Luis Soares
Colunista
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Política 03/Oct/2011 às 17:22
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Virou Lei: Professores de religião serão contratados para ensinar 'valores morais'

Prefeito Eduardo Paes afirma querer retirar o Rio de Janeiro de uma suposta ‘crise moral’. Paes tem moral para falar em ‘moralidade’?

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou ontem (29) projeto de lei de autoria do Executivo que cria um quadro permanente de professores de religião para as escolas públicas. O município vai contratar por concurso público  600 professores para, de acordo com o projeto, ensinar “valores morais e éticos”, além dos espirituais.

Os candidatos a professores terão de ser formados em sociologia, filosofia ou história. Bacharéis em teologia também poderão se inscrever no concurso. A carga horária será de 16 horas semanais.

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Uma emenda de autoria do vereador Jorge Braz (PTdoB) ao projeto de lei obriga as escolas a fixarem cartazes com a informação aos pais de que a matricula de seus filhos no ensino religioso é facultativa.

Em março, o Conselho Municipal de Educação do Rio emitiu um parecer desaconselhando a implantação da matéria até que o STF (Superior Tribunal Federal) julgue ação de inconstitucionalidade sobre o tema movida pela Procuradoria Geral da República.

Contudo, o parecer não foi levado em conta pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que manteve a tramitação do projeto de lei. Do total de 51 vereadores, 28 votaram pela aprovação.

O teor do projeto de lei expressa o que Paes pensa sobre o ensino religioso. Em entrevistas, ele tem afirmado que esse tipo de ensinamento ajudará no combate à criminalidade, que é decorrente, entre outras coisas, segundo ele, de uma crise moral da sociedade.

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Em uma audiência pública realizada em junho com a participação de líderes de várias religiões, a maioria deles foi contra a implantação do ensino religioso por entender que serviria como plataforma para o proselitismo católico, como ocorre em outras cidades do país.

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Agências & Paulopes

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