Redação Pragmatismo
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América Latina 07/Sep/2012 às 14:09
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Conheça o país que irá privatizar cidades inteiras com a desculpa de 'combater desigualdade'

"Esses territórios pertencem ao povo Garifuna e não podem ser entregues ao capital estrangeiro em um gesto de puro colonialismo, idêntico àquele que prevalecia em Honduras na época em que o país era chamado de república das bananas", afirmam grupos civis e movimentos indígenas

Classificado pelo governo do presidente Porfirio Lobo como “o mais importante projeto do país em meio século”, Honduras assinou nesta quinta-feira (06/09) um memorando no qual aprova a privatização de três cidades. Com agentes de segurança, sistema tributário e legislação própria, elas já estarão abertas para investimentos de empreendedores em um prazo máximo de seis meses.

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A ideia é que as chamadas “cidades modelo” possuam poderes Executivo, Legislativo e Judiciário totalmente desvinculados do governo hondurenho. Dessa forma, suas administrações ganham autonomia suficiente para ratificar tratados internacionais, firmar parcerias bilaterais e estabelecer sua própria política imigratória.

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Puero Castilla: região da costa caribenha será a primeira a abrigar uma cidade privatizada no país. AFP / Wiki Commons / Opera Mundi

Um grupo de investidores estrangeiros viajou a Tegucigalpa para participar da cerimônia e também assinou o documento. O argumento do governo é de que esta é uma forma de fortalecer a infra-estrutura nacional, bem como o combate à corrupção e ao tráfico de drogas. “Isso tem o potencial transformar Honduras em uma máquina de dinheiro, é um instrumento de desenvolvimento típico de países de primeiro mundo”, disse à AFP Carlos Pineda, presidente da Comissão para a Promoção de Parcerias Público-Privadas de Honduras.

De acordo com Juan Hernandez, presidente do Congresso hondurenho, o grupo de investimentos MGK já se comprometeu a injetar inicialmente 15 milhões de dólares para a construção de infra-estrutura básica na primeira cidade modelo, na região da costa caribenha. A expectativa do parlamentar é a de que esta cidade crie cerca de cinco mil postos de trabalho em um primeiro momento e mais de 20 mil no futuro. Ele também revelou à AFP que a Coreia do Sul já depositou nos cofres hondurenhos quatro milhões de dólares voltados para estudos de viabilidade das obras.

“O futuro se recordará de hoje como o dia em que Honduras começou a crescer”, disse Michael Strong, CEO do grupo MKGroup em meio à solenidade de ratificação do memorando. “Nós acreditamos que esta será uma das transformações mais importantes do mundo, pela qual Honduras acabará com sua pobreza e criará milhares de empregos”, concluiu.

Não é o que pensam grupos civis e organizações indígenas que classificam o projeto de Porfírio Lobo como uma “catástrofe”. Ao lado do local onde será instalada a primeira cidade privada do país, vive uma grande comunidade de indígenas Garifuna que se opõe ao empreendimento. “Esses territórios pertencem ao povo Garifuna e não podem ser entregues ao capital estrangeiro em um gesto de puro colonialismo, idêntico àquele que prevalecia em Honduras na época em que o país era chamado de república das bananas”, disse Miriam Miranda, presidente da Organização Fraternal dos Negros de Honduras.

Oscar Cruz, ex-promotor constitucional, protocolou uma moção junto à Suprema Corte ainda em 2011 para alertar sobre a inconstitucionalidade do projeto. “Essas cidades pressupõem a criação de estados dentro do estado, uma entidade comercial com poderes de estado fora da jurisdição do governo”, explica Cruz. A instância judicial máxima de Honduras não concordou com seus argumentos.

“Isso violará os direitos de cada cidadão porque significa a concessão de parte de nosso território a uma cidade que terá sua própria polícia, seu próprio Poder Judiciário e seu próprio sistema tributário”, disse ao jornal britânico The Guardian Sandra Marybel Sanchez, parte de um grupo de manifestantes que tentam apelar à Suprema Corte para reverter a decisão.

AFP / Opera Mundi

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Comentários

  1. Guilherme Postado em 08/Sep/2012 às 09:00

    Tá bom. Está entendido então. Mais de um ano depois que baixou a poeira do "entrave Zelaya", o governo Porfirio Lobo começa a revelar porque está ali, porque foi imposto ali, e o que deveria fazer. A order 66 foi dada... Ah, e um alô pro Paraguai, viu? Logo, logo, "misteriosamente", pipocarão pela imprensa notícias do Paraguai privatizando-se, do Paraguai "crescendo" etc.

  2. João Postado em 08/Sep/2012 às 09:50

    Daqui a alguns anos veremos estas cidades se tornando novas Cancuns, com turismo, comércio, prosperidade e felicidade em geral, enquanto o resto do país continuará na mesmice. Parabéns a este senhor Porfirio Lobo, não o conheço, mas a iniciativa é interessante e vale a pena que seja testada para quem sabe um dia ser aplicada em outros países da América Latina.

  3. Hamilton Postado em 08/Sep/2012 às 09:59

    Será essa uma excelente oportunidade para que se mostre ao mundo a evolução com aumento(ou não) na qualidade de vida que o sistema capitalista pode proporcionar na América Latina. Bastará comparar as duas Honduras. Aguardemos.

  4. Bruna Postado em 08/Sep/2012 às 14:02

    Hamilton, o aumento de qualidade de vida com certeza chegará apenas àqueles que já são priveligiados financeiramente, pois provavelmente poder aquisitivo será pré-requisito para ser morador dessas tais cidades. Aí a gente pode se perguntar: e a qualidade de vida do indigenas que moram ali, vai aumentar?

  5. Atena Postado em 10/Sep/2012 às 17:03

    Estou pasma!!! Até onde chegou a insanidade do sistema capitalista. Convido-o a ler meu último post e ver se não concorda que este é um bom exemplo do que digo lá. abraços

  6. Christian Curcio Postado em 06/Dec/2012 às 21:29

    Lembrei do filme Robocop, onde uma empresa privada "arrenda" uma cidade estadunidense com o pretexto de melhorar a qualidade de vida do lugar, o que se vê no entanto é um espetáculo de repressão aos mais pobres, desapropriações e os criminosos ricos mandando e desmandando... E ainda tem gente que elogia essa iniciativa nefasta!