Luis Soares
Colunista
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Política 05/Aug/2010 às 00:40
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Barrado pelo Ficha Limpa: Por 5 x 1 TRE confirma impugnação de Cássio

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu na noite desta quarta-feira (04), barrar a candidatura do ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), rumo ao Senado Federal baseado na Lei Ficha Limpa.

Os cinco juizes que votaram pela inelegibilidade do tucano levaram em conta o fato do ex-governador ter sido condenado por um colegiado em dois processos, portanto o tucano é atingido pelo Ficha Limpa e não pode ter candidatura acatada nas eleições desde ano.

Apesar do relator ter alegado em sua defesa que nenhuma Lei poderia retroagir para prejudicar alguém, chegando até a classificar de ‘anomalia’ a aplicação da medida, o entendimento foi descartado pelos demais membros da Corte.

Votaram pela inelegibilidade de Cássio os juizes João Batista, Carlos Neves, João RIcardo, a juiza federal Niliane Meira e o juiz Newton Vita. Sem empate, o desembargador Genésio Gomes ficou isento da votação.

Cássio agora deve recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral para tentar se manter candidato no pleito deste ano.

Portal PB Agora

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