Luis Soares
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Religião 20/Nov/2012 às 16:51
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Procurador que pediu retirada de Deus do real sofre ameaças de morte

Procurador Jefferson Dias sofre ameaças de morte após pedir retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas do Real

O procurador Jefferson Aparecido Dias, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, vem sofrendo ameaças de morte desde que deu entrada a uma ação na Justiça pedindo a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas real.

“Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos”, disse em entrevista a Talita Zaparolli, do portal Terra. “Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus.”

procurador cédula deus real

Procurador Jefferson Dias SP revela ameaças de morte após ação que pede o fim da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. (Foto: Talita Zaparolli / Terra)

O procurador tem se destacado como defensor da laicidade do Estado brasileiro. Em 2009 ele ajuizou uma ação pedindo a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas federais.

Dias, que é católico, recorreu à Bíblia para defender a laicidade prevista na Constituição. “Em nenhum momento Jesus deu a entender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus”, disse. “Acho que é uma inversão de valores.”

Na entrevista, ele informou que pediu a retirada de Deus do real em atendimento a uma representação de uma pessoa ateia. Ele também rebateu as críticas segundo as quais não tem o que fazer e falou sobre algumas conquistas do Ministério Público Federal.

Segue a íntegra da entrevista.

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“Da forma como está hoje, um presidente poderia mandar colocar no real ‘Vai Corinthians”

Como surgiu essa ação [da retirada de Deus do real]?

Uma pessoa ateia entrou com uma representação na PRDC [Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão] questionando a existência do “Deus seja louvado”. Na procuradoria, as queixas são distribuídas e, dependendo da temática, vai para a PRDC. Toda essa temática de liberdade religiosa vai para a PRDC e aí eu passo a investigar. A reclamação era só no aspecto de laicidade do Estado, um Estado laico. E aí nós constatamos também que não tem uma lei autorizando, que era um pedido pessoal do ex-presidente da República num primeiro caso e, depois, um pedido pessoal do ministro da Fazenda. Então aí a ação é proposta sob dois aspectos: violação da legalidade e violação do princípio da laicidade do Estado.

A pessoa que entrou com a representação se sentia incomodada com a expressão?

Ela relata que se sentia afetada na sua liberdade religiosa pelo fato dela não crer em Deus e ter que conviver com a manifestação estatal de predileção por uma religião. Se chegar uma representação pra mim, independentemente de qual for a temática, eu sou obrigado a investigá-la. É uma obrigação legal minha.

A substituição das cédulas vai gerar despesas ao Banco Central?

Não vai gerar nenhum gasto. As cédulas vão se danificando e vão sendo substituídas gradativamente. Ela tem um tempo de vida útil e aí ela acaba se deteriorando e sendo substituída. Na ação nós pedimos que, nessa substituição de cédulas, elas sejam trocadas sem a expressão. Nem que demore 10, 15 ou 20 anos. Mas acredito que demore menos.

Um ateu entrou com a representação por se sentir ofendido, mas fato de retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas não vai ofender uma população 64% católica, além das demais religiões cristãs?

O Estado não pode manifestar predileção religiosa. O Brasil optou em 1890 por ser um Estado laico. O mais grave que um eventual sentimento dos católicos, é o fato de ser ilegal. Por exemplo, eu não gosto de pagar impostos, então não quero pagar impostos, mas é ilegal. Mesmo sendo católico, eu ouso discordar um pouco. Porque, se você for estudar a Bíblia, Jesus nunca teve uma posição materialista. Jesus disse que, quando lhe é perguntado se ele deveria dar dinheiro, pagar imposto a César, ele fala “A César o que é de César, a Cristo o que é de Cristo”. Quando ele encontra vendedores no templo, ele os expulsa de lá dizendo que “A casa do Senhor não é casa de comércio”. Perguntado sobre o rico, ele fala que “seria mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no reino dos céus”. Então, em nenhum momento Jesus deu a atender, para quem é cristão, que o dinheiro deveria trazer o nome dele ou o nome de Deus. Acho que é uma inversão de valores.

Com tantas injustiças e violência, essa não seria uma forma de ressaltar certa religiosidade, pregar o cristianismo?

Mas essa é uma injustiça e uma violência. Eu estou sendo ameaçado por causa dessa ação, por cristãos. Recebi alguns emails com ameaças, em nome de Deus.

Ameaças em que sentido?

De que vão me matar. A religião é usada para violação de direitos humanos também. Acho um pouco de hipocrisia do religioso que usa um discurso, mas não usa uma prática condizente. Eu tenho uma religiosidade, a minha, mas acho que o Estado não pode ter religiosidade. Cada cidadão tem direito de optar pela sua.

O senhor já foi abordado na rua, questionado sobre essa a ação?

Na sexta-feira, em um jantar, fui bastante abordado. Mas para ser elogiado pela iniciativa. As pessoas me questionam mais pelo Twitter.

O senhor responde aos comentários?

Em alguns casos eu respondo. Só não quando a pessoa falta com a educação porque a abordagem está sendo agressiva, desrespeitosa.

O senhor poderia divulgar o seu endereço no Twitter?

Claro, é @jeffdiasmpf.

Qual a posição do senhor com relação à crítica do ex-presidente e presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) que disse “eu acho que isso é uma falta do que fazer”?

Eu acho que as pessoas não se dão ao trabalho de pesquisar sobre o trabalho da PRDC. Só nos últimos seis meses, por exemplo, nós fizemos um acordo com o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) em uma ação nossa, que é o maior acordo da história do instituto. Em torno de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas e R$ 15 bilhões. Nós conseguimos obrigar o governo federal a fornecer remédios para o AVC (acidente vascular cerebral), em abril desse ano. Temos uma ação contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que ela obrigue as empresas aéreas a transportar cadeiras de rodas sem custo, porque ela cobra. Na página da Procuradoria nós temos relatórios semestrais. Há uma PRDC por Estado e nós somos a que mais tem demanda, a que mais tem ações, a que mais produz. Então eu estou um pouco acostumado. Se eu entro com uma ação defendendo portadores de necessidades especiais, falam que eu não tenho o que fazer. Se eu entro com uma ação defendendo homossexuais, falam que eu não tenho o que fazer. Então, isso é desculpa de quem se sente incomodado com alguma das nossas medidas. Sempre as pessoas acham que o outro problema é mais importante.

O senhor foi procurado por algum representante do Banco Central, do governo federal ou até mesmo por algum religioso para que a ação fosse retirada?

Até o momento não.

Na moeda americana, o dólar, também há a expressão religiosa In God we trust (Nós confiamos em Deus) e também uma em latim annuit coeptis (Deus ajudou na nossa empreitada). O senhor é contra essas manifestações?

A história do dólar é um pouco diferente. Essas expressões foram colocadas no dólar em 1.776 pelos maçons porque eles ajudaram na independência do País. Existe toda uma história. Mas no Brasil foi mandado colocar pelo ex-presidente José Sarney em 1986. Não tem história nenhuma. E da forma como está hoje, um presidente poderia mandar colocar “Vai Corinthians”, por exemplo. E se a maioria entender que é para colocar essa expressão? Aí o restante vai ter que aceitar? Pelo discurso do Banco Central, poderia colocar isso.

Então se quisermos escrever alguma outra expressão nas cédulas, como “Pague seus impostos em dia”, por exemplo, poderia?

Pela tese do Banco Central, sim. Segundo o governo federal, pode ser colocada a mensagem que quiser. E é contra isso que eu estou lutando.

Por se tratar de uma ação demorada, sua saída da PRDC (no início de 2013 devido ao término do mandato) enfraqueceria esse pedido?

Em tese não. Mas pode ser que haja alguma decisão e ninguém recorra. Não tem como prever o que vai acontecer. Principalmente porque, em tese, é uma ação que pode ser levada até o Supremo Tribunal Federal. E as decisões do Supremo são bem interessantes. O ministro Marco Aurélio Mello quando foi julgar o caso do aborto de anencéfalos, no voto dele, ele fala muito sobre as cédulas. Ele já fala que ele acha que deveria ser retirada a expressão. Tanto que a ação foi baseada muito no voto dele também. Inclusive, ele conseguiu dados que o Banco Central se recusava a me informar. Porque o BC foi muito reticente em me dar informações sobre por que havia sido incluído, quem mandou, e quem conseguiu foi ele.

O Banco Central dificultou de alguma forma?

O Banco Central dificultou sim a obtenção de informações, acho que, já desconfiado de que ia ter alguma medida judicial. Num primeiro momento ele respondeu única e exclusivamente que a expressão foi incluída porque estava no preâmbulo da Constituição, só. Aí depois que o ministro Marco Aurélio descobriu tudo e colocou no voto dele, aí sim o Banco Central começou a reconhecer que não era bem assim, que existiam pedidos pessoais.

Mas a expressão usada no preâmbulo da Constituição não é feita em nome de Deus?

Sim, é outra. Inclusive o Supremo já decidiu que a palavra Deus no preâmbulo não tem força normativa, não gera efeitos jurídicos. Pessoalmente, acho que estamos abstraindo um problema de sentimentos pessoais. Acho que é inevitável. O Brasil, mais cedo ou mais tarde, vai ter que fazer essa separação efetiva entre Estado e governo. O interessante é que a própria Igreja Católica tem documentos dirigidos aos países muçulmanos. Quando diz respeito a países muçulmanos, a Igreja Católica defende a separação de Estado da igreja. Mas quando é do lado dela, ela defende outra coisa.

Essas expressões não são utilizadas apenas pela Igreja Católica, mas por outras igrejas cristãs também.

Mas tudo indica que foi incluída pela Igreja Católica. Além de ser uma expressão que não vai incorporar os politeístas e os ateus. Vamos supor que o próximo presidente da República seja ateu e ele queria escrever “Deus não existe”. Pela regra que eles falam, poderia.

Como senhor avalia as decisões tomadas pelo Supremo, já que o citou, diante de temas polêmicos como o aborto de anencéfalos, o uso de células tronco e a união homoafetiva?

O Supremo está decidindo juridicamente e não de acordo com religião. Acho isso importante. São decisões acertadas que debatem a partir de preceitos legais, funcionais, e acho que é o caminho. Esses são os grandes temas discutidos hoje em que os argumentos não são jurídicos, são religiosos. Esse desejo da Igreja Católica de continuar pautando decisões a partir de visões religiosas e não legais, acho que não tem mais espaço. Superamos essa fase. Muitas pessoas vão ficar incomodadas, mas acho que é um preço muito pequeno a se pagar pela democracia.

Com Portal Terra

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Comentários

  1. Caio Postado em 20/Nov/2012 às 19:15

    A ironia...

  2. Daniel Nazar Postado em 20/Nov/2012 às 21:16

    Ahhh o amor cristão...

  3. Jonatã Gonçalves Postado em 20/Nov/2012 às 21:36

    O título da matéria deveria ser alterado "Procurador que pediu retirada de Deus do real sofre ameaças de morte", ele não pediu a retirada de Deus das cédulas, mas, a retirada de "Deus seja louvado"; o título deixa espaço para uma interpretação errônea da intensão do autor(a não ser que a intensão dele seja falar que Deus foi retirado das cédulas).

  4. Mathias Postado em 21/Nov/2012 às 10:34

    ESSE PROCURADOR SÓ QUER (MAIS UMA VEZ) APARECER.... A "Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, "sob a proteção de Deus', o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo". Acredito que quando se fala em DEUS, neste caso, não estamos necessariamente falando do DEUS dos hebreus, do DEUS cristão ou do deus de qualquer outra religião. Deus é um título, nesse caso, abrangente. Se refere a um princípio criador, superior à natureza. O uso corrente de Deus como a divindade dos atuais Cristãos se dá porque nos tempos do Velho Testamento, seu nome não era proferido. Tanto que os hebreus o denominavam de Adonai (Senhor), Elohim (criador), e pelo tetragrama impronunciável YHWH. É imprecisa a comparação com Alá, Oxossi, Ganesha, etc., realizada pelo procurador, pois nestes casos, o nome da divindade, específico da respectiva religião está sendo utilizado. Outra questão é que o Estado é laico. Mas o povo brasileiro não. Se não vivemos mais em um país preponderantemente católico, vivemos em uma país preponderantemente cristão. E as manifestações religiosas consistem em uma forma de manifestação cultural e de identidade do povo, que ultrapassa o aspecto absolutamente religioso. Exagerando um pouco, penso que se seguir a lógica desse pensamento, logo, a imagem do Cristo Redentor será retirada como a de muitos monumentos católicos de valor cultural e turístico. Agora fica a dúvida: será que este procurador vai querer extinguir também os feriados religiosos ?

  5. Anderson Lemes da Silva Postado em 21/Nov/2012 às 10:44

    Bem feito mexeu onde não devia...

  6. Felipe Postado em 21/Nov/2012 às 10:56

    sou cristão e concordo plenamente com a proposta, o estado não deve ter qualquer ligação com religião alguma, assim como a religião não deveria ter qualquer ligação com o estado! Motivo Biblicos: 1 Não Usar o nome de Deus em vão! 2 dai a cesar o que é de cesar( significa não misture Deus com politica) Motivos Politicos:1 O estado não deve ter preferencias religiosas. 2 o estado não deve fazer qualquer tipo de descriminação por religião

  7. A. B. D. Postado em 21/Nov/2012 às 11:09

    Muito católico isso: "Se vc não se comporta em relação a Deus como eu me comporto, EU TE MATO!!" Seria cômico, se não fosse trágico...

  8. Guilherme Augusto Postado em 21/Nov/2012 às 16:25

    O que o pessoal não entende é que o Dinheiro é um outro Deus, não o Deus cristão. Ainda temos que inventar um esquema de louvor mais formal e específico para o Dinheiro, mas já acreditamos nele, confiamos nele e nos martirizamos por Ele. Talvez o primeiro passo para este caminho e também a solução para essa confusão toda seria escrever nas portas e paredes das Igrejas e Templos "O Dinheiro Seja Louvado!". Assim quem sabe rola uma comunicação e uma harmonia, um intercâmbio de influências, entre os dois deuses...

  9. Francisco Postado em 21/Nov/2012 às 20:23

    Deus esta em todas as religiões, deixa Ele lá, vai se preocupar com outros assuntos urgentes, que no Brasil é o que não falta.Aliás vai procurar algo para fazer jus ao salário, que não é pouco!

  10. Delfina Cecilia de Allmeida e Silva Postado em 21/Nov/2012 às 22:47

    Serão retiradas as imagens do Cristo Redentor como a de muitos monumentos católicos como a Catedral de Brasília que é um símbolo da cidade, Padre Cicero no Ceará, Igreja de São Francisco na Pampulha, etc de valor cultural e turístico. Agora fica a dúvida: será que este procurador vai querer extinguir também os feriados religiosos ? O Estado se diz Laico, mas o povo brasileiro na sua maioria não é ateu e acredita em Deus, seja ele qual for. Porque uma pessoa que se diz Ateu vai se preocupar com uma frase numa cédula? Será que ele realmente é Ateu, um desocupado, necessita de 15 minutos de fama ou por interesse político? Ateu ele não é, pode ser Atoa.

  11. Delfina Cecilia de Allmeida e Silva Postado em 21/Nov/2012 às 22:59

    O Estado se diz Laico, mas o povo brasileiro na sua maioria não é ateu e acredita em Deus, seja ele qual for. Porque uma pessoa que se diz Ateu vai se preocupar com uma frase numa cédula? Será que ele realmente é Ateu, um desocupado, necessita de 15 minutos de fama ou por interesse político? Ateu ele não é, pode ser Atoa. Sr. Procurador atente para coisas realmente sérias e que vá trazer algum benefício para o país. Saúde, educação e segurança é disto que precisamos. As cédula podem continuar contendo a frase. Creio que se esta atitude for tomada abrirá precedentes para outras tantas solicitações eque terão que ser atendidas. Este cidadão porque é ateu e eu porque acredito em Deus e outro sabe lá porque.E aí o senhor passará a ser "Procurador de Picuinhas".

  12. Victor Postado em 22/Nov/2012 às 21:09

    Sensacional! Parabéns ao procurador pela iniciativa. Adorei a comparação ao time de futebol. Pegue a maior torcida de futebol no Brasil e coloque nas cédulas "Salve Corinthians" ou "Salve Flamengo", garanto que os demais torcedores ficariam incomodados e achariam um absurdo uma posição como essa ser tomada pelo governo. Não é porque a maioria dos brasileiros são cristão que devemos vincular uma dinheiro que não tem nada, absolutamente nada a ver, com religião. Dessa maneira o Estado estará defendendo uma posição que não cabe a ele defender. Cada um deve ser livre para ter qualquer religião desde que não prejudique o outro. Como os cristão de plantão que tanto criticam a posição se sentiriam caso ao invés de "Deus seja louvado" viesse escrito "Oxalá seja Louvado" ou "Santanas seja louvado" e nos prédios públicos ao invés do crucifixo tivesse a Estrela de Davi (Símbolo da religião judaica) ou uma mandala (Símbolo hindu, empregada também no budismo), ou ainda um pentagrama invertido (Símbolo de religiões satânicas)? Seria exatamente a mesma coisa, exatamente a mesma falta de respeito que hoje existe e está presente nos prédios e monumentos públicos, nas cédulas do real e até na constituição brasileira. Um absurdo! Viva a laicidade e a liberdade religiosa, política, sexual, etc, etc e etc... Mais uma vez parabéns ao procurador. Ao jornalista eu sugiro que seja mais imparcial, profissional ou no mínimo, mais discreto, pois as perguntas dirigidas ao entrevistado deixam clara a posição do entrevistador de que a frase deve ser mantida. Tudo bem... é normal que haja uma opinião porém é ético e até interessante para que o site não seja taxado de sensacionalista, que essa opinião seja omitida. Abrs.

  13. Victor Postado em 22/Nov/2012 às 21:12

    correção: vincular o dinheiro*

  14. MOISÉS Postado em 23/Nov/2012 às 17:18

    RETIRE DAS CÉDULAS ,MAS INCLUA EM SEU CORAÇÃO !!!

  15. Analice Postado em 24/Nov/2012 às 16:21

    Vitor tu estás certíssimo, e que bobagem o que escreveu o Mathias sobre a retirada do cristo..nada a ver... está é querendo polêmica pra daqui a pouco estar espalhado por aí que é isso que o procurador quer...tá ligado?. Deve sim ser retirada e nada disso deve ser questionado. Afinal...não dizem que dinheiro é coisa do Diabo? então o que Deus estaria fazendo inserido nele?melhor mesmo é cada pro seu lado ,à César o que é de César....

  16. diogo Postado em 25/Nov/2012 às 14:26

    Tanta coisa pra se preocupar... a laicidade do Estado não depende de uma expressão na nota!

  17. idol Hengli Postado em 25/Nov/2012 às 15:46

    Eu acho que os Cristão não devem se revoltar, pelo que meu lembre eles falam que Deus é amor E não Capital o que vai ser retirado é a Palavra Deus e não significa que ele esta desrespeitando, ao meu ponto de vista isso é até mais cristão de se fazer, retirar deus do comércio O que esta escrito na Bíblia? Para que não transforme a casa de Deus em casa de Comércio.

  18. Mariana Postado em 26/Nov/2012 às 09:38

    Deus é amor, seus seguidores não!

  19. Márcio Teixeira Oliveira Postado em 26/Nov/2012 às 14:38

    Eu fico admirado, com a perda de tempo das autoridades, em coisas que não levam a nada. De nada vai adiantar, em tentar apagar o nome e a palavra de Deus em notas, documentos e etc, pois ele vai continuar existindo, e a sua palavra vai continuar a ser pregada e propagada em todos os cantos do mundo, doa a quem doer. Os incomodados que tenham sabedoria, e saibam conviver com as diferenças religiosas. O que não pode é colocar como prioridade, a insatisfação dos incrédulos e religiosos de outros segmentos e, satisfaze-los. Fico imaginando também, o que a por trás dessa decisão realmente.

  20. Antonio Filho Postado em 28/Nov/2012 às 00:31

    Encontrei várias vezes esse argumento de que "não tem mais nada pra fazer?". Ora, sou católico mas em momento algum me senti ofendido pela decisão. muito pelo contrário, já era tempo de separarmos o Estado da Religião. Somos um estado laico e ponto. Gostaria aqui de fazer minhas os argumentos apresentados pelo leitor Victor, em 22 de novembro, em comentário acima. Para não repetir basta lê-lo. Aos demais que se acham insatisfeito, tenho uma proposta. Escrevam nas notas a mão. Mas pode ter certeza, o valor da nota vai ser o mesmo. Ou faça melhor, mude para um pais tipo o Irã. Lá verão como é "belo" o fanatismo religioso sobrepujar o direito dos que não participam da mesma ideologia. Pois é exatamente isso que vocês estão defendendo.

  21. Larissa Postado em 29/Nov/2012 às 08:58

    Tanta coisa para se preocupar. Podem tirar 'Deus' mesmo, pois trata-se de um Deus pagão, as pessoas acham que não vivemos numa cultura pagã, mas vivemos. Eu acredito no Criador, não no Deus da igreja católica e protestante. Podem tirar Deus, pois o Criador da Terra e Universo estará em meu coração e isso me importa mais que uma frase numa cédula de dinheiro, frase que ninguém percebe. Ah sim, acho incrível como as pessoas possuem a capacidade de perder tempo discutindo via internet.

  22. PAPA Postado em 29/Nov/2012 às 11:41

    Não me surpreendo com as ameaças. Uma religião monoteísta que descarta qualquer outra fé só poderia despertar atitudes assim nos cristãos mais ignorantes e agressivos.

  23. Tamara Silveira Postado em 10/Dec/2012 às 12:24

    Tem tanta coisa acontecendo no mundo..e o Procurador preocupado com isso? Primeira coisa..Deus nao faz a mínima questão disso pode ter certeza..e nao fique com medo de ameaças..Deus é justo e fiel..cada um tem na vida o que merece..só acho que isso é um coisa tão tão pequena, que eu nunca percebi frase alguma na nota..apenas preciso saber o quanto ela vale e basta..Prenda-se em algo que realmente irá fazer alguma diferença na humanidade..caso contrario continue sendo Inútil.

  24. Luiz Amaral Postado em 11/Dec/2012 às 00:13

    Parece que certos leitores não leem os argumentos apresentados. O Procurador está apenas desempenhando o seu papel, pois é obrigado, em sua posição, a levar adiante as reclamações e propostas a ele apresentados. Não é 'não ter o que fazer' e sim 'fazer o que manda a lei'. Claro, ele vai julgar a coisa de acordo com sua interpretação da lei, mas não pode se furtar de fazê-lo. O Estado tem de ser laico obviamente e nada que venha dele pode apresentar manifestações de ordem religiosa, racial, etc. Normalmente os religiosos exigem liberdade religiosa, mas não aceitam que outros exerçam a sua, por exemplo, de não crer em Deus nenhum, sendo ateus ou mesmo agnósticos.

  25. Alexandre Postado em 13/Dec/2012 às 16:07

    Ameaça de morte por cristãos? E ainda tem gente que acha que taliban só existe no Afeganistão, no Brasil esta cheio de talibans cristãos e Aiatolas fundamentalistas, o maior exemplo é o Malafaia.

  26. Wilson B M Postado em 30/Jan/2013 às 01:19

    Cristianismo é a mais violenta das religiões. Só que é violencia velada, oculta.

  27. Thamy Postado em 09/Feb/2013 às 00:12

    Resumindo em poucas Palavras: " Isso é amor Cristão meu caro ".