Justiça condena governo do PSDB a pagar R$ 54 mil por promover racismo

28 comentários

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  Acho que esta bem claro para quem o PSDB governa… Pra uma minoria branca, racista e elitista, nunca para o povo em sua totalidade!!!

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  Acho muito engraçado a cegueira proposital de algumas pessoas, vcs acham mesmo que o governador determina que texto como esse sejam colocados em livros escolares a fim de promover racismo? Algo assim seria o mesmo que afirmar que a corrupção que se alastra no governo federal é orquestrada pela presidente Dilma.

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  Opaaaa ótima notícia para começar o dia :-)
  Estamos reconhecendo e punindo o Racismo no Brasil! Mas…
  E o dinheiro vai para quem?
  E quem realmente é responsável pela escolha do material didático como fica?

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  Isso mesmo! Quem fica com essa grana?
  O responsável(direto)por essa publicação, foi punido?
  E…sejamos razoáveis. Até parece que Presidente, governador e prefeito são "obrigados" a saber tudo que é publicado e etc…etc…
  Se fosse assim, para que tantos ministros, chefes de gabinete, sub prefeitos?
  Só para aumentar a folha de pagto?
  Me poupem! O pior cego é aquele que não quer ver!

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  sabemos que a praga do preconceito esta incultido no âmago dessa sociedade hipócrita que afirma não ser preconceituosa,como também sabemos que essa ignorância esta longe do fim,mas agora esta mais fácil é só mexer no bolso deles só assim eles entendem o que é o respeito as diferenças, pq diferentes todos nós somos o que não podemos admitir é que essas diferenças se tornem desigualdades.

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  Realmente, o material promove a discriminação. Mas a quem estamos punindo? Foi o governo que escolheu o conteúdo do material?

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  O racismo está em quem o viu e não em quem o escreveu. Lamentável que apenas citar a cor preta seja considerado racismo… Querem combater alguma coisa? Comecem saindo, vocês mesmos, dos seus cargos com um salário super alto e de ''mãozinha lavada''.

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  concordo com o Leonardo Rocha, a quem estamos punindo!?

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  Estamos punindo O Estado enquanto agente público e regulador. Não UM Estado (geograficamente falando ou em termos de gestores político-partidários). É o Estado, enquanto órgão institucional e responsável pela manutenção da educação pública que está sendo merecidamente punido.

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  Raisa Covre Araujo, vc deveria ler um pouco mais, ou quem sabe melhor interpretar textos, pois ai há, no texto, uma clarevidência dos termos negro e preto como uma situação racial o racismo está assim ocultamente, e dia a dia vem nos tornando vítimas de uma sociedade que sempre tem uma frase como a sua:-"O racismo está em quem viu e não em quem o escreveu", Outra: Eu não sou racista… e ai vai mas cuidado, estamos atento, crescemos Raisa, o que cobramos hoje é o respeito pela nossa afrodescendência, ela existe e está em nossa sociedade e cabe ao Estado zelar pelo nossos direitos e se ele cometeu esse deslize que pague e se retrate.Que sirva de lição.

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  afordescendencia, não foi a raisa que deu o nome de buraco negro, e não foi ela que inventou a cor preta, nem quem escreveu o texto, eu acho que voce deveria ir a onu e pedir para mudar o nome de buraco negro para buraco verde. aproveite e peça para excluir a cor preta. quem sabe na proxima vez o texto saia diferente.

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  Mas foi o homem branco que durante séculos humilhou, maltratou e assassinou o negro, tratado como de raça inferior e subumana. E quando oficialmente decretou-se o fim do racismo em sua formalidade, a informalidade pareceu ainda mais covarde e cruel.

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  Infelizmente, por mais q digam o contrário, o racismo ainda é latente em nosso País, q vamos considerar, é um bebê, se formos comparar com a Europa, berço de nossos colonizadores e de onde vem os primórdios da escravidão.
  As leis todas, são feitas de forma a beneficiar um povo na sua totalidade, e o q vemos todos os dias ? Citem-me um, apenas um único corrupto brasileiro q fora preso ou q pelo menos tenha devolvido o dinheiro q surrupiou; e muitas outras patifarias q rolam pelo Brasil e ficam impunes. E com os negros não é diferente ! A boníssima Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou o fim da escravidão, e ficou nisso. Aqueles cidadãos foram libertados das correntes e senzalas e nada mais, ou seja, em q condições ? Passaram a ser remunerados honestamente pelo seu trabalho ? Tiveram suas vidas mudadas ? Ao contrário, as coisas só pioraram e se esta situação vem mudando, não é pq nós, os brancos, tivemos a decência de reconhecê-los como iguais; foi pq eles brigaram e brigam até hoje por direitos igualitários e nos enfiaram isso "goela abaixo".
  Meu Pai é alemão e minha Mãe italiana, duas raças complicadas, contudo, como somos de origem pobre, sempre moramos em um bairro de classe baixa, e ali sim, o racismo não existe; sejam negros, japoneses, italianos, alemães, ou qualquer outra raça. É neste ambiente q passamos a dar o devido valor a tudo e a todos. Aliás, por mais q meus Pais tenham melhorado de vida com o passar do tempo, continuam morando no mesmo local, e nisto lá se vão 70 anos. Alguns vizinhos já morreram, outros saíram, porém, cada vez q encontramo-nos na rua, os sorrisos brotam, as lembranças afloram e as amizades continuam firmes e fortes. Continuamos a ser as mesmas pessoas e a dar valor às mesmas coisas (sinceridade, honestidade, honradez, caráter, etc).
  Enquanto pequenos, costumávamos dizer q nosso bairro era igual um arco-íris, já q haviam praticamente todas as cores e elas se misturavam e cada vez ficavam mais belas.

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  "Buraco negro" e personagem de cor "preta" é racismo?? história infantil pow!! sou negro e vi nada demais nisso aew!! querem combater o racismo? comecem a dar bons empregos pra pessoas negras, ensinem os seus filhos a terem respeito por pessoas negras… o resto a gente se vira, precimos nem de esmola nem de ninguem olhando a gente como coitado nao, apenas tenham respeito, tem nada de contesxto racista aew, só pra quem é ignorante e nao sabe ler..

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  se mais gente pensa assim, comecem a proibir guerra nas estrelas e senhor dos aneis na tv.. ambs dizem que o lado negro é ruim, dinheiro da educaçao bem mal gasto, aposto que desse nenhum centavo vai pra algum fundo para negros estudantes..

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  Ok, discriminação aonde nessa porcaria?? Isso foi totalmente absurdo! O conteúdo simbólico escolhido para a cor preta é uma coisa, a analogia disso com a etnia negra é totalmente despropositada.

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  O negro não é amarelo nem rosa e sim preto, então citações como essa são racistas sim.

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  Chega a ser ridículo o discurso de quem afirma que não existe racismo. O maior aliado desse discurso é o silêncio sobre este tema. Mais ridículo ainda são algumas pessoas que se dizem negras e falam que a busca por reconhecimento é dar uma de coitado e não ter sua cidadania e cultura reconhecidas. Acreditar que vivemos numa sociedade "color blind" faz parte do imaginário colonizado pelo ideário eurocentrado.

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  Acho que correndo por fora da discussão sobre racismo, há no texto uma grave incitação à violência, que independente da cor, ensinar que bater, bater e bater resolve o problema não é nada agregador para uma sociedade que clama por paz!!!

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  Nao.nao foi o Governo diretamente quem fez o material porém o governo é responsável pela formação deste professor e pela visão que ele tem de que, a cor preto tem que ser o vilão da história sem conseguir refletir que instiga isso em seu aluno. Esse fato nos leva a reflexão não só do racismo enraizado mas da qualidade da formação que o Governo oferece. pS sou professora da rede publica

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  É claro que a responsabilidade é do governo, pois foi ele quem contratou os organizadores e idealizadores do material, como se trata de material de propriedade intelectual nem deve ter havido licitação, nesse caso a culpa é sim do governador, pois permitiu que uma ou mais pessoas publicassem esse absurdo em nome do seu governo. Em útima instância é o Alkimim que escolhe as pessoas que aprovaram tal material, pois não é ele quem contrata seus funcionários de chefia na educação, como por exemplo o Secretário de Estado?

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  concordo com TheDarkLord vcs etão viajando na batatinha
  sem falar nos falsos moralistas que eu pude perceber nos coments!!!

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  Houve racismo, provavelmente, por parte de quem criou o texto e de quem autorizou sua distribuição na referida escola. O texto é ambíguo mas denota claramente essa possibilidade. No entanto, isso não faz de todos os demais brasileiros que não são racistas ‘habitantes de um país racista’. O racismo ainda é praticado por uma minoria, assim como a intolerância contra os deficientes, gays, idosos, etc. Isso não nos torna um país homófobo ou desumano, na totalidade.

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  O PRECONCEITO ESTÁ NOS OLHOS DE QUEM VÊ E NO CORAÇÃO DE QUEM SENT… SE VC ESTIVER ARMADO CONTRA A COR PRETA, TUDO Q SE RELACIONAR A ELA SERÁ OFENSIVO E PQ NINGUEM SE OFENDE SE FOR CHAMADO DE LARANJA, AZUL, VERDE OU OUTRA COR AMARELO E VERMELHO DO ASIÁTICO E DO ÍNDIO? HIPOCRISIA MAIOR É FALAR Q É CONTRA O PRECONCEITO E VC ESTÁ SENDO PRECONCEITUOSO CONTRA O Q VC MESMO DEFENDE…O PRECONCEITO É INERENTE AO SER HUMANO. SE VC ESTÁ NUMA COMUNIDADE NEGRA E VC NÃO É NEGRO, VC SERÁ DIFERENTE DA MAIORIA ALI TB, ENTRE OS ÍNDIOS TB E ASSIM ONDE QUER Q VC VÁ TEM Q APRENDER A CONVIVER C ISSO PQ O QUE SERIA DO PRETO SE NÃO EXISTISSE O BRANCO OU VICE VERSA?

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  Como saber se este processo é verdadeiro? Pesquisei na net e não achei-o. Alguém pode publicar o nº do processo, vara, juiz e etc? E o nome do livro ou cartilha e autor?

  Mas, que o texto incita o racismo e a violência, isto #éfato !!!!

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  Informações adicionais:

  O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

  O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

  O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

  De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

  O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

  “Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: – Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

  A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

  De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

  “Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

  Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

  “Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

  O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

  “Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

  “Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

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  Por que não foi um dos cometas o vilão? Por que não foi a cor laranja, branca, lilás a representação da cor ruim?
  A questão não está na existencia ou não do buraco negro ou da cor preta e sim no uso dela, dentre tantas opções, para em dois textos seguidos, representar a maldade, o vilão…
  Além de nos dois textos haver estímulo à violencia, pois nos dois as coisas foram “resolvidas” no tapa.

  Quem é o responsavel direto? A secretaria de educação do Estado, seus funcionarios sabem (ou pelo menos deveriam saber) o conteúdo distribuido para os alunos que ficam sob sua responsabilidade. E, indiretamente, o governo do Estado e seu governador, afinal ele que nomeou o secretario.

  A ideia falsa de que não há racismo é que dá mais terreno para que ele floresça e continue nestes meandros e fique subliminar, indireto, encoberto….
  Temos que lutar muito contra o racismo

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  Gente do céu, não sei o que é pior, a cor dos vilões ou a incitação à violência…