Luis Soares
Colunista
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Política 02/Sep/2010 às 22:07
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TSE barra golpismo tucano ao rejeitar ação do PSDB contra Dilma

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira (3) o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.
 
Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias – numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.
“Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese,poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum aexigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral”, diz oministro.

O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.

Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusavaa candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado parafins eleitorais no caso da violação dos sigilos.

Os tucanos sabem que o episódio não tem relação com a campanha daex-ministra. Até porque a quebra dos sigilos ocorreu em setembro de2009, quando nem Dilma nem Serra eram candidatos ainda. Mesmo assim, oPSDB, auxiliado pela mídia, tenta fazer o falso vínculo numa tentativadesesperada de reverter os baixos índices do tucano nas pesquisaseleitorais.

PT abre processos contra Serra

As sucessivas calúnias de Serra contra a adversária petista motivou oPartido dos Trabalhadores a mover duas ações jurídicas contra o tucano,além de um pedido de investigação contra o presidente nacional do PSDB,Sérgio Guerra.

Secretário-geral do PT e integrante da coordenação da campanha deDilma, o deputado federal José Eduardo Cardozo afirmou ainda que asafirmações de Serra e Guerra dão início à fase de “apelação” dacampanha e indicam que o tucano estaria querendo ganhar no “tapetão”.

“Evidentemente que o objetivo dos nossos adversários é esse, estamos a30 dias das eleições. É evidente que se eles puderem dizer que não foiNero mas nós que incendiamos Roma, eles dirão. (…) Isso é uma faseque nós chamamos de apelação, de tentar ganhar no tapetão. Eleição sedecide no voto, a partir das propostas. Ganhar no tapetão, na tentativade se imputar fatos não verdadeiros a adversários, acho que já passouessa época no Brasil”, disse Cardozo.

Serra perde até para o PSTU

O TSE também negou nesta quinta-feira o pedido de direito de resposta contra o PSTU movido pela coligação de Serra.

A ação dos tucanos acusava a propaganda eleitoral gratuita do PSTU dedistorcer palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nainserção, FHC se refere aos aposentados como vagabundos. Para a JustiçaEleitoral, no entanto, não ficou caracterizado que o PSTU tirou decontexto as palavras do ex-presidente.

“Não há como negar a autoria das afirmações. A propaganda não usou osrecursos de trucagem e montagem para desvirtuar a realidade. Tão poucose valeu de mensagem sabidamente inverídica. Apenas retratou aquilo queo ex-presidente efetivamente disse, sem distorção ou falseamento dosfatos”, afirmou o ministro relator da ação, Joelson Dias.

Vermelho

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