Luis Soares
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Educação 29/Aug/2012 às 20:06
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Lei das Cotas nas universidades federais é sancionada por Dilma

Dilma sanciona lei que cria 50% de cotas nas universidades federais. Instituições terão quatro anos para se adequar ao termos estabelecidos pelo projeto

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Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais. Foto: reprodução

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira 29 a lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. De acordo com a lei, 50% de todas as vagas dessas instituições serão preenchidas com base nas cotas.

Dilma vetou apenas um artigo do projeto aprovado pelo Senado no início de agosto, com o intuito de manter o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como principal critério de seleção.

A reserva das vagas será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada Estado, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assim, os critérios da chamada “cota racial” vão variar de uma universidade para a outra. Os outros 25% das cotas serão destinados aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio.

Leia também

As universidades federais terão quatro anos para se adequar ao termos estabelecidos pelo projeto. Atualmente, apenas 32 das 59 federais possuem sistema de cotas em seus processos seletivos.

Veto

Dilma vetou um único artigo do projeto que estabelece as cotas. É o 2º artigo, segundo o qual a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio. Com o veto a esse trecho, o governo quer garantir que o Enem seja a ferramenta para definir o preenchimento da vagas destinadas às cotas.

Polêmica

A aprovação do projeto no Senado provocou polêmica, como costuma ocorrer no debate deste assunto. Para os defensores da proposta, a nova lei é uma ferramenta para fazer justiça social no Brasil. No Senado, um único senador foi contra a lei. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) votou contra o texto alegando que ele “impõe camisa de força” às universidades federais e fere sua autonomia de gestão. Para o senador, para que o ensino superior seja de qualidade, é preciso adotar um critério de proficiência, ou seja, que os alunos que ingressem na instituição tenham notas altas.

Agências e CartaCapital

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Comentários

  1. Leandro Coelho Postado em 29/Aug/2012 às 22:08

    Espero que o Brasil se lembre disso daqui a alguns anos. Parabéns para nossa Presidente pelo ato de coragem. Parabéns ao Brasil por dar um passo tão importante, e parabéns à igualdade social, que caminha no rumo certo...

  2. rafael Postado em 30/Aug/2012 às 08:32

    gpstaria de saber oque tem o negro de diferente do branco, se um negro RICO e um branco POBRE fizerem vestibular juntos .. o negro RICO tem mais chance que o branco POBRE, ONDE ESTA O PASSO IMPORTANTE ? A NAO SER O DE RACISMO.

    • Gustavo S Postado em 30/Aug/2012 às 08:37

      Rafael, o branco pobre também está coberto pelo novo sistema de cotas. Leia o projeto.

  3. Nicole Postado em 30/Aug/2012 às 08:34

    Infelizmente as pessoas não tem ideia de como são as coisas dentro de uma universidade federal. Considero positivo alguns tipos de cotas, porém, infelizmente ao aprovar a lei ninguém mencionou a necessidade de verbas para ampliação de moradias estudantis e bolsas para alunos de baixa renda. Os estudantes carentes possivelmente serão obrigados a abandonar o curso por necessidades financeiras acompanhadas de dificuldades de acompanhamento decorrentes de um segundo grau deficiente e da divisão do tempo entre o trabalho e o estudo. Isso resultará, obviamente, em uma maior evasão que já é imensa, caso não saibam. Minha turma possui apenas 4 alunos desde o 2 ano, entraram 40. Creio que o termo "tapar o sol com a peneira" seja adequado para essa situação.

  4. rafael Postado em 30/Aug/2012 às 08:59

    porem se tiver renda inferior a 1 salario minimo e meio , preste atençao voce, voce acha que quem ganha mais de 1 salario minimo e meio ja pode ser considerado rico? isso é racismo sim.. somos todos iguais de carne e osso , branco e negro tem a mesma inteligencia! nao tem diferença.. falar que ele tem cota simplismente pela cor da pele é riduculo

  5. Evandro Domingues Postado em 30/Aug/2012 às 12:10

    Bem, como já escreveram: colocar lá dentro é fácil, faz vista, e manter o aluno lá? Quantos terminarão o curso? O governo finge fazer uma reforma no ensino começando pelo telhado.

  6. carlos Postado em 30/Aug/2012 às 13:13

    Realmente, terá essa questão de quantos terminarão o curso. Mas gente, por favor. TODOS que estudaram em uma universidade pública sabem que é muito simples "burlar o sistema". A cota é para aqueles que querem entrar na instituição. Mas as transferências são de praxe. Pensem. E Rafael, está equivocado. NÃO SOMOS TODOS IGUAIS. Eu não sou igual a um branco, negro ou índio. NÃO SOU. Somos sim todos iguais PERANTE A LEI. Informe-se.

  7. rafael Postado em 30/Aug/2012 às 14:31

    carlos, oque temos de diferente apenas pela cor da pele ? o porque entao de nao termos cotas para brancos ? se exisitr alguma prova cientifica que os negros tem menos inteligencia que os brancos ai sim seria certo

  8. Daniel Pequeno Postado em 01/Sep/2012 às 10:09

    Esse sistema de cotas só contribui ainda mais com a desigualdade social, sou negro e sou totalmente contra essa lei.

  9. Edson Santos Postado em 09/Oct/2012 às 23:31

    Para quem esta perguntando o que temos diferente apenas pela cor da pele... Talvez a diferenca seja que uma dessas "racas" foi usada como mao-de-obra escrava por centenas de anos. E porque em decorrencia disso, ainda existe um grande desequilibrio racial, alem do economico.

  10. Isabella Postado em 07/Nov/2012 às 22:01

    Primeiramente, cota racial, na minha humilde opinião, é um racismo contra os negros, é afirmar que são intelectualmente inferiores aos brancos, o que é um absurdo, pois, a menos que possuam alguma deficiência, todos são capazes, é só querer. Em relação as cotas por escolas públicas, o ensino público brasileiro é deprimente, antes de ir ao ensino superior, o governo deve melhorar o ensino básico, melhorar o começo, para depois chegar ao final, e não pular etapas. Foi como disseram anteriormente, estão tapando o sol com peneira. E por fim, o veto da nossa excelentíssima presidenta quanto ao c.r. como forma de ingresso na faculdade, apenas mostra como temos uma educação falha, porque, para um aluno entrar em uma universidade, basta fazer o Enem, que cá entre nós, não apresenta muitas dificuldades, ao invés de provar através de suas notas do Ensino Médio sua capacidade para cursar tal universidade. O governo brasileiro está tratando a educação como brincadeira, sendo que a mesma é a pedra angular de uma nação.

  11. Kanella Postado em 20/Nov/2012 às 00:47

    Cota Racial não é racismo, racismo tem a ver com outro questão. Mas algumas pessoas aqui não conseguem (ou simplesmente não querem) entender que a sociedade brasileira não é a democracia racial que pintam por ai. a questão das cotas envolve uma questão histórica, a população negra de modo geral não possui as mesmas condições de oportunidades no mercado de trabalho e que sofre sim com o preconceito velado. cotas é reparação social. mas concordo com a questão sobre o foco ser a melhoria no ensino público, mas acho isso difícil de acontecer, pois a tendencia é que continue piorando.

  12. Gerson Postado em 22/Nov/2012 às 13:35

    As cotas não são para gerar um briga entre raças, pelo contrário, gostaria muito de ver um não negro reconhecer que não há boas oportunidades destinadas aos negros, que nas universidades públicas e particulares o negro não existia, perguntem ao pais de vocês que são formados em alguma profissão e perguntem a eles quantos negros haviam na sala de aula? se a quantidade era a mesma de não negros? E se perguntem, porque será que eles não estavam na universidade, será que eram vagabundo e não queriam estudar? será que estavam no pagode ou jogando bola? Reflitam sobre isso. As universidades públicas sempre foram destinadas para quem tem condição, em nenhum momento ninguém se importou com o contrário, por que era cômodo, a família vem sempre se sucedendo no poder ou nas empresas e o negro sempre sendo colocado nos postos menos prestigiados de uma empresa ou instituição pública. Todo mundo reclama porque agora vão ter que sair da zona de conforto, onde tudo era para eles e nada para quem não tinha condição. Informação está ae para quem quiser, quem diz que um cotista não vai ir bem a faculdade se informe. Para os que dizem que depois que ele chegar lá não vai conseguir se sustentar está enganado, está pessoa é tão batalhadora e vai em busca do seu sonho que ela não se importa em trabalhar e estudar, porque isso já faz parte da vida dela. Acreditem, esta política de cotas é transitória, esperamos que um dia este hiato social e profissional que se formou neste país durante anos acabe.