Pesquisa do IBGE revela diferenças entre governos Lula e FHC

Em ascensão

O rendimento médio mensal real de todas as fontes – incluindo osprogramas de transferência de renda – das pessoas com 10 anos ou maisde idade subiu 2,3% entre 2008 e 2009, pulando de R$ 1.064,00 para R$1.088,00, completando a quinta alta seguida desde 2004.

A renda domiciliar média mensal real cresceu 1,5%, passando de R$2.055,00 em 2008 para R$ 2.085,00 no ano passado. No acumulado desde2004, o rendimento domiciliar acumulou 19,3% de alta. O índice de Gini,que mede a desigualdade social, caiu entre 2008 e 2009 para osdomicílios particulares permanentes com rendimento de qualquer fonte.Neste caso, o indicador passou de 0,514 em 2008 para 0,509 no anopassado – quanto mais perto de zero, menor é a desigualdade.

Herança neoliberal

A renda mensal do trabalhador cresceu pelo quinto ano consecutivo.Todavia, ainda não recuperou os níveis da década de 1990. Em 2009, arenda média cresceu 2,2% e chegou a R$ 1.106. Já entre 2004 a 2009, arenda teve expansão de 20%. Mas o recorde ainda é o de 1996, que nãoconsiderava as regiões rurais da região Norte, quando o rendimentomédio do trabalhador chegava a R$ 1.144. Na mesma comparação entre 2009e 1996 –excluindo as áreas rurais–, a renda média no ano passadosubiria para R$ 1.111.

De 1997 a 2004, o rendimento do trabalhador manteve queda constante, ea perda acumulada chegou a 18,1%, fechando 2004 em R$ 926 – o menorvalor foi apontado em 1992, primeiro ano da série, com R$ 799. Ostrabalhadores do Nordeste tiveram renda média de R$ 734 em 2009, amenor entre as regiões do país. No Centro-Oeste, os trabalhadoresreceberam R$ 1.309 médios, a maior do país.

Tais números refletem com fidelidade o buraco que o neoliberalismodeixou no bolso da classe trabalhadora. Foi uma herança perversa. Osgovernos FHC se notabilizaram pelo desemprego em massa, o arrocho dossalários e a progressiva precarização das relações trabalhistas.

Desigualdade e analfabetismo

Apesar da ligeira redução do índice de Gini, a desigualdade permaneceualta no país. Os 10% da população ocupada com os rendimentos maiselevados concentraram 42,5% do total da renda do trabalho. Já os 10%com renda mais baixa foram responsáveis por apenas 1,2% dasremunerações.

Outro problema que persiste aparentemente intocado é o analfabetismo,velha vergonha nacional. Em pleno século XXI, o Brasil ainda possui14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população com15 anos ou mais de idade. Na comparação com 2008, houve queda de 1%.Naquele ano, a taxa de analfabetismo era de 10%. De 2004 a 2009, a taxarecuou apenas 1,8 p.p. (ponto percentual).

A distribuição regional do analfabetismo reflete as desigualdadesnacionais. No Nordeste, 18,7% da população é analfabeta, ante 19,4% em2008 e 22,4% em 2005. No Norte, os analfabetos representam 10,6% dapopulação; no Centro-Oeste, significam 8%, e 5,7% no Sudeste. No Sul,temos a menor proporção: 5,5%.

Escolaridade melhora

O analfabetismo é maior entre os mais velhos, o que não deixa desinalizar certo avanço. Do total de pessoas sem estudo, 92,6% têm 25anos ou mais. Entre as pessoas com 50 anos ou mais, 21% não sabem ler eescrever. De 40 a 49 anos, são 9,3% de analfabetos. Na avaliação dosindivíduos de 15 a 17 anos, 1,5% são analfabetos. Entre a população de18 a 24 anos, essa proporção chega a 2,1%.

O nível de escolaridade da população melhorou. Do total da populaçãocom mais de 25 anos de idade, 10,6% tem nível superior completo, ante8,1% em 2004. Entre essa parcela da população, 12,9% não têm instrução–contra 15,7% em 2004. Outros 36,9% têm o ensino fundamentalincompleto, e 8,8% finalizaram o ensino fundamental. Já 23% dapopulação têm o ensino médio completo.

Mercado de trabalho

É notável o progresso realizado no mercado de trabalho, que explica oaumento da renda do trabalho. No ano passado, apesar da crise mundial,483 mil trabalhadores foram formalizados, o que significou alta de 1,5%em relação a 2008. Ao todo, 32,4 milhões de empregados tinham carteiraassinada em 2009, 59,6% do total, excluídos os trabalhadoresdomésticos, outros 28,2% não tinham carteira assinada, e 12,2% erammilitares e funcionários públicos. O número é recorde. Na época de FHCmais de 50% dos empregados não tinham carteira assinada.

Se comparado a 2004, o contingente de pessoas empregadas com carteiracresceu 26,6%. No mesmo período, o total de trabalhadores aumentou16,7%. A Pnad mostra ainda que 53,5% dos trabalhadores contribuíam paraa previdência em 2009. Cinco anos antes, essa proporção era de 46,4%.

Crianças e adolescentes

O número de crianças e adolescentes que trabalham no país vem caindonos últimos anos, mas no ano passado ainda havia 4,2 milhões detrabalhadores brasileiros com idade entre cinco e 17 anos, o quesignifica nível de ocupação de 9,8% do total das pessoas nessa faixaetária. Em 2008, esse número era de 4,4 milhões (10,2% do total).

Segundo dados históricos da Pnad, desde 1995, o percentual de criançasocupadas entre cinco a nove anos caiu de 3,2% para 0,8% do total. Jáentre os trabalhadores de 10 a 14 anos, o percentual desceu de 18,7%para 6,9%. Dos adolescentes de 15 a 17 anos, a média caiu de 44% para27,4%.

Domésticos

O IBGE identificou 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no anopassado, acréscimo de 9% frente a 2008. Ao mesmo tempo, o número detrabalhadores da categoria, com carteira assinada, apresentou expansãode 12,4%, ou 221 mil empregados a mais. De 2004 a 2009, houve aumentode 11,9% no contingente de trabalhadores domésticos. Em igual período,avançou 20% o total de empregados domésticos com carteira.

O contraste entre as realizações do governo Lula e a herança neoliberaldo tucano FHC salta aos olhos. Mas a persistência de antigos problemas,como o analfabetismo e a dimensão arrepiante da desigualdade, indicaserá preciso avançar muito mais para construir uma nação mais justa,próspera e solidária.