Luis Soares
Colunista
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Política 01/Dec/2011 às 21:58
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Travestis militares poderão usar uniforme feminino na Argentina

Argentina avança na consolidação dos direitos civis dos LGBT. Norma vale para polícia e forças armadas; presos terão cela especial

Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida de travestis e transexuais, tanto de agentes da polícia como das Forças Armadas.
“Toda pessoa que se identifica como mulher passará a usar o uniforme feminino e os banheiros e vestiários de mulheres”, explicou a diretora de Direitos Humanos do ministério, Natalia Federman, ao jornal argentino Clarín. O nome adotado pelos agentes também deverá ser respeitado pelos organismos de segurança, segundo a norma.
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Além dos agentes, qualquer cidadão presente em dependências das forças de segurança argentinas deverá ter os direitos de gênero contemplados. Nas penitenciárias e delegacias, os presos poderão usar celas e banheiros de acordo com sua identidade sexual. Os detidos que não se identifiquem como homem ou mulher deverão ser alojados em celas especiais.
“Quando um integrante das forças policiais desejar a readequação de seu gênero, deverá solicitá-la ao Centro Integral de Gênero da instituição que integra, e serão estipuladas as condições de trabalho adequadas”, determina a resolução. Cirurgia de mudança de sexo e tratamentos hormonais não poderão ser exigidos para a concessão dos direitos estipulados e os autores da solicitação deverão ser tratados pelo nome com o qual se auto-identificam.
Entre as medidas previstas, também está a realização de palestras e assessoramento para capacitar e sensibilizar os agentes destes organismos e evitar condutas homofóbicas. Por meio de um comunicado, a FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) comemorou a assinatura da resolução.

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Luciana Taddeo, Opera Mundi

Comentários

  1. Ivana Lima Regis Postado em 02/Dec/2011 às 00:26

    Denuncie essa página - http://www.silviokoerich.com/

    à Polícia Federal. Clique neste link:

    http://denuncia.pf.gov.br/

    Dentre os vários crimes estão o preconceito de gênero e apologia à violência sexual contra as mulheres. Aqui o perfil do canalha:

    http://www.silviokoerich.com/about/

    Se preferir, mande um email para: [email protected]

    Faça também a sua parte. Denuncie!!!

  2. Luciana Rocha Postado em 22/Dec/2011 às 19:00

    Ivana Lima: essa página (e esse marginal dono da página) deve ser denunciada na ouvidoria da SEPPIR e na ouvidoria da Secretaria de políticas para Mulheres (SPM). Eu já fiz denúncia e já obtive resposta pública, mas quanto mais denúncia fizermos, melhor será! Leia a resposta aqui http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/12/05-12-2013-spm-pede-punicao-para-pagina-da-internet-com-conteudo-discriminatorio