Luis Soares
Colunista
Política 15/Jul/2010 às 17:36 COMENTÁRIOS
Política

Senado argentino aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Luis Soares Luis Soares
Publicado em 15 Jul, 2010 às 17h36
Após catorze horas de debates, os senadores argentinos ratificaram, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A votação foi apertada, com 33 votos a favor e 27 contra. Com isso, a Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento gay.
O texto já tinha sido aprovado, no mês passado, pela Câmara dos Deputados. O projeto depende, agora, da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar lei. Mas ela já sinalizou que deverá sancionar a medida.
A cidade de Buenos Aires já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava aos casais gays alguns direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais.
Com o casamento, porém, casais homossexuais que se casem em qualquer lugar do país terão todos os direitos iguais aos casais formados por homem e mulher, incluindo direito à adoção e a herança.
Na América Latina, o Uruguai e a cidade do México já tem leis permitindo a união civil entre homossexuais, mas a lei argentina é a primeira a permitir o casamento, seguindo outros países como Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Canadá e África do Sul.
Comemoração
Durante a madrugada, a sanção presidencial era considerada fato consumado nas televisões argentinas, que anunciaram que o “Senado transformou casamento gay em lei”.
Apesar do frio de 3ºC, simpatizantes da iniciativa, com bandeiras e balões brancos, permaneceram em frente ao Congresso Nacional, ao ar livre, até o fim da votação.
Após o resultado, eles continuaram no local, dançando e cantando, comemorando a aprovação do texto.
O projeto de lei vinha gerando fortes disputas entre o governo e a Igreja Católica e motivou protestos contra e a favor da medida.
Na véspera da votação no Senado, cerca de 60 mil pessoas, segundo cálculos da polícia, realizaram uma manifestação em frente o Parlamento.
A manifestação tinha sido convocada pela Igreja Católica e por grupos evangélicos. Eles levaram balões laranja e faixas que diziam: “As crianças têm direito a uma mãe e um pai”.
Nos últimos dias, padres de diferentes pontos do país leram, durante as missas, um documento defendendo “o bem inalterável do casamento e da família”.
Apoio
Também na véspera da votação no Senado, mil pessoas se reuniram em outro ponto conhecido da cidade, em frente ao Obelisco, com vuvuzelas e panelaços, em apoio ao projeto.
Dias antes, simpatizantes já tinham realizado manifestação a favor do casamento em frente ao Congresso. Eles levavam cartazes que diziam: “O mesmo amor, os mesmos direitos”.
A postura da Igreja Católica levou a presidente a declarar que “o discurso da igreja recorda os tempos da inquisição”.
O líder do governo no Senado, senador Miguel Pichetto, disse, durante os debates no Senado: “Aqui não haverá mais casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é eliminar a discriminação”.
A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou que o projeto é “necessário” para os casais do mesmo sexo. “Esta lei permitirá que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações”, disse ela.
Outro líder opositor, o ex-presidente e senador Adolfo Rodríguez Saá, de uma ala dissidente do peronismo, afirmou ser contra o casamento gay e a favor da união civil entre as pessoas do mesmo sexo.
“Aqui é tudo ou nada. Com a união civil poderíamos resolver esta questão e encontrar um caminho de unidade para a sociedade argentina. Mas existem setores fundamentalistas que querem irritar e dividir a sociedade argentina”, afirmou.
O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do texto.
Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras, casais separados e casais homossexuais.
Para o senador opositor Gerardo Morales, da UCR, apesar das polêmicas e disputas, “ganhou o debate cultural” no país, diante da participação da sociedade na discussão.
BBC Brasil

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