Redação Pragmatismo
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Política 17/Dec/2010 às 01:06
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Kassab expulsa artistas de rua da av. Paulista; para jurista, proibição é "ato nazista"

Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista, como a de gritos em feiras livres

Rafael Pio, músico de rua, preso e humilhado pela PM (Freetura Produções)
Avenida mais famosa de São Paulo, a Paulista é conhecida por ser o centro financeiro da capital, e também por ser um tradicional reduto de artistas de rua. Esse cenário, porém, vem mudando. Enquanto os prédios de empresas e bancos permanecem na paisagem, a classe artística vem minguando no local com a chegada da Operação Delegada, iniciada em dezembro do ano passado pela Polícia Militar, após a assinatura de um convênio com a prefeitura paulistana e o governo do Estado.

Estátuas vivas, palhaços, saxofonistas, guitarristas e malabaristas: todos eles agora estão sujeitos à ação policial, cujo objetivo principal é coibir e enquadrar o comércio ambulante ilegal nas principais vias do município. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a ação é um “ato nazista“. “A atividade deles é lícita. Expressão artística você pode fazer quando quiser. Eles serem proibidos é uma ilegalidade, um abuso patente“, diz. “Se houver prisão então é crime: abuso de autoridade”, afirma.

A reportagem caminhou pela avenida durante uma hora na última sexta-feira (19), e não encontrou nenhum dos artistas de rua no trecho mais movimentado da via, entre as estações Consolação e Brigadeiro do metrô. “Não tem autorização, não fica”, disse um policial ouvido pela reportagem.

Gomes afirma que a atividade não é comercial. “É uma atividade que gera remuneração livre das pessoas que decidem se vão doar ou não“, argumenta. “É uma mera doação, e doação para serviço não é atividade comercial.”

Para reforçar a Operação Delegada, a polícia conta com a ajuda de policiais de folga. Se o PM interessado for praça, recebe R$ 12,33 por hora trabalhada na operação; se for oficial, a remuneração extra é de R$ 16,45 por hora. Antes, apenas guardas civis metropolitanos podiam realizar esse tipo de fiscalização.

Proibição do skate

Em 1988, o então prefeito Jânio Quadros proibiu, por decreto, a prática do skate no Parque do Ibirapuera. Depois de alguns meses, a medida foi revogada e hoje o esporte é um dos mais praticados no país. Neste ano, uma proposta do vereador Adolfo Quintas (PSDB) para proibir skates em calçadas também chegou a ser debatida na Câmara Municipal

População critica

Cidadãos ouvidos criticaram a medida. “Deixa os caras trabalharem, eles animam a cidade“, disse o segurança Rogério Alexandre. “A arte sempre tem que ter lugar, misturada com a cidade“, afirmou o publicitário Lucas Lamenha. “É um jeito do povo ganhar a vida“, concordou Stephanie de Souza, analista de atendimento.

“Isso só prejudica os caras, eles querem trabalhar“, afirmou o gari Edson da Silva. “Não tem do que reclamar dos artistas. Eles não atrapalham ninguém e, na verdade, estão trabalhando”, disse o Jerônimo dos Reis, jornaleiro de uma banca em frente ao Parque Trianon. “Não tem nada a ver. Isso aqui é a av. Paulista, tem que deixar eles trabalharem“, finalizou a comerciante Julia Delácio.

Proibições na capital

Durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), diversas restrições e proibições começaram a vigorar nas ruas da capital paulista, como a de gritos em feiras livres. Também foi proposta, dentre outras, a retirada de bancas de jornal no centro e, no trânsito, foi proibida a circulação de caminhões na marginal Tietê e o tráfego de motos na avenida 23 de Maio, esta última revogada pouco tempo depois.

No que diz respeito à proibição de artistas de rua, a medida não é nova. Em julho de 2006, a Prefeitura de Florianópolis (SC) proibiu malabaristas de trabalharam nos semáforos da cidade, sob o argumento de que eles “perturbam a ordem pública” e “causam transtorno”. “Sinaleira não é lugar de entretenimento, e sim de atenção”, afirmou à época José Carlos Ferreira Rauen, secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a prefeitura negou a proibição dos artistas na Paulista e afirmou que a Operação Delegada se restringe aos vendedores ambulantes. Já a Polícia Militar, por meio de nota oficial, afirmou que os artistas se incluem no critério comercial.

As manifestações culturais podem ser exercidas em qualquer lugar e a Polícia Militar respeita e garante os termos constitucionais. Contudo, é preciso separar manifestação cultural da comercialização do talento. Quando há qualquer tipo de exploração comercial, caracteriza-se um evento e há a necessidade de autorização da Prefeitura, que é competente para disciplinar o uso e a ocupação do solo. No caso de artistas e pessoas que aproveitam para divulgar seu trabalho e comercializar CDs e DVDs, ou ainda ‘estátuas vivas’ que sugiram algum pagamento em dinheiro, são situações que descaracterizam a manifestação cultural e se classificam como um evento”, afirma a nota oficial da PM.

UOL

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Comentários

  1. Roberto Postado em 20/Dec/2010 às 12:30

    HEIL!

  2. eeeeeeeeee Postado em 11/Jan/2011 às 03:48

    policia para quem precisa de policia......!!!

  3. Mag Postado em 14/Apr/2011 às 08:46

    DITADURA!!!!!!!!!!!!!!!
    CENSURA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Smol - RAM Postado em 14/Apr/2011 às 14:23

    Caralio, o material do cara todo quebrado, humilhação. Isso é DITADURA em SP.

  5. Tudo Junto e Misturado Postado em 14/Apr/2011 às 15:25

    Eu achava que o dops foi extinto, mas acho que a prefeitura de são paulo com o kassab lá é o dops mascarado, tipo, lobo em pele de cordeiro.

    FORA A DITADURA!!
    A constituição nos dá o direito de fazermos arte em qualquerlugar sem autorização prévia
    está na constituição
    artigo 5º parágrafo 9º

  6. Náthalie Fox...!!! Postado em 14/Apr/2011 às 16:34

    isso é simplesmente horrivel
    em uma cidade cultural como são paulo, isso é ridiculo!
    temos o direito de nos expressar da maneira que quisermos! afinal de contas, somos livres! um artista de rua não é um comerciante! é um artista!
    esse reacionário está nos impondo regras idiotas que partem de coisas que somente ele acredita!

  7. Jesus Postado em 15/Apr/2011 às 19:30

    MANIFESTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL, UM DIREITO DO CIDADÃO.

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  8. Paula Yuri Postado em 16/Apr/2011 às 00:24

    Kassab não é do partido DEMOCRATA!? cadê a democracia??

    ah Kassab, pára de estraga nossa cidade, a violência continua mesmo com essas preocupaçõezinhas bobas...o q devia proibir (e ser punido) era quem ataca as pessoas na rua como acontece muito ultimamente...

  9. André Postado em 16/Apr/2011 às 17:16

    Esse Kassab é um retardado mental!

  10. Danilo Araújo Postado em 08/Dec/2011 às 22:15

    Política de bosta. Amo SP, mas odeio quem governa.

  11. Mano Gavazza Postado em 12/Dec/2011 às 10:11

    To s palavras... Acabei de chegar da Europa e la as prefeituras auxiliam os musicos de rua, mesmo recebendo donativos!
    http://www.youtube.com/watch?v=FbKcoKUYtww
    Vcs precisam s manifestar ai... N sei quem é Kassab, o prefeito? Isso é muito vergonhoso... To sem palavras...

  12. DeadScientist Postado em 14/Dec/2011 às 18:04

    FORA KASSAB!

  13. Dj s.н.я.є.k™ Postado em 14/Dec/2011 às 20:28

    Vergonha desse nosso brasil!

  14. PALHETA Postado em 01/Jan/2012 às 19:55

    Kassab é um nazista fdp que quer vender imagem de bom moço,mas quem é DEM carrega de forma intrínseca o autoritarismo.

  15. VOZ DO BRASIL Postado em 03/Jan/2012 às 11:35

    Paulistanos idiotas, esse maldito Kassab e o Alkmim foram eleito com o voto idiota de voces mesmos. Vão reclamar de quem elegeu nazistas para o governo. Bem feito, imbecis... CADA POVO TEM O GOVERNO QUE BEM MERECE E ECOLHE.

  16. Ginalda Postado em 24/Feb/2012 às 22:22

    O prefeito não está satisfeito com seus baixos índices de aprovação .Se continuar com estas medidas, sairá com zero e terá que dizer adeus para suas pretensões políticas. FORA KASSAB!

  17. Pereirinha Postado em 28/Feb/2012 às 04:22

    Morador de rua pede dinheiro na via pública e não apresenta nenhum talento artístico, devem ser retirados de toda a cidade e serem levados para os albergues da PMSP; os artistas estão se manifestando e se expressando livremente e apresentando o que sabem fazer ao vivo; salvo se estiverem vendendo o seu trabalho gravado em CDs, ai já são outros 500. Que a CMSP apresente algum projeto regulamentando o que pode e o que não pode ser apresentado por artistas, isso é caráter de urgência, os artistas precisam comer e alimentarem suas famílias; a urgência não é para discutir aumento de até 230% aos servidores do segundo escalão e sim para regulamentar se o artista pode ganhar gorjeta e caixinha por sua apresentação e que não seja nos faróis ou sinaleiros como queiram!

  18. Maria Postado em 16/May/2012 às 05:04

    esse Kassab é um babaca! joga esse cara fora...nazista

  19. Valdeir Postado em 17/May/2012 às 00:12

    É a DITADUA do P$DB e aliado$ contrário a qualquer tipo de cultura, educação ou liberdade de expressão, custe o que custa.

  20. João Postado em 26/Feb/2014 às 18:14

    Essa foto é da freetura produções.... sem os créditos.

    • Analyana Bandeira Postado em 26/Feb/2014 às 22:41

      Olá João, os créditos já foram adicionados à imagem. Obrigado.

  21. Vânia maria Postado em 09/Jul/2014 às 21:13

    Por que prender um artista se ajustisa pode ajudar entoã ajuda leve para gravar arruma uma casa de chou não tire deles o que você não quer para você por que a jurista de Deus e certa