Luis Soares
Colunista
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Direitos Humanos 09/May/2012 às 21:59
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Combate à exploração sexual: mais de 2 mil websites brasileiros são notificados

De acordo com Turismo, essas páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.

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Disque 100 para denunciar casos de exploração sexual

Há 1 ano buscando proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério do Turismo notificou 2169 páginas de internet que associavam o Brasil à pornografia e à prostituição. Nesse período, foram analisadas 38865 páginas suspeitas, dentre as quais se encontravam as que receberam notificações administrativas por conterem conteúdo considerado impróprio. Mais da metade delas alteraram ou removeram o conteúdo ilegal após a denúncia, segundo revelou a pasta.

O projeto foi uma medida de combate ao mal uso da marca do ministério e dos programas da pasta como “Turismo Sustentável & Infância” e “Viaja Mais Melhor Idade”, feito por esses sites como forma de agregar credibilidade aos internautas.

As páginas encontradas foram notificadas pelo ministério, em que se solicitava a remoção do conteúdo com base na lei brasileira de propriedade industrial. Ela veta o uso de símbolos nacionais “de modo que possa induzir em erro ou confusão”.

Para os que não acatarem as exigências descritas na notificação, o ministério enviará um documento para a avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. De acordo com o levantamento, 65% das páginas analisadas estavam hospedadas nos EUA, embora não isto não comprove o país onde resida o responsável pelo site. Apenas 10% das notificadas estavam em computadores do Brasil.

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A ação da pasta está fundamentada na lei 11.771, que estabelece como política nacional o combate às “atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual“. De acordo com Turismo, essas páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.

Sites de tecnologia, como o TechDirt, interpretaram as medidas tomadas pelo Turismo como uma ordem para que os provedores derrubassem endereços que o País não gosta.

A Sedo, provedora de serviços norte-americana, notificada pelo ministério do Turismo, criticou a pasta e disse que advertência foi “abrangente demais”. “Embora a Sedo queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de remoção era tão abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes poderiam cair, e pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada que também respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites”, disse Jeremiah Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.

O argumento do responsável da Sedo é de que as páginas da Sedo, conhecidas como “parked domains”, são apenas endereços que exibem anúncios ou uma mensagem de que aquele endereço está à venda.

“Muitos dos domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações sem ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade para gerenciar o .BR como quiser, mas pode estar se excedendo quando pede o bloqueio de domínios de outros países”, afirmou o representante da Sedo.

Agências

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