Luis Soares
Colunista
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Política 11/Apr/2011 às 18:10
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Burca: Se acredita em liberdade, não siga o exemplo francês

Existem profundas falhas na integração liberal cívica em toda a Europa, mas proibir a burca é a maneira errada de corrigi-las Acredito que as pessoas deveriam ter a liberdade de publicar tiras sobre o Profeta Maomé, e acredito também que as pessoas deveriam ter a liberdade de usar a burca. Numa sociedade livre, homens e mulheres deveriam fazer, dizer, escrever, desenhar ou usar o que quisessem, desde que isso não prejudicasse outras pessoas.

Os que são favoráveis à proibição da burca, como a que entrará em vigor na Europa amanhã, têm a obrigação de nos mostrar o perigo representado por mulheres que andam pela rua de rosto coberto. Até agora, os que defendem a proibição apresentaram três argumentos principais.

Primeiro, eles afirmam que o véu que cobre o rosto todo é uma ameaça à segurança pública. Jean-François Copé, líder do partido União por um Movimento Popular, de Nicolas Sarkozy, citou um assalto à mão armada realizado “em um bairro de Paris por criminosos que usavam a burca”.

Outros apontam supostos terroristas suicidas que se ocultavam sob burcas. Mas quantos incidentes deste gênero já ocorreram? Para os terroristas que agiram em Londres e Madri, uma mochila é um lugar mais fácil para esconder uma bomba. Ao mesmo tempo, violentos manifestantes de rua há décadas escondem o rosto com capuzes, enquanto uma meia enfiada na cabeça (ou um equivalente moderno)é há muito tempo o disfarce comum do ladrão armado. É ridículo sugerir que menos de 2 mil mulheres, ao que se calcula, que usam a burca na França, menos de 500 na Holanda, de repente constituam uma ameaça à segurança maior do que homens violentos encapuzados ou mascarados que durante décadas vêm atuando em toda parte.

Chegamos, assim, ao segundo argumento: uma sociedade aberta é aquela em que todos podemos ver o rosto dos nossos semelhantes. Tenho muita simpatia por este ponto de vista. A maior parte das sociedades livres tem algumas regras sobre a maneira de se apresentar em público: nada de nudez frontal, por exemplo, salvo em locais designados. Se nos últimos 50 anos o rosto descoberto em público tivesse constituído uma norma legal estabelecida nas sociedades europeias, assim como cobrir as partes pudendas, seria razoável insistir que os que optam por viver aqui deveriam obedecê-la. Mas, embora a lei francesa seja agora apresentada com uma conotação igualitária, universalista, obviamente ela não é assim.

Em 2009, Sarkozy adotou como vingança a exigência específica de proibir as burcas. E ela está sendo posta em prática no contexto da violenta defesa, pelo seu partido, do secularismo de estilo francês contra a invasão peculiar do “Islã”, reafirmada em uma controvertida reunião, esta semana. E isso tem muito a ver com uma tática para reconquistar os eleitores que votaram em Martine le Pen e a extrema direita xenófoba. A proibição da burca, de caráter extremamente político, oculta-se atrás de um fino véu universalista.

Finalmente, argumenta-se que o perigo inaceitável diz respeito às próprias mulheres veladas. Silvana Koch-Mehrin, uma vice-presidente do Parlamento Europeu, diz que a burca é “uma prisão móvel”. E muitas vezes afirma-se que as mulheres andam nestas prisões móveis porque são obrigadas pelos pais ou maridos.

Novamente, simpatizo com esta visão. Quando, em um dia de calor em Londres, vejo uma mulher envolta em um saco preto andando atrás de um sujeito de camiseta, jeans e tênis, minha primeira reação é: “Mas que coisa injusta!” John Stuart Mill, que enunciou o clássico “princípio do dano”do liberal, combatia fervorosamente “o poder quase despótico dos maridos sobre as mulheres”. Mas antes de chegar a esta conclusão, não deveríamos perguntar às próprias mulheres? Ou deveremos supor paternalisticamente (ou maternalmente) que estas não sabem o que é bom para elas, e precisam ser obrigadas a ser livres?

Um estudo realizado pelo projeto At Home in Europe da Open Society Foundations, que será publicado amanhã, traz entrevistas de peso realizadas com 32 mulheres que usam o véu para cobrir o rosto todo na França. Todas, menos duas, são os primeiros membros de suas famílias a fazer isso, e quase todas insistem que o fazem por uma questão de livre escolha. Várias optaram por usá-lo contra a resistência inicial de maridos, pais e mães. (As famílias frequentemente temiam que elas provocassem hostilidade nas ruas, e com certa razão.)

Frequentemente, elas definem o uso do niqab ou da burca como parte de uma jornada espiritual, aproximadamente nos mesmos termos com que devotas cristãs ou judias de outros tempos talvez explicassem sua decisão de “tomar o véu”. Algumas o explicam como um protesto e uma defesa contra um espaço público extremamente sexualizado, voyerista: “Para nós é uma maneira de dizer que não somos um pedaço de carne, não somos mercadoria” (Vivi, de 39 anos, moradora do sul da França). Mais perto de Ti, meu Deus – e mais longe do público malicioso.

Podemos não gostar de sua escolha. Podemos achá-la preocupante e ofensiva. Mas, à sua maneira, ele é uma forma de liberdade de expressão como os quadrinhos sobre Maomé – que estas mulheres, por sua vez, acham preocupantes e ofensivos. E este é o acordo tácito numa sociedade livre: a mulher que usa burca precisa tolerar os quadrinhos; o quadrinista precisa tolerar a burca.

Como se sentirão estas mulheres amanhã? Ouçamos Camile de Paris: “Por que eu deveria tirar o niqab? … Não sou uma terrorista. Não sou uma criminosa. Não sou uma ladra. Eu, que hoje respeito todas as leis, as leis de Deus e as leis da república, amanhã serei vista como uma fora da lei”.

Por outro lado, existem com certeza casos de mulheres – muito menos fáceis de aproximar – que usam o niqab ou a burca com medo de seus homens. Todo recurso possível deverá ser posto à sua disposição: números de telefone com garantia de sigilo, apoio da comunidade, casas seguras, transferência e novas oportunidades para recomeçar. Elas também precisam ter liberdade de escolha. Mas de que modo a proibição da burca poderá ajudá-las? Acaso a reação de homens tão tirânicos não será mantê-las trancadas ainda mais em casa? Como é muito fácil ser maliciosamente mal interpretado a respeito deste tema, quero ser bem claro quanto à minha posição. Acho que há enormes problemas na questão da integração de imigrantes muçulmanos na maioria das sociedades da Europa Ocidental. Acho que cometemos graves erros, até mesmo de omissão nos últimos 40 anos, alguns dos quais em nome de um “multiculturalismo” equivocado moralmente relativista.

Acho que precisamos de um liberalismo firme específico para sociedades que, na realidade, já são multiculturais. Devemos nos concentrar, em nome da razão e do senso comum, no que é realmente vital. Devemos defender a liberdade de expressão contra a violenta intimidação islâmica. Devemos garantir que os filhos de imigrantes recebam uma boa educação na língua, na história e na política do país europeu em que vivem, e uma formação que lhes permita exercer um trabalho útil e contribuir como cidadãos. Não devemos nos deixar distrair por uma política de gestos fáceis, que legitima partidos xenofóbicos de direita, enquanto tenta recuperar votos perdidos. A proibição da burca não é liberal nem necessária, e muito provavelmente será contraproducente. Ninguém deveria seguir o exemplo francês, exemplo que a própria França deveria modificar.

*Timothy Garton Ash é professor de estudos europeus na Universidade de Oxford, membro sênior da Hoover Institution, em Stanford e escritor.

Tradução: Anna Capovilla
O Estado de S. Paulo

Comentários

  1. Marcio Tavares Postado em 11/Apr/2011 às 20:25

    A burka e uma ofensa à racionalidade. É uma ofença às mulheres em geral imposta por uma religião depravada e assassina. Que quero ver uma brasileira usar biquine na Arábia Saudita. Se querem usar burka que voltem pros seus países de origem. Se a religião muçulmana é tão boa, por que seus seguidores vivem na miséria e têm que migrar. Abaixo a burka!

  2. Koppe Postado em 12/Apr/2011 às 00:51

    Se um casal pratica sadomasoquismo, homem dominador e mulher submissa, a mulher sendo puxada pela coleira (coisa relativamente comum entre praticantes de sadomasoquismo), deve ser permitido em público?

  3. Direito Cannabico Postado em 30/Jun/2011 às 03:52

    http://direito4e20.blogspot.com/

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