Luis Soares
Colunista
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Meio Ambiente 24/Aug/2012 às 13:50
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Monsanto é multada em R$ 500 mil por enganar população brasileira

Desembargador Jorge Antônio Maurique, que votou pela condenação, afirmou que é enganosa a afirmação publicitária da maior empresa de biotecnologia do mundo

monsanto multa agrotóxicos

Justiça condena Monsanto por dizer que transgênico demanda menos agrotóxico. Foto: divulgação

A Monsanto do Brasil foi condenada a pagar indenização de R$500 mil por danos morais causados aos consumidores por veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgência e de herbicida como benefícios à preservação do meio ambiente. Ainda cabe recurso da decisão dada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A empresa de biotecnologia, que vende produtos e serviços agrícolas, também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde dos homens e dos animais. Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação civil pública contra a Monsanto, o comercial era enganoso e o objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas e do herbicida usado nestas, exatamente no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005.

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A campanha se tratava de um diálogo entre pai e filho, no qual o primeiro explicava o que significava a palavra “orgulho”, ligando esta ao sentimento resultante de seu trabalho com sementes transgênicas, com o seguinte texto:

– Pai, o que é o orgulho?

– O orgulho: orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
– Entendi. É o que sinto de você, pai.

Na defesa, a empresa argumentou que a campanha tinha fins institucionais e não comerciais, e que o comercial dirigia-se aos agricultores gaúchos de Passo Fundo com o objetivo de homenagear o pioneirismo no plantio de soja transgênica, utilizando menos herbicida e preservando mais o meio ambiente.

A Justiça Federal de Passo Fundo considerou a ação improcedente e a sentença absolveu a Monsanto. A decisão levou o MPF a recorrer ao tribunal. Segundo a Procuradoria, a empresa foi oportunista ao veicular em campanha publicitária assunto polêmico como o plantio de transgênicos e a quantidade de herbicida usada nesse tipo de lavoura. “Não existe certeza científica acerca de que a soja comercializada pela Monsanto usa menos herbicida”, salientou o MPF.

O relator do voto vencedor no tribunal, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, reformou a sentença. “Tratando-se a ré de empresa de biotecnologia, parece óbvio não ter pretendido gastar recursos financeiros com comercial para divulgar benefícios do plantio direto para o meio ambiente, mas sim a soja transgênica que produz e comercializa”, afirmou Maurique. O desembargador analisou os estudos constantes nos autos apresentados pelo MPF e chegou à conclusão de que não procede a afirmação publicitária da Monsanto de que o plantio de sementes transgênicas demanda menor uso de agrotóxicos. Também apontou que agricultores em várias partes do mundo relatam que o herbicida à base de glifosato já encontra resistência de plantas daninhas.

O valor da indenização deverá ser revertido para o Fundo de Recuperação de Bens Lesados, instituído pela Lei Estadual 10.913/97. A contrapropaganda deverá ser veiculada com a mesma frequência e preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário do comercial contestado, no prazo de 30 dias após a publicação da decisão do TRF4, devendo a empresa pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Rede Brasil Atual

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Comentários

  1. Carlos Postado em 24/Aug/2012 às 16:48

    Monsanto jamais deveria ter sido aceita no Brasil, no EUA ela já foi processada diversas vezes, contaminou muita gente, e mal pagam indenizações e mandam mais que o governo, estão envolvidos com impeachment do Paraguai e agora vem aqui neste pais tupiniquim se achar os maiorais, parabéns para este desembargador.

  2. Mari Postado em 24/Aug/2012 às 17:17

    O incrível que em seu país de origem a muito tudo isso é proibido e, eles vem pra cá tirar o que ainda temos de bom,piorando a saúde das pessoas através deste pesticidas todos! E o mais incrível ainda...que o Brasil deixa!!!Só aqui mesmo!!!Até quando que vamos pagar por tudo isso??

  3. Pedrosa Postado em 24/Aug/2012 às 20:14

    R$ 500 mil para a Monsanto é nada. Essa companhia deveria se chamar Mondevil porque seja nos EUA ou onde quer que esteja sempre se envolve em coisas ruins e que agridem o meio ambiente e desrespeitam a vida.

  4. Lucia Barreto do Nascimento Postado em 30/Oct/2012 às 20:51

    Como seria bom um país tupyniquim!Estaríamos dando prioridade à vida! Não conseguimos ser nada por conta do descaso político que vivenciamos. Um dia todas as minorias juntas pode ser diferente!