Luis Soares
Colunista
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Política 02/Sep/2011 às 00:10
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EUA tentaram barrar aumento do mínimo para 5 dólares no Haiti, informa WikiLeaks

Durante dois anos, Estados Unidos atuaram para manter o mínimo do Haiti em U$1,75. População lutava por um salário de U$5,00

EUA fizeram lobby para manter povo haitiano na miséria

Entre 2008 e 2009, a embaixada americana do Haiti se reuniu a portas
fechadas
com donos de fábricas contratadas pelas marcas Levi’s, Hanes e
Fruit of de Loom com o intuito de bloquear o aumento de salários da
indústria têxtil do Haiti – que são os mais baixos do continente –
segundo documentos do Departamento de Estado americano.

Os donos das fábricas se recusavam a pagar 62 centavos por hora, o
que equivale a 5 doláres por 8 horas de trabalho, conforme estabelecia
uma medida aprovada por unanimidade pelo Congresso haitiano em 2009.

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Nos bastidores, porém, os donos de fábricas tiveram o apoio vigoroso
dos EUA, da Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID) e da
embaixada americana, segundo documentos da embaixada entregues ao Haïti
Liberté, parceiro da Pública, por meio do grupo de transparência
WikiLeaks.
 
Na época, o mínimo salarial diário era de 70 gourdes, ou 1 dólar e 75 centavos.
Os empresários afirmaram ao Congresso haitiano que estavam dispostos a
dar um aumento de 9 centavos, chegando a 31 centavos por hora de
trabalho – 100 gourdes diários -, para os trabalhadores que produzem
camisas, sutiãs e roupas íntimas para gigantes da industria têxtil
americana, como as marcas Dockers e Nautica.
Para resolver o problema entre as empresas e o Congresso, o
Departamento de Estado americano insistiu que o presidente haitiano René
Préval intervisse:
“Uma atuação mais engajada de Préval pode ser crítica para resolver a
questão do salário mínimo e os protestos pelo seu aumento  – ou então,
corremos o risco do ambiente político fugir do controle”, avisou o
embaixador americano Janet Sanderson em junho de 2009.
Dois meses depois, Préval negociou um acordo com o Congresso para
estabelecer dois tipos de salários mínimos: um para a industria têxtil
de 3,13 doláres por dia (125 gourdes) e outro para todas as outras
indústrias e setores comerciais, de 5 doláres por dia (200 gourdes).
Mas mesmo assim, a embaixada americana não ficou satisfeita. O chefe
da missão, David E. Lindwall, disse que um aumento para 5 doláres “não
leva em conta a realidade econômica”, e teria sido apenas uma medida
“populista” para apelar “às massas desempregadas e mal-pagas”.
Os defensores do mínimo haitiano insistem que era necessário manter o passo com a inflação e aliviar o aumento do custo de vida.

O Haiti é o país mais pobre do continente, e o Programa Mundial de
Alimentos da ONU estima que 3,3 milhões de pessoas, um terço da
população, estejam em risco de passar fome.

Naquele mesmo ano de 2008, uma onda de protestos conhecidos como
“protestos do cloro” sacudiram o país – o nome era uma referência à dor
no estômago causada pela fome aguda, como se a pessoa tivesse ingerido
cloro.

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De acordo com estudo do Consórcio dos Direitos dos Trabalhadores
realizado em 2008, uma família da classe trabalhadora sustentada por um
único individuo e tendo dois dependentes precisaria de 550 gourdes
haitianos, cerca de 13 doláres e 75 centavos por dia, para manter um
nível de vida normal.
Segundo o assessor de imprensa da embaixada norte-americana Jon
Piechowski, “a política do Departamento de Estado é de não comentar
documentos com informações classificadas e condenar o vazamento ilegal
dessas informações”.
Ele afirmou ainda que “no Haiti, 80% da população está desempregada, e
78% vive com menos de 1 dólar por dia – o governo americano está
trabalhando com o governo haitiano e outros parceiros internacionais
para aumentar a criação de empregos, apoiar o crescimento econômico e
atrair investimentos estrangeiros que sigam as normas da OIT
(Organização Internacional do Trabalho) e consigam alavancar a industria
e a agricultura do país”.
O interesse dos EUA: zonas-francas para têxteis no Haiti 
Porém, durante um período de 20 meses, do começo de fevereiro de 2008
a outubro de 2009, agentes da embaixada americana monitoraram
atentamente e informaram Washington sobre a questão dos salários.
 

Os relatórios mostram que a embaixada compreendia a popularidade da proposta de aumento do minimo.
 

Os telegramas afirmam que o novo mínimo tinha o apoio da maior parte da comunidade de negócios do Haiti
“com base em relatos de que o mínimo na República Dominicana e na
Nicarágua (países que competem no setor têxtil) também vão aumentar”.
Mesmo assim, a proposta gerou uma oposição ferrenha dentre a elite
manufatureira haitiana, que Washington vinha apoiando com suporte
financeiro direto e acordos de livre comércio.
Em 2006, o congresso americano aprovou o plano Oportunidade
Hemisférica através do Incentivo à Parceria (HOPE, na sigla em inglês
que significa “esperança”). A lei permitiu incentivos fiscais para criar
zonas-francas de fábricas no Haiti – elas podem exportar para os EUA
sem pagar impostos.
Dois anos depois, o congresso dos EUA aprovou outra lei de isenção de
impostos, chamada HOPE II, e a USAID passou a fornecer assistência
técnica treinamento para ajudar as fábricas a expandir suas produções e
aproveitar ao máximo a nova legislação.
Os telegramas da embaixada haitiana afirmam que essa iniciativa dos
EUA estava em perigo por causa da proposta de aumento do salário mínimo.
“Representantes da indústria têxtil, liderados pela Associação da
Indústria Haitiana (ADIH), se opuseram ao aumento de HTG 130 (US$ 3,25)
por dia no setor manufatureiro, afirmando que iria devastar a indústria e
ter um impacto negativo no projeto HOPE II” afirma um documento confidencial de 17 de junho de 2009  assinado pelo conselheiro da embaixada Thomas C. Tighe.
Ironicamente, um relato confidencial assinado por Tighe uma semana antes ,
no dia 10 de junho, observou que um estudo da Associação da Indústria
Haitiana havia concluído que “de modo geral, a média salarial para os
empregados do setor têxtil é HTG 173 (US$ 4,33)”, ou seja, apenas 67
centavos menos do que o mínimo proposto no Congresso.
Mesmo assim, o estudo alertava que deveria haver oposição ao aumento
do mínimo porque “a atual estrutura de salários promove a produtividade e
serve como um elemento de competitividade na região”.
Tighe observa, no entanto, que “o salário mínimo para os
trabalhadores na Zona Franca na fronteira entre Haiti e República
Dominicana é de cerca de US$ 6,00”, um dólar a mis do que o projeto de
lei no Congresso.

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Mesmo assim, o estudo conclui que “um salário minimo de HTG 200 resultaria na perda de 10.000 postos de trabalho, o que significa mais de um terço do total na época.
Tighe afirmou então que “estudos financiados pela Associação da
Indústria Haitiana e pela USAID sobre o impacto do aumento do salário
mínimo na indústria têxtil mostram que o aumento iria tornar o setor
inviável economicamente e consequentemente forçar o fechamento de fábricas.
Apoiados por este estudo pago pela USAID, os donos de fábricas
fizeram lobby pesado contra o aumento, reunindo-se com o ex-presidente
Préval em diversas ocasiões e com mais de 40 membros do Parlamento e
partidos políticos, segundo os documentos do WikiLeaks.
Monitoramento
Os documentos diplomáticos procedentes do Haiti revelam como a
emabaixada americana monitarava o aumento de salário e se preocupava com
os impactos da batalha dos salários na política.

Tropas da ONU foram chamadas para reprimir protestos estudantis,
aumentando o sentimento contra a presença militar da ONU no Haiti.

Em 10 de agosto de 2009, trabalhadores da indústria têxtil,
estudantes e outros ativistas protestaram no Parque Industrial (SONAPI),
próximo ao aeroporto de Port-au-Prince.
A polícia prendeu dois estudantes, Guerchang Bastia e Patrick Joseph, por “incitar” os trabalhadores.
 
Exigindo sua libertação, os protestantes marcharam até a delegacia
Delma 33, onde os policiais atiraram gás lacrimogêneo e os protestantes
revidaram atirando pedras.
No percurso do protesto, o pára-brisa do carro do conselheiro da
embaixada americana, Tighe, foi quebrado, e ele teve que se abrigar na
delegacia.
Depois, quando perguntado por jornalistas sobre o incidente e a
controvérsia do salário mínimo, Thige disse apenas: “É sempre a minoria
que causa desordem”.
Devido aos protestos vertiginosos de trabalhadores e estudantes, os
donos das fábricas e Washington venceram apenas parcialmente a batalha
dos salários, atrasando o aumento por um ano e mantendo o salário das
fábricas têxteis um pouco abaixo do restante.
Em outubro de 2010 a assembléia dos trabalhadores conseguiu aumentar
para 200 gourdes por dia de trabalho na indústria têxtil, enquanto em
todos os outros setores o salário foi para 250 gourdes por dia (cerca de
6 doláres e 25 centavos)
Por Dan Coughlin e Kim Ives, do Haiti Liberté (Reportagem em inglês)

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