Luis Soares
Colunista
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Política 30/Aug/2011 às 16:33
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Página da ROTA elogia golpe de 1964 e recebe duras críticas de ministra

Maria do Rosário exige providências de Alckmin (PSDB)
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou o governo de São Paulo por permitir site da Rota que elogia o golpe militar de 1964 e
fez várias cobranças com relação ao governo do Estado com relação à sua
área de atuação.
A ministra participou nesta segunda-feira, 29, de
audiência publica na Assemleia Legislativa de São Paulo.

A audiência
contou ainda com a presença da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB),
do padre Julio Lanceloti e a secretária de Justiça do governo de São
Paulo, Eloisa de Sousa Arruda.

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“Eu considero que todos os Estados da Federação devem fazer também o
seu esforço pelo direito à verdade e à memória e pela democracia. Uma
página oficial do governo estadual, em um período democrático, que
presta homenagem à deposição de um presidente, legitimamente eleito, do
presidente João Goulart… Eu me senti aviltada de fato por isso e eu
tenho certeza que o governador Geraldo Alckmin tomará providências
diante disso porque é uma estrutura do Estado de São Paulo”, disse. “Não
se pode comemorar golpe, não se pode comemorar a violação do Estado
democrático de Direito, sob pena de plantar-se novas violações.”
Maria do Rosário fez outras cobranças ao governo do Estado, como
quando criticou que São Paulo ainda não tenha uma  Comissão Estadual de
Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e também ao encampar algumas
das reivindicações dos presentes – afirmou, por exemplo, que irá
discutir com o governador Geraldo Alckmin decreto que tira autonomia do
 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(Condepe/SP). ”Direi à secretária que reveja os preceitos dos direitos
humanos no Estado”, afirmou ainda.
Após a realização da audiência, no entanto, a ministra disse que seu
objetivo não é criticar a atuação do governo do Estado na área. “Não foi
meu objetivo produzir críticas pontuais ao Estado de São Paulo ou a
prefeituras municipais. O meu objetivo é um trabalho em parceria, é
trabalharmos juntos. E a presença da secretária de Justiça daqui de São
Paulo na abertura do evento e sua equipe na reunião, é um passo muito
importante para que os trabalhos nos direitos humanos não estejam
pautados na oposição ao governo. Lá no Congresso Nacional ou aqui em São
Paulo. Direitos humanos são direitos humanos, tem caráter universal, é
um princípio ético. O governo federal, o governo da presidenta Dilma
estende a mão, estamos juntos e vamos estar juntos com o governo do
Estado de São Paulo, superando as dificuldades.”
Comissão da Verdade
Maria do Rosário defendeu ainda que a Comissão da Verdade, cujo
projeto tramita no Congresso Nacional, seja votado ainda este ano. Ela
vê dificuldades da proposta ser apreciada em 2012, ano de eleições
municipais. A ministra considerou que a saída de Nelson Jobim do comando
do Ministério da Defesa não atrapalha as negociações em torno da
iniciativa.
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Ela ressaltou que tem se empenhado pela aprovação da proposta que
visa esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura
militar. “Eu peço que a gente tenha a aprovação neste ano, porque 2012 é
ano eleitoral e tudo fica mais difícil”, afirmou. O projeto de lei que
cria a Comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra também defendeu que os governos municipal, estadual e
federal trabalhem juntos em uma política pública de atendimento às
crianças e pediu uma nova política nacional anti-drogas para combater o crack.

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Jair Stangler para o Estado de S. Paulo

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