Luis Soares
Colunista
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Mídia desonesta 25/Oct/2012 às 00:58
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Rede Globo é denunciada por crime eleitoral após "especial do mensalão"

Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o Jornal Nacional abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”

Movimento dos Sem-Mídia, presidido por blogueiro Eduardo Guimarães, protocolou uma ação na junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações, contra a Rede Globo por causa dos 18 minutos dedicados ao especial sobre o mensalão, veiculado após o horário eleitoral gratuito na terça-feira (23). A emissora é comandada por Ali Kamel, que nunca se recuperou da edição do debate entre Lula e Collor em 1989.

Até a insuspeita Folha de São Paulo notou a cobertura desproporcional, ilegal e até criminosa que o Jornal Nacional fez da sessão de terça-feira (23.10) do julgamento do mensalão. Segundo a matéria em tela, o telejornal gastou 18 dos 32 minutos de sua edição de ontem com esse assunto. Abaixo, o texto da Folha de S. Paulo.

mensalão jornal nacional ali kamel

Rede Globo é acusada de crime eleitoral por entidade. (Imagem: Brasil 247)

‘JN’ dedica quase 20 minutos a balanço do julgamento

O “Jornal Nacional” da TV Globo, programa jornalístico mais assistido da televisão brasileira, dedicou ontem 18 dos 32 minutos de sua edição a um balanço do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

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O telejornal exibiu oito reportagens sobre o tema, contemplando desde o que chamou de “frases memoráveis” proferidas no plenário do STF às rusgas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandovsky, respectivamente relator e revisor do processo na corte.

O segmento mais “quente” do telejornal, dedicado às notícias do dia (debate do tamanho das penas e a decisão de absolver réus de acusações em que houve empate no colegiado) consumiu 3min12s.

O restante foi ocupado pelo resumo das 40 sessões de julgamento.

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Agravante

Há, ainda, um agravante. O assunto foi ao ar no JN imediatamente após o fim do horário eleitoral, que, em São Paulo, foi encerrado com o programa de Fernando Haddad. E tem sido assim desde que começou o segundo turno – o noticiário do mensalão é apresentado pelo telejornal sempre “colado” ao fim do horário eleitoral.

O objetivo de interferir no pleito do próximo domingo em prejuízo do Partido dos Trabalhadores e dos outros partidos aliados que figuram na Ação Penal 470, vem sendo escancarado. Ontem, porém, essa prática ilegal chegou ao ápice.

A ilegalidade é absolutamente clara. Para comprovar, basta a simples leitura da Lei 9.504/97, a chamada Lei Geral das Eleições, que, em seu artigo 45, caput, reza que:

Caput – A partir de 1o de julho, ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, conforme incisos:

III – Veicular propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes;

IV – Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V – É vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente (…)

Apesar de a Globo poder alegar que estava apenas reproduzindo um fato do Poder Judiciário, a intenção de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido.

Conforme reza a lei, é vedada prática da qual o JN abusou, ou seja, fazer “Alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente”. Ora, de dissimulado não houve nada. O PT foi citado reiteradamente pela edição do JN de forma insistente e por espaço de tempo jamais visto em uma só reportagem.

A Lei Eleitoral recebe interpretação pela Justiça Eleitoral, ou seja, ela julga exatamente as nuances das propagandas, dos programas em veículos eletrônicos e até mesmo na imprensa escrita e na internet.

O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações.

Diante desses fatos, comunico que a ONG Movimento dos Sem Mídia apresentará, nos próximos dias, representações à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações contra a TV Globo por violação da Lei Eleitoral, com tentativa de influir em eleições de todo país.

Detalhe: será pedido ao Minicom a cassação da concessão da Rede Globo por cometer crime eleitoral

Por certo não haverá tempo suficiente de fazer a representação ser apreciada por essas instâncias antes do pleito, mas isso não elidirá a denunciação desse claro abuso de poder econômico com vistas influir no processo eleitoral. Peço, portanto, o apoio de tantos quantos entenderem que tal crime não pode ficar impune.

Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

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Comentários

  1. Bill Postado em 25/Oct/2012 às 12:46

    daqui a pouco eles fazem uma hora de besteira política e ninguém comenta nada... aliás, esse processo vai dar em alguma coisa?

  2. Laylla Postado em 26/Oct/2012 às 00:54

    A globo é aliada do PT, foi o próprio Lula q deu dinheiro para a tal emissora para q ela não falisse. Se tivesse sido desonroso tenho certeza que a Presidente do país se pronunciaria a mando do ex-presidente.

  3. Maurício Postado em 26/Oct/2012 às 02:06

    Pelo jeito, imparcial é somente você... Dá para nota pelas palavras utilizadas: "...abusou...", "...desproporcional, ilegal e até criminosa...", "...nunca se recuperou..." Continue defendendo os ladrões da República! Enquanto forem do seu partido...

  4. Helder Postado em 26/Oct/2012 às 03:04

    O suspeito de disseminar a mentira é um mauricinho que dizem estar na campanha do Serra, ou seja: nada de anormal. Isso é coisa rasteira, típico do Serra, o golpe é desferido sempre da cintura pra baixo...

  5. Angela Postado em 26/Oct/2012 às 14:32

    Toda essa conversa deixa bem claro o grau de comunismo existente nesta matéria. No jornalismo, todos sabemos que: " a credibilidade exige a verdade ".

  6. ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO Postado em 29/Oct/2012 às 11:07

    QUERO ASSINAR A AÇÃO COMO CIDADÃO E COMO ADVOGADO. NO RESPECTIVO DIA DA MATÉRIA EM COMENTO, CHAMEI A ATENÇÃO DE MINHA ESPOSA QUE AQUELA MATÉRIA ERA ABSOLUTAMENTE ILEGAL E ENCOMENDADA COM TODA CERTEZA PELO PSDB;/DEM. A REDE GLOBO TEM DE SE RETRATAR (EMBORA TARDE), COMPELIDA A PAGAR MULTA, SEM PREJUÍZO DAS DEVIDAS AÇÕES CIVIS E CRIMINAIS. BASTA DE MANIPULAÇÃO, FORA REDE GLOBO!!!

  7. renato Postado em 01/Nov/2012 às 15:13

    Eu nem sei como o homem médio ainda assiste ao jornalismo da Rede Globo e compra revista Veja. Povo pobre de memória e facilmente manipulável.