Luis Soares
Colunista
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Política 18/Feb/2011 às 14:47
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Honduras aprova reformas que motivaram golpe contra Zelaya

A mídia que defendeu o golpe contra Zelaya agora se cala
O parlamento de Honduras aprovou, nesta quinta-feira (18), a reforma na Constituição que incorpora os mecanismos de consulta popular por plebiscito e referendo. Trata-se da mesma mudança que o ex-presidente do país, Manuel Zelaya, tentou impulsionar durante o seu mandato e que conduziu ao golpe de Estado de 2009, sob o argumento de que seria ilegal.
Os deputados de Honduras expressaram que ficava “constitucionalmente ratifiicado” o artigo 5, relativo ao plebiscito e ao referendo, que havia sido aprovado em primeira instância pelo Parlamento em 13 de janeiro, durante a legislatura anterior.

A alteração foi aprovada com 103 votos a favor e 16 contra. O Congresso assinalou que a mudança deve ser publicads no diário oficial nos próximos dias para poder entrar em vigor.

Esta reforma constitucional dividiu opiniões no país centro-americano. Ela abre a possibilidade de que, por meio de uma consulta popular, possam ser eliminados os chamados “artigos pétreos” da Constituição, que impedem a reeleição presodencial.

O deputado Augusto Cruz, da Democracia-Cristã, considerou que se trata de um passo em direção à democracia. “Esta é a luta pela democracia real e participativa. Não é preciso ter medo da democracia e temos que dizer isso a todos os setores. O que nós temos que fazer em Honduras é participar das consultas para conseguir as mudanças”, disse ele.

Em janeiro passado, o ex-presidente hondurenho, Manuel Zelaya, disse que, com a polêmica aprovação da reforma constitucional, o Congresso reconhece que era legal a consulta popular que se tentou promover durante o seu mandato.

A Frente Nacional de Resistência Popular, que reúne os apoiadores de Zelaya, contudo, fez críticas à reforma, por ser conduzida “pelos mesmos que deram o golpe de Estado”.

Quando Zelaya era presidente de Honduras, em 2009, tentou realizar uma consulta não vinculativo, em 28 de junho daquele ano, dia das eleições regionais no país, para perguntar se a população apoiava ou não a iniciativa de incluir uma quarta urna nas eleições gerais de novembro de 2009, na qual o povo responderia sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

No entanto, esta consulta popular não se realizou, pois, neste dia, se realizou o golpe contra Zelaya, que incluiu o seu sequestro e posterior saída, à força, de Honduras. O argumento era justamente a suaposta ilegalidade de tentar “modificar a constituição”. Até de “traição à pátria” o hondurenho foi acusado, por tentar promover tal consulta.

Com a derrubada de Zelaya, depois de um governo interino do golpista Roberto Micheletti, o atual presidente Porfírio Lobo elegeu-se novembro de 2009, em um pleito realizado em plena crise política e que não foi reconhecido por parte da comunidade internacional, justamente por ocorrer sob um governo golpista.

Questionado agora sobre a mudança de opinião a respeito da consulta popular, Lobo declarou que a diferença é que Zelaya “queria ficar no poder”, enquanto seu compromisso é permanecer no cargo “até 27 de janeiro de 2014”, rechaçando, assim, uma reeleição. O argumento de que Zelaya pretendia continaur no posto foi o mesmo utilizado por seus detratores, na época do golpe.

Com agências

Comentários

  1. contos e charges Postado em 24/Feb/2011 às 13:21

    Velhas raposas defensoras do Neo Liberalismo, sempre acham que a seu favor vale tudo. Mas sempre e somente a seu favor.