Luis Soares
Colunista
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Política 04/May/2011 às 21:34
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Deputado Julio Campos (DEM) responde por dois assassinatos no STF

Júlio Campos diz que ser acusado de homicídio “faz parte da vida”
De volta à Câmara 20 anos após ter concluído seu último mandato na Casa, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “aquele moreno escuro”. Três semanas após aquela declaração, Júlio Campos passou à condição de único congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homicídio qualificado na mais alta corte do país.

Tramita desde o último dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inquérito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investigações, o empresário Antônio Ribeiro Filho e o geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly foram assassinados em São Paulo por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Júlio Campos nega qualquer envolvimento com os crimes. “Ninguém que me conhece acredita nessa possível hipótese. Jamais cometeria um troço desses”, rechaça o ex-governador, ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de volta à Câmara com 72.560 votos.

De acordo com a investigação, Júlio Campos é suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas. O processo se arrasta há mais de seis anos na Justiça. Subiu agora para o Supremo porque, como parlamentar, Júlio Campos só pode ser julgado pela Suprema Corte.

A Justiça de São Paulo condenou seis pessoas pela execução do crime, acusadas de duplo homicídio e formação de quadrilha. “Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ liberou esses possíveis assassinos. Desde 2006, eles já estão em liberdade”, informa Júlio Campos. A Justiça não concluiu, porém, a análise sobre a eventual participação do deputado – considerado “investigado” pelo Supremo e “indiciado” pelo STJ – como mandante dos crimes.

Nos corredores do Ministério Público Federal, o que se comenta é que o caso deve ter um desfecho rápido: ou o procurador-geral recomendará logo o arquivamento ou oferecerá a denúncia. Não deverá haver novos pedidos de diligências. Os quatro volumes e vinte apensos de papel estão nas mãos do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Caso a denúncia seja oferecida, os ministros terão de decidir se o deputado será definitivamente inocentado ou réu de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação.  

Assassinatos no Guarujá

Em 2004, o empresário Antônio Ribeiro e o geólogo Nicolau Haraly foram assassinados no Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com os autos do inquérito, o crime aconteceu para ocultar a transferência da propriedade do empresário para dois “laranjas” de Júlio Campos, a secretária Nauriá Alves de Oliveira e o advogado Delci Baleeiro Souza. Funcionários ainda hoje do ex-governador, eles são apontados por Júlio como pessoas de sua inteira confiança. De acordo com as investigações à época, o solo das terras seria rico em diamantes e outras pedras preciosas.

O advogado Paulo Fabrini, que defende o deputado, Nauriá e Baleeiro, diz que os dois não eram “laranjas” do parlamentar. Mas confirma que os funcionários emprestaram seus nomes para a Agropecuária Cedrobom, dona de 87 mil hectares no norte do Mato Grosso, ser transferida do nome de Antônio Ribeiro, uma das vítimas, para o do deputado. “A empresa era enquadrada como de pequeno porte, uma EPP. Foi por uma questão contábil e fiscal”, diz. De acordo com Fabrini, “provavelmente”, a empresa já esteja hoje no nome de Júlio Campos.

Depois da transferência, a família de Ribeiro passou a reclamar de uma fraude na documentação. Isso teria acontecido antes do assassinato. Para a Procuradoria Geral da República, Júlio Campos é o autor da fraude na transferência e o mandante do crime. Fabrini nega qualquer falsificação de documentos por parte de seus três clientes. Afirma que as terras foram entregues por Ribeiro porque ele tinha dívidas com o deputado. O advogado, porém, diz que a Cedrobom, entregue como pagamento pela dívida, não tinha mais valor: as terras estavam em poder do estado e da União, não havia pedras preciosas e não havia indenização a receber.

Fabrini e Júlio Campos afirmam existir um parecer do Ministério Público de São Paulo livrando Nauriá e Baleeiro de qualquer participação em fraude ou crime. Os dois chegaram a ter pedido de prisão preventiva decretada na época dos crimes. “Por tabela”, diz o advogado, não haveria participação do deputado. A reportagem solicitou cópia do parecer ou de uma sentença judicial com esse teor, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição. O advogado Paulo Fabrini acrescenta que extratos de ligações dos reais executores do crime não mostraram nenhum telefonema entre eles e Júlio Campos.

Faz parte da vida

Em entrevista ao Congresso em Foco, Júlio Campos afirmou que acusações dessa natureza fazem parte da vida de um político. “Claro que isso desgasta. Mas faz parte da vida pública”, diz.

Permuta e dívida

A ligação do deputado com a terra remonta ao período em que ele governou o estado. Júlio Campos foi governador de Mato Grosso entre 1983 e 1986. De acordo com o advogado Paulo Fabrini, a Agropecuária Madrugada era dona de uma área de 20 mil hectares em Nova Maringá (MT), a 369 km de Cuiabá, que havia sido invadida por posseiros de terras. O então governador desapropriou a área para assentar os sem-terra e entregou à empresa uma gleba de 87 mil hectares em Colniza (MT), a 1.000 km a noroeste da capital.

Lá, informa Fabrini, a empresa foi vendida a Antônio Ribeiro, dono da Cedrobom. Entretanto, antes de morrer, 2/3 das terras viraram um parque estadual e outro terço, um parque federal. O advogado sustenta que não há na propriedade ouro, pedras preciosas ou jazida mineral que pudessem interessar a alguém. Diz ainda que o governo do estado e a União jamais indenizaram quem quer que seja pelas terras da Cedrobom.

Mesmo assim, conta Fabrini, Júlio Campos aceitou as terras como pagamento por dívidas que Ribeiro tinha com ele. As terras podem ter alguma serventia, alega o advogado. “Ela pode gerar alguma coisa, crédito de carbono”, sugere o defensor do deputado.

Congresso em Foco

Comentários

  1. JOAO LUIZ Postado em 01/Feb/2016 às 15:36

    A JUSTIÇA BRASILEIRA tem sido muito seletiva e mesquinha. procura perseguir somente a turma do pt, acusando a de corruptos e qdo os autenticos e verdadeiros corruptos estao dentro do sistema.... cagando na cara dos ministros do stf, EDUARDO CU...nha QUE O DIGA, EDUARDO AZEREDO e tudo continua como se nada acontecesse???? a merenda escolar eh roubada em sp, mas vao atras de lula???? no PR idem com verbas da educacao e ninguem diz nada???? livros guardados em sp e ninguem diz nada????? maracutaias no metro, na sabesp e ninguem diz nada???? agora mata se um vereador do pt e as coisas ficam como estao????? JULIO CAMPOS do DEMoniaco ACUSADO DE CRIME E FICA POR ISSO MESMO????? O POVO JA NAO SUPORTA TAMANHO DESCASO E INDEFERENÇA.... EH BOM NAO CONTINUAR A BRINCAR COM A PACIENCIA DOS POBRES.....