Redação Pragmatismo
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Preconceito social 23/May/2012 às 18:38
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Caso Mirella Cunha - Ministério Público aciona justiça contra repórter da Band

Para o procurador, na entrevista há indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante (SV) 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais.

Mirella Cunha

O procurador Vladimir Aras considerou o comportamento da jornalista uma violação aos direitos da personalidade. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal da Bahia entrou com uma representação na Justiça, nesta quarta-feira 23, contra a repórter Mirella Cunha, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. A ação foi movida por intermédio do procurador da República Vladimir Aras, que considerou o comportamento da jornalista uma violação aos direitos constitucionais de um preso.

Em entrevista ao portal iG, Aras afirmou que a emissora e a equipe de reportagem também podem ser indiciadas. O procurador entende que em uma situação como essa o repórter não é o único responsável.

Em sua reportagem, Cunha zomba de um jovem preso ao acusá-lo de estupro (assista aqui). Ele assume ter assaltado uma moça, mas nega várias vezes tê-la estuprado. Para provar sua inocência, pede para que a vítima seja submetida a uma análise médica. Confuso, solicita que façam o exame de “próstata” em vez de corpo de delito. A repórter o chama de estuprador e tira sarro pelo fato de ele não saber ao certo para que serve o exame.

Para o procurador, na entrevista há indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante (SV) 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais.

Aras também solicitou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informe se há algum regulamento infralegal quanto à proibição de exposição de presos a programas como o Brasil Urgente dentro das delegacias de polícia de Salvador. Pede ainda que remeta ao MPF uma cópia do auto de prisão em flagrante do entrevistado.

O MPF vai solicitar ao MP estadual que atue junto ao caso para investigar a conduta da equipe de reportagem dentro da delegacia policial. A representação também foi encaminhada à Defensoria Pública da União, para ciência e eventual exercício de suas atribuições na tutela do entrevistado, e à produção do Brasil Urgente para que preserve a fita bruta (sem edição) do programa e a encaminhe ao MPF no prazo de cinco dias.

Um dia antes, um grupo de jornalistas da Bahia publicou uma nota de repúdio à atitude de Mirella. Eles questionaram a conivência do Estado com “repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos”. E também acrescentaram que reportagens desse tipo costumam transmitir com truculência e sensacionalismo as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador.

A nota ainda retoma o artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros que diz: “é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Para os jornalistas, “o direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime”.

Além disso, os autores da carta ressaltam que a responsabilidade dos abusos comumente cometidos no estado não são apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes.

Ainda na quarta-feira, o blog da jornalista Keila Jimenez na Folha de S.Paulo informou que a Band suspendeu a funcionária por tempo indeterminado e pretende demiti-la. O mesmo deverá ocorrer com outros eventuais responsáveis por levar ao ar a reportagem da afiliada baiana da emissora.

CartaCapital

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Comentários

  1. Max Demian Postado em 23/May/2012 às 20:55

    tv é concessão pública, e a band deve pagar por isso.

  2. Douglas Postado em 24/May/2012 às 00:13

    A Bandeirantes também deveria ser punida. Creio que em todos estados tenham programinhas iguais a esse ai.

  3. Boninal Postado em 29/May/2012 às 14:45

    Isso não é jornalismo!! Isso é falta de respeito com o semelhante!! Ela e seus colegas, que faz o mesmo tipo de atos merecem serem presos, pois são tão criminosos quanto aqueles que eles entrevistam!!! Abaixo o sensacionalismo!!

  4. Michael Postado em 29/May/2012 às 19:29

    Essa repórter está sendo injustiçada, ela não merece isso. Ela não chamou o criminoso de estuprador, ela corrigiu o que esse vagabundo tava falando, o cara ignorante falando "estrupador". Eu não entendo por que esse país defende tanto os marginais. Eu só quero ver o dia em um vagabundo desses estuprar a sua filha, ou sua esposa.

  5. nós outros Postado em 29/May/2012 às 22:14

    olha! fico de cara com isso... estão defendendo os marginais, raça ruim que só sabe causar danos ao próximo através da violência física e moral. quando alguém fica de saco cheio desses canalhas. aparece um bando de hipócritas engravatados querendo passar a mão na cabecinha desses delinquentes... porque não levam pra casa... são tudo da mesma laia mesmo.

  6. L. Postado em 30/May/2012 às 13:29

    bom pra ela se ela teve oportunidade de estudar; de forma alguma tem o direito de humilhar ele assim.

  7. L. Postado em 30/May/2012 às 13:35

    Michael e Nós outros, eles estão defendendo os direito da dignidade humana, ela não sabe se foi ele quem estuprou a mulher, ela não tem poder algum para julgá-lo, quem o tem é o juiz e não uma reporterzinha que se acha a inteligente pra não só corrigir, mas também humilhar ele. Isso é igualmente um CRIME, previsto no nosso código penal.. Ela tem o direito de fazer a reportagem, que é serviço dela, mas não tem o direito de ofendê-lo.

  8. OSCAR Postado em 30/May/2012 às 20:33

    ESSES PROCURADORES E ESSES FALSOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DEVERIAM LEVAR ESSE CARA PRA CASA ´RA VER NO QUE IA DAR

  9. Marcio Postado em 01/Jun/2012 às 10:00

    É incrivel como reacionários como Michel e nós outros, simplesmente não conseguem entender o fato, crias de uma sociedade paranóica com traços de psicopatia, que elege quem são seus "inimigos", medo -esta é a palavra- MEDO, UMA SOCIEDADE DO MEDO, como a sociedade romana, estes "tipos" de individuos elegeram o perfil dos bárbaros (negros,nordestinos,gays,marginais).

  10. erich Postado em 05/Jun/2012 às 19:58

    TA COM DÓ DO BANDIDO? LEVA PRA CASA ENTÃO !

  11. Julie Postado em 08/Jun/2012 às 01:41

    Se o suspeito tem direito de defesa, seja pela justiça ou por comentadores de notícias da internet, alguém se lembrou de dar a palavra à jornalista?

  12. Kirk Postado em 16/Jun/2012 às 18:27

    Tem é que punir o povo burro que assiste essas tralhas.

  13. Jéssica Postado em 05/Jul/2012 às 14:59

    Acredito que a repórter, no exercício da sua função, não tenha o direito de tirar sarro do acusado. Ela deveria se limitar a informar o assunto. Porém, não acredito que a culpa, neste caso, seja exclusivamente dela. Tal atitude é "programada" pelos ditos jornais atuais que buscam audiência a todo o custo. Mas eu concordo com o fato de que o alarde que essa história causou acabou levando ao esquecimento que o acusado pode ter cometido um estupro, e isso sim é muito mais grave. Tudo isso nos ao descaso que os governantes estão tendo com a educação pública baiana. São quase 90 dias sem aula! Isso sim deveria ser questionado, pois é a educação de péssima qualidade que leva a maioria dos jovens ao crime, reforçando o estereótipo de que criminoso tem classe social e cor definidos: É sempre o pobre, negro e ignorante.

  14. Justiceira Postado em 12/Nov/2013 às 05:34

    Me espanta essa inversão de valores.... É mais grave zoar um ladrão do que um ladrão assaltar as pessoas... Afinal... Ele não confessou que roubou celular e cordão de ouro? Inocente ele não é não. E a vítima de roubo? Como fica nessa história? Alguém perguntou à ela como ela se sente, se sentiu? Como ela foi tratada? Não vi ninguém se sensibilizando com a vítima. Me espanta essa inversão de valores da sociedade... Roubar hoje em dia é mais do que normal..., banal... Talvez esteja enraizado na cultura: roubar é legal.., já que temos bons exemplos vindos de cima. Afinal, os políticos nada mais são do que representantes da grande maioria, e escolhidos por ele: o povo. A opinião das pessoas que defendem o bandido só mudaria se elas fossem assaltadas. Como sempre, pimenta nos olhos dos outros é refresco. Mostrar menos