Luis Soares
Colunista
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Política 05/Oct/2010 às 15:51
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Dilma teria maior parte da Câmara e folga no Senado

Os partidos da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram sua presença no Senado nas eleições de 2010, que renovaram dois terços da casa, e  passarão a controlar 48 das 81 cadeiras. O número fica a uma vaga de chegar a 60% (49 cadeiras) dos senadores, o que configuraria a chamada “maioria qualificada”, que permitiria aprovar assuntos mais complexos, como as emendas à Constituição. O PT, partido de Lula e da candidata Dilma Rousseff, passou de oito para 13 senadores. O PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, aumentou sua bancada no Senado de 17 para 19 parlamentares.

PSB, PDT e PR ficaram com quatro senadores cada, enquanto o PC do B garantiu duas cadeiras. PRB e PSC ficaram com um senador cada. O PSDB, partido do presidenciável José Serra, perdeu cinco cadeiras, caindo de 16 para 11. Já o número de senadores do DEM, outro partido integrante da chapa de oposição, caiu de 13 para sete. O PTB ficou com seis cadeiras, enquanto o PP terminou com cinco, o PSOL com duas, e PPS e PMN com uma cada. Várias importantes figuras da oposição foram derrotadas nas urnas, entre elas ex-ministros, ex-prefeitos e ex-governadores.

Ficaram fora do Senado nomes como o ex-vice-presidente Marco Maciel, o ex-parlamentar tucano Arthur Virgílio, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, a ex-deputada Rita Camata, o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati e a presidente do PSOL Heloisa Helena. Desta forma, caso Dilma seja eleita no segundo turno, ela encontrará um Senado mais favorável do que seus dois antecessores, quando eleitos – mesmo não chegando a uma maioria qualificada. Além disso, PP e PTB, dois partidos que formalmente não são aliados de Lula, já votaram com o governo anteriormente.

Já a relação dos deputados federais eleitos será confirmada pela Justiça Federal somente na segunda-feira, devido à situação dos candidatos que enfrentaram pedidos de impugnação durante a corrida eleitoral. Embora ainda não estejam fechados os números da eleição, já é conhecido o nome do candidato mais votado para a Câmara Federal no Brasil: é Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), que levou mais de 1,35 milhão de votos em São Paulo. Já o senador mais votado no país foi Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 11,1 milhões.

Indicador

Pelos dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e considerando a avaliação de cientistas políticos, nem Fernando Henrique Cardoso, nem Luiz Inácio Lula da Silva saíram das urnas com uma maioria tão forte no Senado. Nas eleições de 1994, por exemplo, os brasileiros elegeram 34 senadores da base de apoio a Fernando Henrique, número que aumentou para 41 senadores em sua reeleição, em 1998. Já a coligação de apoio ao presidente Lula conquistou 31 vagas no Senado em 2002, praticamente o mesmo número registrado na eleição de 2006.

Na prática, não é possível garantir que um parlamentar da base governista votará sempre a favor do Executivo, assim como também pode haver dissidentes entre a  oposição. No entanto, analistas concordam que o número que sai das urnas funciona como um “indicador significativo” do tamanho do apoio que o novo presidente terá nos próximos anos.

– Não há dúvida que, quanto maior o apoio parlamentar que sai das urnas, maior a legitimidade do presidente eleito para discutir suas propostas – diz o cientista político Fabiano Santos, da Uerj.

Tanto Fernando Henrique como Lula atingiram, em alguns momentos, essa mesma proporção de votos – mas esse apoio não foi fruto das urnas, mas sim de intensas negociações posteriores. Em 2002, por exemplo, o governo Lula conseguiu aprovar uma reforma na Previdência mesmo não tendo os três quintos do Senado, mas, para isso, teve de negociar intensamente com o PMDB, partido de fora da base, que condicionou seu apoio a um maior espaço nos ministérios.

Os especialistas têm sido unânimes em reconhecer a importância do apoio parlamentar que um novo governo obtém nas urnas, mas acrescentam que esse apoio “não é automático”.

– É preciso lembrar que os partidos não são homogêneos. Ou seja, há diferentes vertentes e posições mesmo dentro dos partidos que estiveram unidos em torno de um candidato – diz Carlos Melo, cientista político do Insper.

Além disso, diz o professor, quanto maior a base aliada, maior será a demanda por “espaço no governo”.

– Mesmo saindo com maioria das urnas, o presidente precisa estar sempre negociando, apartando interesses. Inclusive com sua própria coligação. FHC, Lula, todos tiveram que compor o governo dessa forma – acrescenta.

Na Câmara

Com 100% dos votos de todo o país apurados, o PT aumentou em nove o seu contingente de deputados federais, enquanto o PMDB perde dez vagas na Casa. As bancadas do PT e do PSB foram as que mais cresceram na Câmara. O PSB saiu das atuais 27 cadeiras para 36, enquanto o PT sobe de 79 cadeiras para 88, total que faz dele o maior partido da Casa, desbancando a ala peemedebista.

O DEM, por sua vez, foi o partido que mais perdeu terá sua representação reduzida de 56 para 42 deputados. Ressalte-se que o quadro de eleitos ainda pode sofrer alterações significativas caso a Justiça Eleitoral decida liberar as candidaturas ficha-sujas, cujos votos por ora estão congelados.

Ainda assim, a divisão entre oposição e governo não deve sofrer grandes alterações. A base governista, hoje calculada em 70% da Casa, deve ir a 72% do total. Já os oposicionistas devem assistir ao ressecamento de 26,5% para 23% no número absoluto de deputados. A maior baixa foi no DEM, mas PSDB e PPS também perderam deputados, três cada. O PSOL manteve sua bancada de três cadeiras. O desempenho de Marina, porém, ão representou crescimento da legenda na Câmara. Na próxima legislatura, o PV irá manter a atual bancada, composta por 14 deputados.

Com maioria na Casa, de acordo com os números extraídos das urnas, Dilma Rousseff (PT) não terá dificuldades em aprovar matérias de interesse do governo federal na Casa, caso seja eleita. Das 513 cadeiras, apenas 118 devem ficar com aliados de José Serra (PSDB), que teria que conquistar apoio integral do PMDB e de outros partidos hoje governistas para não enfrentar uma oposição massacrante.

Desde já, PT e PMDB disputam a cadeira de presidente da Câmara, pelo fato de terem eleito as bancadas mais numerosas. Acordo firmado em 2006 garantiu ao PT e, em seguida, ao PMDB o comando da Casa. Agora, peemedebistas reivindicam novamente o posto, que também é cobiçado por petistas. Na eleição deste domingo, os dois partidos elegeram os deputados mais cotados para assumir a presidência: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Correio do Brasil

Comentários

  1. IB Postado em 05/Oct/2010 às 17:20

    A política como ela é, e sempre será
    Primeiro, eu quero parabenizá-los pelo informação serie e parcial.
    Nós sabemos do massacre da motosserra liderada pela imprensa partidária e sei que o presidente Lula as vezes, eu digo as vezes perde a noção. Mas quais as armas usar para defender sua posição e seus ideais.
    Ou será que o presidente Lula deveria impor e planejar estratégicas para controlar a imprensa brasileira.
    Na revista Veja tem um matéria sobre os tentáculos do polvo Lula sobre o poder; uma alusão ao poder de presidente.
    Mas os tentáculos do polvo estão liderados pela imprensa capitalista e cheio de más intenções.
    http://www.imprensabrasileira.com.br/