Luis Soares
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Juristas 24/Aug/2012 às 12:04
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Divergência entre Barbosa e Lewandowski termina em bate-boca no STF

Revisor Ricardo Lewandowski absolve João Paulo Cunha de todas as acusações. Relator Joaquim Barbosa pede réplica; revisor pede tréplica. “Esse julgamento não vai acabar nunca”, desferiu Barbosa. “Se não houver tréplica, me ausento do plenário”, rebateu Lewandovski

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Lewandowski ao fundo e Barbosa a frente saem de sessão plenária no STF. Foto: divulgação

Terminou em bate-boca a leitura do voto do revisor da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entre ele próprio e o relator Joaquim Barbosa. Imediatamente após acabar de falar, tendo absolvido não apenas o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas — corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro –, Lewandowski também absolveu os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach de todas as acusações relacionacionadas ao caso de João Paulo — peculato e lavagem de dinheiro.

“Tudo isso está respondido no meu voto”, esbravejou Joaquim Barbosa. “Hoje já está tarde, mas na segunda-feira responderei a todos esse pontos”, reagiu ele. O presidente Ayres Britto concordou, mas Lewandowski pediu direito a tréplica. “A jurisprudência do STF resolve isso: a proeminência é do relator”, respondeu Britto. Lewandowski não gostou. “Mas o sr. nem vai colocar isso a voto?”, perguntou. “O senhor aqui é o revisor, mas é como seu fosse apenas um juíz vogal”, disse, por sua vez, Britto, querendo negar o direito à tréplica. “Se for assim, adianto que vou me ausentar do plenário durante a réplica do relator”, ameaçou Lewandowski. “Na segunda-feira veremos isso”, contemporizou Britto, depois de manifestar-se claramente pró-Barbosa.

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A sessão da próxima segunda-feira do STF, pela estatura dos juízes em debate, promete despertar emoções como as levantadas numa luta de MMA.

Abaixo, notícias anteriores sobre os votos do ministro revisor, que, em série, absolveu João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas:

O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o grande vitorioso do dia. Uma a uma, ele foi absolvido pelo ministro revisor da Ação Penal 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal, das acusações de corrupção passiva, peculatos e lavagem de dinheiro. Em todos os pontos, Lewandowski foi frontalmente contrário ao voto dado anteriormente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, que declarou a culpa de João Paulo em todas as acusações. Em vários momento, Lewandowski foi crítico a passagens da sentença de Barbosa. O relator prometeu ontem, no plenário do STF, que iria procurar rebater votos contrários aos seus. Esse debate promete ser bom, e se assemelhar, imageticamente, pela estatura dos dois magistrados, de uma grande luta de MMA.

Com o voto de absolvição a João Paulo sobre a acusação de lavagem de dinheiro, Ricardo Lewandowski o considerou absolvido de todas as acusações. O presidente do STF, Ayres Britto, pediu para falar no meio da declaração de voto, como que não entendendo a declaração, mas logo se corrigiu. O revisor, na continuação de seu voto, absolveu o publicitário Marcos Valério da acusação de corrupção ativa e peculato na relação com Cunha. O mesmo voto foi dado também quanto a absolvição dos sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa. “Acusação não logrou sucesso em demonstrar qualquer ilícito”, justificou. “Encerro minha participação hoje. Espero”, afirmou, sabendo que teria réplica de Joaquim Barbosa. E teve. “Tudo isso está respondido no meu próprio voto. Vou responder na segunda-feira, não só as dúvidas que vieram à tona, como as afirmações”, disse relator. “Quero o direito à tréplica”, disse Lewandowski. “Esse julgamento não vai terminar”, rebateu Barbosa. “O relator tem a centralidade do processo”, disse Ayres Britto.

Abaixo, notícia anterior sobre o surpreendente, à maioria dos analistas, voto de Ricardo Lewandowski a respeito da acusações sobre João Paulo Cunha:

Se fosse uma trombada, seria entre caminhões pesados. Os votos de absolvição já dados pelo ministro revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, às acusações contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha são em tudo frontais à posição manifestada pela relator Joaquim Barbosa. Na véspera, à mera compreensão errônea de que Lewandowski iria divergir dele — quando, na verdade, o que houve foi um engano, uma vez que, naquela sessão, o revisor condenou, a exemplo do que fizera Barbosa, os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach –, o relator já havia prometido revidar com novos argumentos. Se houver contestação, o debate entre os juizes promete ser dos mais animados. Antes de ler seu voto nesta quinta-feira 23, Lewandowski teve o cuidado de distribuir os documentos citados aos demais juízes, como que para reforçar o caráter eminentemente técnico de sua sustentação. Sobraria a Barbosa, nessa linha, o carimbo de ter votado politicamente.

Na retomada da sessão desta quarta 23 do STF, Lewandowski já deu mostras, às 17h22, de que irá absolver João Paulo Cunha da acusação de ter contratado ilegalemente o jornalista Luís Costa Pinto, dono da agência IFT, para o cargo de assessor de imprensa de sua gestão, em 2003. Está despontando a certeza de que o ex-presidente da Câmara e atual candidato a prefeito pelo PT em Osasco será absolvido, por Lewandowski, de todas as acusações. Esse voto pode ter reflexo decisivo sobre o julgamento dos demais réus, em especial os petistas José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista.

Brasil 247

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Comentários

  1. JOÃO SAMPAIO NUNES Postado em 24/Aug/2012 às 23:55

    A suprema corte brasileira é uma casa onde DEVERIA prevalecer a justiça, É uma casa onde onde o sarcasmo está estampado no rosto de alguns de seus membros, Foram escolhidos para serem os guardiões do direito maior, o direito e a justiça, Seus atos envergonham a própria justiça, a sociedade e o povo que vive nesta terra, Ladrões, assassinos, sangradores do bem do povo, contam com a inércia de alguns desta casa na hora de agir, Como cidadão quero fazer-lhes um pedido em nome do povo que tem uma esperança e confia nesta casa, JULGUEM A VÓS MESMOS A MANEIRA COMO FAZEM JUSTIÇA,SE ALGUÉM FOR INOCENTADO, ESTE, JULGUE O MENSALÃO COMO DEVE SER.

  2. JAMERSON Postado em 25/Oct/2012 às 12:11

    ELES SABEM QUE O POVO ESTÁ VENDO MAS NÃO ESTÃO NEM AÍ.