Luis Soares
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Juristas 10/Sep/2012 às 20:07
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Dilma indica Teori Zavascki para substituir Peluso no STF; ministros elogiam escolha

Para o presidente Carlos Ayres Britto, ele preenche todos os requisitos para compor a corte. Marco Aurélio Mello ressalta rapidez na escolha do novo nome por Dilma Rousseff

Zavascki novo ministro STF Dilma

Teori Zavascki é escolhido por Dilma para substituir vaga de Cezar Peluso. Foto: reprodução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (10) a escolha de Teori Albino Zavascki para compor a mais alta corte do país. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor, ele foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Cezar Peluso na semana passada. Antes de tomar posse, Zavascki precisa ter o nome aprovado em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

“Ele preenche os requisitos para o cargo. Tem reputação ilibada e notório saber jurídico. É professor, é escritor, portanto um teórico do direito, um acadêmico e a nosso sentir foi uma muito boa escolha da presidente”, afirmou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, no intervalo da sessão de hoje. Os ministros entraram no 21º dia de análise da Ação Penal 470. O relator do caso, Joaquim Barbosa, lê o voto sobre o item 4 da denúncia, a acusação de lavagem de dinheiro contra dez réus.

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Ayres Britto não quis comentar se Zavascki poderá participar ou não do julgamento, já que Peluso votou no item 3 da denúncia. O capítulo trata dos desvios de dinheiro dos contratos assinados pela SMP&B e pela DNA Propaganda com a Câmara dos Deputados, com o Banco do Brasil e o Fundo Visanet. O presidente do STF informou que recebeu a informação da confirmação da indicação no início da tarde do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por telefone.

Já o ministro Marco Aurélio Mello elogiou a rapidez de Dilma para indicar o novo integrante da corte. Durante o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, quando a corte estava com um membro a menos após a aposentadoria de Eros Grau, ele criticou o então presidente Lula pela demora em apontar um substituto. “E de qualquer forma louve-se a rapidez na indicação porque o Supremo não pode ficar como tem ficado ultimamente com uma cadeira vaga durante meses até que o presidente da República indique aquele que deve preenche-la”, analisou.

A posse de Zavascki não tem data para ocorrer. O presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o processo não deve levar mais do que três semanas. Assim que receber a indicação, ele vai nomear um relator e convocar uma sessão extraordinária para leitura do parecer. Depois, abre vista coletiva. A sabatina, por conta do esforço concentrado da Casa, poderia ocorrer em 26 de setembro. “Todo o processo não deve levar mais que três semanas”, adiantou.

De acordo com a Agência Estado, o catarinense Zavascki, que fez carreira na advocacia no Rio Grande do Sul, foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao STJ. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma da corte seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Pa­locci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. Ele era acusado de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto.

Congresso em Foco

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Comentários

  1. Max Demain Postado em 10/Sep/2012 às 23:54

    Aquele que queria inoscentar o Arruda.