Luis Soares
Colunista
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Política 26/Jan/2011 às 14:40
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Senado só esteve completo duas vezes em 4 anos

Plenário lotado não rima com Senado. Já espírito de corpo… Somente duas das 430 sessões ordinárias reservadas a votação nos últimos quatro anos reuniram todos os 81 senadores: foram aquelas em que o plenário livrou da cassação o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL). Em toda a legislatura, o Senado só esteve completo nas sessões deliberativas realizadas nos dias 12 de setembro e 4 de dezembro de 2007, quando o plenário derrubou dois pareceres do Conselho de Ética que recomendavam a cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. 
Nenhuma das reuniões para examinar projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição conseguiu reunir todos os três representantes das 27 unidades federativas. Nenhum senador compareceu a todas as sessões deliberativas. 
Em setembro, Renan foi absolvido da acusação de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista. Foram 40 votos favoráveis à perda do mandato (um a menos do que o necessário), 35 contrários e seis abstenções. No último mês daquele ano, ele escapou com mais facilidade da denúncia de ter utilizado “laranjas” na compra de emissoras de rádio em Alagoas: só 29 senadores votaram a favor da cassação. O senador renunciou à presidência horas antes do segundo julgamento.
CPMF
Depois da dupla absolvição do peemedebista, a sessão mais prestigiada pelos senadores foi a que resultou na maior derrota do governo Lula no Congresso: a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No dia 12 de dezembro de 2007, 80 dos 81 senadores registram presença. O único ausente foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). 

Naquela sessão, que se estendeu até a madrugada, 45 senadores votaram a favor da manutenção do tributo e 34 votaram contra.. Entre os presentes, apenas Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), eleito horas antes para a presidência do Senado, não participou da votação por impedimento regimental.

De lá pra cá, o quórum do Senado não foi mais o mesmo. Em 2008, duas sessões seguidas atingiram o pico da assiduidade ao reunirem 77 senadores. No dia 6 de maio, os parlamentares chegaram a um entendimento para votar medidas provisórias que abriam créditos extraordinários de R$ 3,7 bilhões, o que liberou a votação de uma proposta que corrigia o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde.

Dez horas com Dilma
No dia seguinte, os mesmos 77 senadores marcaram presença no plenário para acompanhar a audiência com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A sessão plenária acabou suspensa para que os parlamentares acompanhassem o depoimento de quase dez horas na Comissão de Infraestrutura. Dilma teve de falar sobre a suposta confecção de um dossiê na Casa Civil sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. 
A reunião, no entanto, ficou marcada pelo confronto entre Dilma e o líder do DEM, José Agripino (RN). Ao questionar Dilma sobre o que ela dizia sobre a confecção do dossiê, Agripino lembrou que ela, quando presa pela ditadura, mentiu para proteger companheiros. Foi um tremendo tiro no pé de Agripino. Emocionada, Dilma respondeu a Agripino que “mentiu muito” enquanto esteve presa durante a ditadura por um motivo nobre. “Me orgulho muito de ter mentido, pois mentir na tortura não é covardia. Aguentar tortura não é fácil, somos muito frágeis. O senhor não imagina o quanto é insuportável a dor. Por ter mentido, salvei companheiros”.

Em 2009, as sessões com mais presenças foram realizadas nos dias 4 de março, 13 de maio e 8 de julho, quando 79 senadores registraram presença. Na primeira das três sessões, os parlamentares elegeram os presidentes das comissões permanentes. A disputa mais acirrada foi entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Ideli Salvatti (PT-SC) pelo comando da Comissão de Infraestrutura. O petebista acabou levando a melhor. O plenário aprovou apenas indicações de diretores de agências e embaixadores naquele dia.

Partilha dos royalties
O maior quórum em 2010 foi registrado nas sessões de 9 e 10 de junho. A sessão foi aberta às 7h48 e se prolongou até as 3h28 do dia seguinte. Nesse período, 79 senadores marcaram presença para aprovar um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 7/10, que cria o Fundo Social do Pré-sal e também redistribui os royalties do petróleo extraído do mar aos estados e municípios brasileiros. 
A emenda responsável por essa redistribuição foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ela altera radicalmente o atual sistema de repasse desses recursos, ao tomar por base para esse fim os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi contra os interesses dos estados produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que passariam a perder recursos com a nova regra. O texto foi reenviado à Câmara, onde também foi aprovado, mas acabou vetado parcialmente no final do ano passado pelo então presidente Lula.

Ficha Limpa e aumento

A segunda votação a atrair mais senadores ocorreu no dia 19 de maio, quando o Senado aprovou o projeto que resultou na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações em órgãos colegiados ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação. Embora a ata da sessão indique a presença de 78 senadores, a votação foi encerrada com o voto de 76 parlamentares. Todos favoráveis à Ficha Limpa. Na mesma sessão foram aprovados o fim do chamado fator previdenciário e o reajuste em 7,72% das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
No dia 15 de dezembro, quando a Câmara e o Senado aprovaram a toque de caixa o aumento de 62% para os parlamentares, 68 senadores registraram presença. Eles elevaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil seus próprios salários. A votação foi simbólica, ou seja, sem o registro de como cada parlamentar votou. 

Nos últimos quatro anos, o Senado ainda reuniu os 81 senadores em outras duas oportunidades. Mas não foi em sessão deliberativa. Foi nas chamadas sessões preparatórias, convocadas para posse e eleição da Mesa Diretora. Isso ocorreu em 1º de fevereiro de 2007, quando os novos senadores foram empossados e elegeram Renan presidente da Casa, e em 2 de fevereiro de 2009, quando José Sarney (PMDB-AP) venceu a eleição para a presidência. As sessões preparatórias, porém, não contam para efeito de assiduidade. A Constituição Federal prevê a perda de mandato do parlamentar que faltar a um terço das sessões deliberativas ordinárias de um ano sem apresentar as devidas justificativas. Nenhum senador perdeu o mandato por faltas até hoje.

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