Luis Soares
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Índios 25/Oct/2012 às 21:02
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Gilmar Mendes é responsável pela tragédia dos índios Guarani Kaiowá

O então presidente do STF, em dezembro de 2009, deferiu liminar suspendendo decreto presidencial que declarava a área de posse dos indígenas, que tentam retomar parte de seu território e vivem sob ameaça de fazendeiros da região

Desde meados de julho, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) no Centro-Oeste brasileiro tentam retomar parte do território sagrado “tekoha”, em Guarani, no Arroio Koral, localizado no município de Paranhos.

A terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

gilmar mendes índios guarani kaiowá

Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá: ministro do STF vetou, à época em que presidia a Suprema Corte, decreto de Lula que decretava posse aos indígenas. (Foto: reprodução)

Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado.

O assunto veio à tona, depois desta “carta-testamento”, que foi interpretada como suicídio coletivo, os Guarani Kaiowá falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em nota divulgada nesta quarta (23).

Entenda – Cansados da morosidade da Justiça em agosto último, cerca de 400 indígenas decidiram montar acampamento para pleitear uma resolução. Horas depois, pistoleiros invadiram o local. Houve conflito, que resultou em indígenas feridos, sem gravidade e, com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

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À época, o Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves afirmou que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda. “Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Conflito fundiário – A batalha pela retomada de terras indígenas se arrasta no Mato Grosso do Sul e o estado é responsável pelos mais altos índices de assassinatos de indígenas, que lutam pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Já foram registrados muitos ataques, ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra. Na última sexta (19) um grupo esteve em Brasília e fincou cinco mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em protesto e pedindo que a Justiça resolva a pendenga.

Leia a nota do CIMI:

23/10/2012

do Cimi

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorrem há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012

Leia a carta dos indígenas na íntegra:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Naviraí-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

Daniela Novaes, Câmara em Pauta

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Comentários

  1. silver price Postado em 26/Oct/2012 às 23:34

    Mobilizados há mais de 20 anos em torno da Grande Assembleia Aty Guasu pela garantia de seus direitos territoriais, as lideranças Guarani Kaiowá e Ñandeva conseguiram ampliar o número de terras demarcadas de oito para 29. Dessas, 21 estão homologadas (incluindo as reservas), mas há mais de 30 outros territórios tradicionais em processo de demarcação. Cada uma dessas terras demarcadas têm no máximo 12 mil hectares de extensão e somadas não passam de 123.875 hectares – insuficientes para a reprodução física e cultural dos guarani kaiowá e guarani ñandeva.

  2. Therezinha russo Postado em 28/Oct/2012 às 14:09

    Primeiro: a nossa justiça é organizada pela direita o que torna improvável qualquer resposta aceitável para os indígenas´.A qoestão dos indígenas é uma tragédia.Com Gilmar Mendes não vejo saída.therezinha

  3. Simone Postado em 28/Oct/2012 às 22:03

    Tá faltando os créditos ao Câmara em Pauta www.camaraempauta.com.br

    • Moderação Postado em 29/Oct/2012 às 20:53

      Olá Simone. Os créditos sempre estiveram no fim da leitura da postagem, dê uma olhada. Att.

  4. Regina Santos Postado em 29/Oct/2012 às 15:04

    Os brasileiros esqueceram que os verdadeiros donos desse Brasil, são os indios. Eles ja estavam aqui quando o Brasil foi descoberto.Foram sendo empurrados para o que chamam de reservas indígenas enquanto fazendeiros e urbanistas se adonam confortavelmente do seria deles, somando fortunas em terras que não são suas .Tudo com as bençãos da justiça, em nome do progresso.

  5. Monica Postado em 15/Jan/2013 às 12:51

    É, já eram dos indígenas quando os portugueses chegaram aqui, e eles venderam por espelhinhos. O problema é eles pegarem de volta agora e depois venderem para os estrangeiros e suas ONG's explorarem nossas riquezas minerais. Concordo que deve ser devolvida aos índios seus territórios, mas desde que não haja permissão de exploração de riquezas minerais e etc..., afinal, se não são civilizados não tem porque querer obter lucro com isso né?!

  6. Isaac Postado em 21/Jan/2013 às 07:42

    Gilmar Dantas Mendes, o herói da iniciativa privada, banqueiros e fazendeiros, braço direito de FHC e psdbista de carteirinha.

  7. Robson Postado em 16/Sep/2015 às 18:11

    Cidadãos, se vocês estão indignados com a postura antiética do ministro Gilmar Mendes, assim como eu, façam uma denúncia no site do STF, pedindo a destituição desse safado da corte do supremo Tribunal Federal: Prezado(a) ROBSON ROBERTO DA SILVA, Mensagem registrada sob o número: 299810 Tipo de Relato: DENÚNCIA Relato: Gostaria de fazer uma denúncia contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devido ao seu comportamento nada ético diante dos julgamento da Operação Lava Jato, Operação Zelotes, Denuncia do Trensalão Paulista, Denuncia na Lista de Furnas, Mensalão Tucano em MG, entre outros escândalos, pois ele se utiliza de seus poderes jurídicos para blindar os partidos de oposição e atacar descaradamente o Partido dos Trabalhadores. Peço ao restante da corte do STF que destituíam o título de Gilmar Mendes, ele é uma vergonha para a Justiça Brasileira Favor aguardar o nosso contato. Obrigado. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=centralDoCidadaoAcessoInformacao&pagina=sobreCentralCidadao