Luis Soares
Colunista
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Racismo não 18/Jun/2012 às 22:02
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Polêmica sobre racismo no livro de Monteiro Lobato está perto de acabar

Após quase dois anos de embates entre especialistas, Conselho Nacional de Educação e ministérios, STF marca audiência de conciliação para definir solução

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Monteiro Lobato (esq.) e Tia Nastácia. Foto: Reprodução

Depois de uma longa polêmica, idas e vindas de pareceres entre o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação, críticas de todos os tipos, finalmente o futuro do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras será definido. Mas não será a área educacional quem resolverá sozinha esse imbróglio. Quem vai mediar a decisão é o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato. Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE. O conselho mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

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Sem decisões definitivas, o assunto acabou no Supremo Tribunal Federal. O professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização das obras nas escolas ao CNE, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no tribunal, para suspender o último parecer do CNE (6/2011), que reviu a definição do primeiro, ou mesmo impedir a aquisição de livros de Monteiro Lobato com recursos públicos.

Em uma decisão rara, o ministro Luiz Fux, relator do processo, convocou uma audiência de conciliação entre as partes. O encontro está marcado para o dia 11 de setembro, às 19h30, no gabinete dele. O ministro justifica a escolha da conciliação em seu despacho dizendo que os pedidos dos autores da ação – suspender a compra das obras ou a “imediata formação e capacitação dos educadores para que possam utilizá-las de forma adequada” e a fixação da nota técnica nos livros – fazem “exsurgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo”.

Negociação para valer

Fux defende a utilização da conciliação como uma possibilidade da “ótica moderna do processo judicial”, que dará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional”, afirma.

Foram convocados a participar da audiência: o representante do Instituto de Advocacia Racial – Iara; Antônio Gomes da Costa Neto; o Advogado-Geral da União; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; a relatora do CNE que deu o parecer, Nilma Lino Gomes; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o procurador-geral da República. Fux pede que eles compareçam pessoalmente ou convoquem, para substituí-los, representantes com “plenos poderes para transigir nos autos”.

A recomendação é que as partes envolvidas estejam na audiência com propostas concretas para um acordo. Na opinião do advogado processo, representante do Iara, Humberto Adami, a decisão é já uma “vitória do movimento social”. “Não queríamos censura à obra, apenas mais esclarecimento. Quando é com o negro, ocorrem seguidos e diários abusos, há mais condescendência com o racismo”, argumenta.

Agências

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Comentários

  1. paulo oisiovici Postado em 19/Jun/2012 às 09:10

    Questões que deveriam ser tratadas por especialistas, são tratadas por juristas... Cada macaco no seu galho. O STF não tem respaldo moral e ético para resolver tal polêmica, com um Gilmar Mendes como integrante.

  2. Thiago Postado em 20/Jun/2012 às 17:41

    O pior de tudo é querer "esquecer e tapar o buraco" que existe/existiu racismo na literatura ao invés de ensinar e contextualizar tais aspectos culturais de uma época passada.

  3. Lauro Postado em 10/Jul/2012 às 05:59

    Desejam que os livros sobre os erros ao longo da História sejam suprimidos...quando é óbvio que olhando para a História que se evita que os erros se repitam...os judeus, por exemplo, não deixam que o ocidente esqueça o Holocausto, mas não pediram a proibição da publicação do Mercador de Veneza, de Shakespeare, livro totalmente anti-semita...

  4. Paulo Bauler Postado em 15/Sep/2012 às 12:55

    Entendo, leitor voraz que fui, em menino, das estórias do autor, que é uma bobagem ver racismo na obra infantil de Monteiro Lobato por conta da (bem ao contrário, louvada e querida) Tia Nastácia. Mas, no caso de distribuição nas escolas públicas, faz parte dos seus direitos de cidadania que uma parte da população, que se sinta ofendida, discorde, e peça a sua retirada do programa. Se o contexto histórico muda, que se mudem tb as práticas que confundem, especialmente quando se trata de público infantil. Que exerçam os pais, e às suas custas, os direitos de educação e esclarecimentos necessários às leituras dos seus filhos.

  5. luis Postado em 01/Jun/2013 às 23:14

    Eu já tenho o sítio do picapau amarelo completo aqui em casa pro meu filho ler. Se os filhos dos outros vão passar por esse filtro de babaquice politicamente correta, o azar é deles.