandarem muito, opinarem muito. Líderes religiosos devem ser erestritos a seus feudos... Na Europa nem discutem mais isto, e já é assunto consagrado... País atrasado que não se desenvolve... ficam discutindo coisas que já deviam estar resolvidas há tempos... Homossexualidade existe e sempre vai existir, e não é doença, e sim um fato normal e comum do ser humano, seja psíquico ou genético oude qualquero outro ponto de vista....

  10. Marcelo Postado em 19/Feb/2013 às 16:42

    A PSICOLOGIA, NAO TRATA DOENCA!! PSICOLOGIA RE-ORINETA! Para com o sofismo e artimanah de usar "termos" como doenca, pra ser defensavel. So trouxa cai nisso. A PSCIOLOGIA NAO TRATA NIGUEM, ELA RE-ORIENTE AS PESSOAS EM VARIAS COSIAS, NA VIDA COMO; RELACIONAMENTO, DEPRESSAO, RAIVA, SEXO, e etccccccccccccc

  11. Marcelo Postado em 19/Feb/2013 às 16:45

    A PSCIOLOGIA NAO TRATA NIGUEM, ELA RE-ORIENTE AS PESSOAS EM VARIAS COSIAS, NA VIDA COMO; RELACIONAMENTO, DEPRESSAO, RAIVA, SEXO, e etccccccccccccc CADE A LIBERDADE invidivdual: QUE O MOV. GLS dis so HOMO Q QUER SE REORINTAR ?? Cada um faz o que quer. CAda um FALA POR SI, PORRA que palhacada, VAI ESTUDAR TER MESTRADO E DOUTORADO p SABER O Q E RELIGIAO!! ANTE s de falar do q nao entende!

  12. Jorge Postado em 22/Feb/2013 às 18:00

    Quem é hetero de verdade, não tem medo de se sentir atraído por homossexual. Estas questões são para desviar a atenção do povo para os problemas sociais. Sempre se acha um escândalo oportuno e se criminaliza pessoas inocentes, que têm direito de escolha, hetero ou homo