Luis Soares
Colunista
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Política 01/Jul/2010 às 13:03
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DEM, PSDB e PPS desviaram mais de R$100 milhões de recursos no DF

Relatório divulgado nesta semana pela Controladoria-Geral da União (CGU), após investigação determinada pelo presidente Lula em meio às denúncias sobre os escândalos do condomínio DEM/PSDB/PPS no Distrito Federal (DF), reafirma que o governo José Roberto Arruda desviou mais de R$100 milhões transferidos pela União ao DF, especialmente nas áreas de saúde e obras.
Só superfaturamento e sobrepreço causaram aos cofres públicos prejuízo superior a R$50,5 milhões. Aproximadamente R$23 milhões se referem à compra superfaturada de medicamentos e mais de R$22 milhões a obras executadas com dinheiro transferido pelos ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional.

Ao analisar os pagamentos indevidos feitos pelo Governo do Distrito Federal, a CGU constatou que eles totalizaram R$51,5 milhões, dos quais R$40 milhões foram destinados a servidores que não são da área da segurança pública. O dinheiro saiu do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que tem como objetivo assegurar recursos da União para organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, além de prestar assistência financeira para serviços de saúde e educação.

Recursos do mesmo fundo também foram usados, de forma irregular, para pagar servidores da Polícia Civil cedidos a outros órgãos. Nesse caso, o desvio somou R$27 milhões.

O relatório da CGU também identificou o uso indevido de recursos federais transferidos para a área de saúde. Dos R$320 milhões que recebeu para investir ou pagar despesas da área de saúde, o governo Arruda aplicou R$220 milhões no Banco de Brasília, que controlava.

A CGU começou a encaminhar o relatório a todos os órgãos do GDF, bem como ao seu governador, para que tomem as providências recomendadas. De igual modo, encaminhará aos órgãos federais que transferiram recursos ao GDF (ministérios) para o devido acompanhamento das providências junto aos órgãos executores locais.

Sem controle

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que o trabalho da CGU mostra, mais do que nunca, o esquema de corrupção montado no DF pelo DEM, PSDB e PPS. “O estranho de tudo é que o Tribunal de Contas da União (TCU), sempre autodenominando-se cioso da malversação dos recursos públicos, deixou tudo isto acontecer em seu entorno. O TCU se diz apolítico e que não é ligado à oposição, então, tem de explicar como permitiu esse descalabro em Brasília patrocinado pelos três partidos oposicionistas”.

Devanir é autor de um requerimento, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em que requer a realização de audiência pública para debater a crise no DF provocada pela corrupção dos três partidos de oposição. O parlamentar pede a convocação do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, para que demonstrem as ações de controle externo e interno de ambos os órgãos sobre os recursos orçamentários destinados ao DF.

Apuração contábil

No período de 2006 a 2009, o Governo do Distrito Federal geriu cerca de R$66,6 bilhões, dos quais 35,1 bilhões referem-se a recursos próprios (IPVA, IPTU, FPE, FPM, CIDE, etc.); R$2,1 bilhões a transferências da União (convênios, contratos de repasse e fundo a fundo – SUS, FNAS, FNDE etc.); R$3,9 bilhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e R$ 25,5 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

A primeira etapa dos trabalhos da CGU, divulgada em abril deste ano, envolveu a fiscalização de R$25,5 bilhões de recursos do Fundo Constitucional e de R$1,1 bilhão, envolvendo recursos de transferências da União (convênios, contrato de repasse e fundo a fundo). A segunda e última etapa, encerrada agora, ampliou este valor para R$2,1 bilhões – abrangendo mais de 90% dos recursos federais repassados extra Fundo Constitucional. De modo geral, os indícios detectados na 1ª etapa da auditoria foram confirmados agora na 2ª etapa.

Comentários

  1. Carlos Gomes Postado em 03/Jul/2010 às 22:23

    Estranho a CGU fazer um relatório desse modo, por recomendação do presidente, uma vez que a mesma tem como função acompanhar REGULARMENTE o uso dos recursos trasferidos da União para Estados, Municípios e DF.

    Os fatos, constantes do relatório, aconteceram durante todo o mandato do ex-governador Arruda sem que a CGU ou o TCU se dessem conta do mal uso e do emprego incorreto dos recursos conveniados com os Ministérios?

    Trabalhando politicamente dessa forma - a favor de governo A ou B - a CGU perderá a credibilidade que conquistou ao longo dos anos e os brasileiros perderão uma ferramenta fundamental no controle social sobre os gastos do governo federal e a segurança contitucional que os que estão no governo não poderão se itulizar dessa vantagem para influenciar o resultado soberano das urnas!

    Carlos Gomes