Luis Soares
Colunista
Compartilhar
Política 17/Aug/2011 às 17:20
0
Comentários

Marcada para morrer: Honrar Patrícia é não ser conivente com violência policial

Marcelo Semer
Patrícia estava jurada de morte, mas curiosamente o Poder Judiciário não lhe ofereceu nenhuma proteção
O brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli, com vinte e um tiros
disparados numa emboscada, ainda vai nos assombrar por muito tempo. 
Assassinato da juíza Patrícia Acioli estimula protestos contra impunidade institucional
A polícia carioca diz não descartar nenhuma linha de investigação.
Descarta apenas o auxílio da Polícia Federal, justamente a menos
envolvida com a atividade da vítima, que condenou inúmeros policiais e
ex-policiais militares.
Leia mais:
Enquanto aguardamos que se descubram executores e mandantes desse crime
bárbaro, algumas verdades se põem em destaque com a tragédia.
Embora tivesse sido incluída em uma lista de “marcados para morrer”, ela
não era destinatária de qualquer tipo de proteção do Poder Judiciário. 

A presidência do TJ do Rio de Janeiro se apressou em dizer que a própria
juíza havia descartado a segurança ou que nem a havia pedido. Admitiu,
todavia, que há quatro anos, o Tribunal decidiu por conta própria
reduzir a proteção dela.

Na última entrevista concedida pela juíza ao Jornal “O São Gonçalo”,
dias antes do homicídio, jornalistas lhe indagavam justamente sobre as
conhecidas ameaças de morte e a constante resistência que ela sofria por
parte de policiais militares descontentes. 
Aparentemente, só a cúpula da justiça carioca não se deu conta de que o perigo prosseguia.
Nesta segunda-feira, cumpriu-se ordem de prisão assinada por Patrícia
horas antes de ser assassinada. Versava justamente sobre a forma
simulada de execução policial, os famigerados “autos de resistência”,
comuns na PM, pelos quais, em resumo, a vítima acaba sendo
responsabilizada pela própria morte.
Não é muito diferente, aliás, do que vem acontecendo com a juíza, com as
menções recorrentes de suas ligações pessoais com agentes da segurança
ou insinuações sobre desentendimentos amorosos – como se uma coisa ou
outra pudessem justificar a barbaridade a que foi submetida.
O assassinato descortina situações que até então não eram de conhecimento público.
A estrutura oligárquica dos Tribunais de Justiça, por exemplo, que ainda são composto por castas. 
A direção é dos desembargadores mais antigos, que estão no topo da
pirâmide. Na base, os juízes, a expressiva maioria que não têm voto nas
eleições, não têm participação nas escolhas das políticas e pouco são
ouvidos em suas próprias carências. 
Neste ambiente que ainda não conhece a democracia, não estranha que os
juízes tenham tanta dificuldade em sensibilizar o poder, inclusive no
que respeita à segurança.
Mas o crime ainda pode nos mostrar mais.
Muito do crescimento do estado paralelo nas polícias tem a ver com o
excesso de punição e não propriamente com a impunidade. Supostamente
para debelar altos índices de criminalidade, o sistema penal tem se
acostumado a fechar os olhos para desvios e exageros da repressão. 
Quantos processos por tortura foram julgados nesses quase quinze anos de
existência da lei? Raríssimas acusações foram formuladas pelo
Ministério Público e ninguém supõe que a violência esteja minguando.
Os fins justificam os meios, dizem alguns; a luta contra a criminalidade
exige sacrifícios, afirmam outros, pretextos vazios para justificar a
conivência com desmandos. 
Enganos que já devíamos ter apreendido com a história – esquadrões da
morte nasceram ao redor das polícias e se hoje resistem como grupos
organizados de extermínio, bem armados e atuantes, é sinal de que delas
jamais se dissociaram por inteiro.
Como bem sintetizou o juiz carioca João Batista Damasceno no dia seguinte ao assassinato: O
perigo de se criar cachorros bravos e deixá-los soltos para atacar os
indesejáveis aos seus donos é que depois não mais distinguem a quem
estão autorizados a morder
.
Patrícia Acioli não merece nossa lembrança e nossa homenagem porque “combatia os crimes”, mas sim porque os julgava. 
Combater o crime é atividade e dever da polícia. Ao juiz cabe julgar,
sem hesitação, mas de forma isenta e imparcial, dentro de um processo
com todas as garantias.
Honrar a magistrada não é fazer mais do que isso com o fato que a vitimou: nos limites da lei, investigar, acusar e julgar. 
Que a sociedade não se iluda com falsas promessas, soluções miraculosas ou qualquer outra forma de paranoia e mistificação.
Leia também:
O país não precisa de leis de exceção, recrudescimento das polícias ou supressão de garantias. 
Não é isso que manterá acesa a memória de quem deu a vida para fazer valer o direito.
Justiça se faz com juízes independentes, que sejam respeitados, ouvidos,
e que tenham a capacidade de resistir tanto a pressões quanto a
ameaças.
Terra Magazine

Comentários

O e-mail não será publicado.