Luis Soares
Colunista
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Política 26/Aug/2011 às 15:35
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Às escondidas, Câmara inocenta Bolsonaro por racismo e estimulo

Deputados
demonstram não se importar com o descrédito crescente do Congresso com a
opinião pública e inocentam Jair Bolsonaro de todos as declarações
preconceituosas. Tudo feito em silêncio; só que na era da informação a
verdade uma hora aparece
Ao deputado só resta sorrir da cara do povo brasileiro

Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair
Bolsonaro de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A
decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e
evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa
resolveu absolver o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação de
abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e
estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.

A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na
oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE)
apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações
protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar,
requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu
colega de partido, deveria ser absolvido.
Leia mais:
No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a
cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu se
filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir
promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque
meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como
lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro. À primeira vista,
tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua
defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando
que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais
não é crime.
Na decisão publicada, os integrantes da Mesa afirmaram que, “por mais
que sejam contrários”, a manifestação de Bolsonaro está protegida pela
liberdade de opinião parlamentar, prevista da Constituição Federal. Para
eles, o fato de ele ter sido identificado durante o programa como
deputado é o bastante para ligá-lo ao mandato. E, portanto, colocar a
resposta dele a Preta Gil no manto da proteção constitucional.
Decisão da Mesa
Segundo as regras, somente partidos políticos podem fazer
representação por quebra de decoro diretamente ao Conselho de Ética. Foi
o que aconteceu com a representação do Psol, que foi julgada no
primeiro semestre e arquivada pelo conselho. As demais representações,
de pessoas e entidades da sociedade civil, precisavam primeiro receber a
análise da Mesa Diretora. Se a Mesa acolhesse  as representações, elas
iriam ao Conselho de Ética.
A análise ocorreu após a Presidência receber as representações de,
entre outros, os deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de
Igualdade Racial do governo Lula, e Luiz Alberto (PT-BA), a procuradora
feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a seccional do Rio de
Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A Comissão de
Direitos Humanos da Casa também apresentou uma reclamação.
Na defesa apresentada em 13 de abril,
Bolsonaro pediu que a íntegra da entrevista dada ao CQC fosse
requisitada pela Casa. Na oportunidade, o parlamentar reafirmou que
entendeu de maneira errada a pergunta, confundindo a palavra negra com
gay, e que o programa teve 43 dias para questioná-lo novamente sobre o
assunto, antes de levar a cena ao ar. “No próprio programa, os
apresentadores disseram que eu deveria não ter entendido a pergunta.
Eles poderiam ter tido o mínimo de dignidade e ter entrado em contato
comigo para esclarecer”, disse o deputado
Silêncio
O curioso é que a Mesa da Câmara apenas comunicou a Bolsonaro e
publicou o despacho no Diário da Câmara sem dar nenhuma publicidade à
decisão final para um caso que gerou grande polêmica no primeiro
semestre. A decisão da Mesa só veio à tona em 10 de agosto. Pelo
Twitter, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), avisou seus seguidores:
“Notícia importante para todos aqueles que enviam emails para Comissão: a
Mesa da Câmara, por decisão unânime, absolveu Bolsonaro”. A informação
dada pelo Twitter por Manuela, porém, não chegou aos corredores da
Câmara. A avaliação é que, como o Conselho de Ética já tinha absolvido
Bolsonaro na representação do Psol, a tendência era que agora
acontecesse o mesmo.
Recomendação
No fim da decisão, a Mesa Diretora faz uma recomendação a Bolsonaro:
pediu que ele, no futuro, tome mais cuidado ao fazer declarações
públicas, em especial para programas no estilo do CQC. “A Mesa exorta o
deputado Bolsonaro para prestar mais atenção ao fazer esse tipo de
declaração”, pedem os deputados. E finalizam com uma ameaça, que perto
da possibilidade de cassação parece um tapa na mão. Dizem que não
aceitarão mais exageros por parte do parlamentar.
Leia também:
A
declaração de Bolsonaro ao CQC não foi a primeira polêmica em que o
pepista se envolveu. Em maio, ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA)
trocaram insultos enquanto
a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas,
explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna
crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e
quase se agrediram no corredor que dá acesso ao plenário da Comissão de
Direitos Humanos do Senado, interrompendo a entrevista da petista.
Também não foi a primeira vez que a Mesa absolveu Bolsonaro por conta
de suas declarações. Em outubro de 2009, foram arquivadas de uma só vez
oito representações contra o pepista, acusado de dar declarações
“violentas de ódio e desrespeito” em pronunciamentos na Casa, entre 2004
e 2005. O deputado foi denunciado por, entre outras coisas, chamar o
presidente Lula de “homossexual” e a ministra da Casa Civil, Dilma
Rousseff, de “especialista em assalto e furto”.

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Mario Coelho – Congresso em Foco

Comentários

  1. abr Postado em 27/Aug/2011 às 15:25

    Bolsonaro presidente! E fora esquerdistas fascistas!

  2. Slipknotter Postado em 30/Aug/2011 às 05:32

    Esse "abr" só pode ser retardado... sério.

  3. Rita Candeu Postado em 01/Sep/2011 às 10:27

    Eu fico perplexa com os políticos do Rio de Janeiro
    Garotinhos, Bolsonaros e Myrians circulam livremente e sem o menor constrangimento despejam suas pérolas ao mundo impunemente...

    Lamentável - é o que me resta dizer
    até quando teremos que suportar esses imbecis?

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